DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000184 184 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/PMNO SRP Processo Administrativo nº 037/2023/PMNO. O município de Nova Olímpia - Mato Grosso, através da Pregoeira devidamente instituída, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 009/2023/PMNO, para seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (HORTIFRÚTIS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Início da Sessão da Disputa de Preços: 30/03/2023 09:00 (Horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.LICITANET.COM.BR. As especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhado do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do site www.novaolimpia.mt.gov.br. As dúvidas sobre o certame serão dirimidas no departamento de licitações de segunda a sexta-feira no prédio da prefeitura municipal de Nova Olímpia localizado na Rua Wilson de Almeida, nº 259 s Bairro Jardim Ouro Verde, Cidade de Nova Olímpia/ MT, no horário de 07h00min as 13h00min horas, ou contatar pelo telefone (65) 3332-1130. Nova Olímpia/MT, 17 de março de 2023. ELIETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório 006/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, através da comissão permanente de licitações, torna público aos interessados que o processo licitatório Tomada de Preços 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem superficial no Loteamento Viva Brasil em cumprimento ao Termo de Convênio 2425-2022/SINFRA, onde se sagrou vencedora do certame a empresa Calábria MHG Construtora Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.639.244/0001-44, com proposta no valor global de R$ 1.019.874,52 (um milhão, dezenove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), tudo em conformidade com o edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura, no portal da transparência no endereço eletrônico www.novohorizontedonorte.mt.gov.br ou solicitadas por e-mail no endereço [email protected] e telefone (66) 98128 9575. Novo Horizonte do Norte-MT, 17 de março de 2023. JULIANO GAMBA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE REVISÃO DO CONTRATO Nº. 026/2021. A revisão promovida pelo Reequilíbrio se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no art. 57, da Lei nº 8.666/93 constantes no termo contratual celebrado entre as partes. Revisão total de R$ 56.447,02 (cinquenta seis mil quatrocentos quarenta sete reais e dois centavos), conforme planilha da Engenharia Municipal. No mais, mantém- se inalteradas as demais disposições. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: UNS - CONSTRUÇÕES, REFORMAS E ALVENARIAS SLU., CNPJ nº 11.215.382/0001-97. DATA DO REEQUILÍBRIO:16/03/2023. EXTRATO DE REVISÃO DO CONTRATO Nº. 031/2021. A revisão promovida pelo Reequilíbrio se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no art. 57, da Lei nº 8.666/93 constantes no termo contratual celebrado entre as partes. Revisão total de R$ 64.411,64 (sessenta quatro mil quatrocentos e onze reais e sessenta quatro centavos), conforme planilha da Engenharia Municipal. No mais, mantém-se inalteradas as demais disposições. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: UNS - CONSTRUÇÕES, REFORMAS E ALVENARIAS SLU., CNPJ nº 11.215.382/0001-97. DATA DO REEQUILÍBRIO:16/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de forma parcelada de filtros e lubrificantes para atender a frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 30 de março de 2023, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da ComprasBR, o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 17 de março de 2023. HIAGO CARLOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022 Processo nº 1719/2022. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETONICO LAR DO IDOSO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR A SEDE DA CASA LAR DO IDOSO DE PRIMAVERA DO LESTE TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 3.840,00M2 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 30 de março de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 15 de março de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE 69.954,60 m² DE CONSERVAÇÃO ASFÁLTICA EM MICRORREVESTIMENTO COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO ESTADUAL SOB Nº 1287/2022, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT. A Presidente da comissão de licitação do Município de Santo Afonso-MT, torna público aos interessados que na licitação modalidade tomada de preço n° 003/2023 cuja abertura ocorreu aos 16/03/2023 às 09hmin horas, foi suspensa para análise das propostas de preço com reabertura na data do dia 22/03/2023, 09hmin horas. Santo Afonso/MT, 17 de março de 2023. ROSEANE DIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 01/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023. OBJETO: ADESÃO "CARONA" À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. º 012/2023 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA - AL, CNPJ 12.842.829/0001-10, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EMPRESA: AUTOCAR COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ 07.137.068/0001-66. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 289.598,00 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais). PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, nos do Decreto Federal nº 7.892/2013 e pelo Decreto Municipal nº 019/2013. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. São Félix do Araguaia - MT, 17 de março de 2023. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, através do Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº 400/2023 de 16.02.2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 10 de Abril de 2023 às 08:00 Horas, nas dependências da Prefeitura, localizado à Avenida Brasil, nº 2.351-N, Jardim Europa, na modalidade: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, com empreitada GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA B, ÁREA VERDE II, LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Planilhas Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Projeto Básico e Termo de Referência, consoante às disposições da Lei n.º 8.666/93, através do Convênio SICONV N° 884127/2019-Programa CALHA NORTE. O edital completo estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia: 21 de Março de 2023, através do: link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/licitacoes/ Tangará da Serra-MT, 17 de março de 2023 GUSTAVO LEONNE DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 827986/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (CONTAINER, CAIXA TÉRMICA, CARRINHO DE LIMPEZA, BARRACA TIPO TENDA, MESA E CADEIRA PLÁSTICA, TURBIDÍMETRO, COLORÍMETRO, LIXEIRA TIPO CARRINHO COLETOR DE LIXO) E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO (REFIL MOP, CONE, ESPREMEDOR P/ BALDE, PARAFUSADEIRA, ALICATE, LIXEIRA, SERRA ELÉTRICA, JOGOS DE CHAVES), ETC. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 13/03/2023, sagrando-se as empresas: LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 43.219.256/0001-05, vencedora dos itens 01 e 10 com o valor total de R$ 152.700,00 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos reais); SANUV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO MÉDICO LTDA, CNPJ 40.492.724/0002-03, vencedora do item 02 com o valor total de R$ 19.710,00 (dezenove mil setecentos e dez reais); MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 07.787.944/0001 - 08, vencedora dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 15, 16, 20 e 21 com o valor total de R$ 99.345,50 (noventa e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA, CNPJ 27.679.382/0001-88, vencedora dos itens 12, 13 e 14 com o valor total de R$ 487.081,50 (quatrocentos e oitenta e sete mil oitenta e um reais e cinquenta centavos); DELFINI INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ 01.061.762/0001-60, situada na Rua Profª. Ergilia Micelli nº 541, Bairro Jd. Regina, CEP 14808-110, Araraquara - SP, Telefone (16) 3322.7020, endereço eletrônico: [email protected], sendo representada neste ato pelo(a) Senhor(a) PAULO AFONSO MONTEIRO DELFINI, inscrito no CPF 272.921.638-31, denominada REGISTRADA, vencedora dos itens 17 e 18 com o valor total de R$ 58.825,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais) e MODESTO COMERCIO LTDA, CNPJ 47.250.079/0001-72, vencedora do item 22 com o valor total de R$ 4.486,50 (quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Lotes desertos e fracassados: 08, 09, 11, 19, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 13 de março de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 814174/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE VIDEO LAPAROSCOPIA E INSTRUMENTAIS PARA ATENDER O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 14/03/2023, sagrando a empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 05.743.288/0001-08, vencedora do item 01 com o valor total de R$ 1.081.620,00 (um milhão oitenta e um mil seiscentos e vinte reais). O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 14 de março de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde