DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 17 de março de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 043/2023. Inexigibilidade "Agricultura Familiar" n° 01/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Água Clara/MS, referente ao ano letivo de 2023. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 20 de abril de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/ ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 17 de março de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Departamento de Licitações e Contratos, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta a licitação na Modalidade Tomada de Preços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra visando à modernização do sistema de iluminação pública com a substituição de 304 luminárias de vapor de sódio de 70W por 304 luminárias de Led-bivolt, sendo 49 de 150W e 255 de 100W, em diversas ruas do Município de Bandeirante - MS, em atendimento ao convênio nº 011/2022 - SGI COVEN nº 31.655, celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e o Município de Bandeirantes - MS, consoante especificações constantes no EDITAL e seus Anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Global. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A documentação e proposta, deverão ser entregues até o dia 05 DE ABRIL DE 2023 ÀS 08:00 HORAS, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Francisco Antônio de Souza, nº 2.555, Centro, Bandeirantes - MS, CEP: 79.430-000. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do email: [email protected] https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_bandeirantes - Bandeirantes - MS, 16 de Março de 2023 SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo 0km, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conhecida através da CI Nº 78/2023 SMAS, processo administrativo n° 030/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Entrega e abertura das Propostas dia 30/03/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 17 de março de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 023/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2023. Partes: Município Bela Vista e a Empresa Bela Transportes de Passageiros Ltda. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviços de transporte de escolares para atendimento à rede municipal de ensino, incluídas as despesas com manutenção, abastecidos de combustível, e com os devidos operadores por veículo sendo um condutor e outro monitor, exigindo-se o monitor somente aos veículos com capacidade acima de 16 (dezesseis) lugares conforme especificações e quantidades do termo de referência e demais anexos. Vigência: 12 Meses. Valor Global R$ 1.010.164,00. Dotação Orçamentária: 12.361.0108.2019.0000.339039.32 - Fichas: 404; 405; 402. Data: 16/03/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Proc. Lic. nº 020/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução de Obra de revitalização do Museu Histórico, Rua Coronel Dias, Centro I, Lote n. 027, quadra 29, setor 01 no Município, de acordo condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Dia: 24/04/2023 às 08h na Sala de Pregão, Rua Santo Afonso, nº 660 - Centro. Infs., e edital e no Setor de Licitação, e-mail: [email protected], f: (67) 3439.5100 ou site: www.belavista.ms.gov.br. REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA AVISO LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 O MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, torna público o cancelamento da Licitação, na Modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de: Varrição manual de ruas e logradouros públicos; capina e raspagem de guias e sarjetas; pintura de meio fio; equipe para serviços gerais de apoio as secretarias; coleta seletiva de resíduos recicláveis e educação ambiental; coleta, transporte ao transbordo dos resíduos sólidos domiciliares urbanos, no município de Bodoquena-MS, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - MENOR PREÇO GLOBAL, no qual a abertura da sessão estava marcada para o dia 20 de Março de 2023. HORAS 09:00 (nove horas), devido a necessidade de retificação no edital, tendo em vista impugnações apresentadas. LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Av: Manoel Rodrigues de Oliveira, nº. 1020 - Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados (gratuitamente) no endereço acima referido, das 07h00min às 13h00min de segunda à sexta-feira, ou através de solicitação feita via E-mail ao Departamento de Responsável: ([email protected]) ou no Site:www.bodoquena.ms.gov.br. Bodoquena - MS, 17 de Março de 2023. MARCOS PAULO MALACHIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do sexto termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 06/2019 - Processo n° 37.775/2018. Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e S.H Informática Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica renovado o Contrato administrativo n° 06/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo n° 37.775/2018 - pregão presencial n° 06/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA: O presente contrato subordina-se ás normas da lei n° 8.666/93 e da lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. QUARTO TERMO ADITIVO Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Publica nº. 07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para implantação de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Nova Corumbá, Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a alteração quantitativa (reprogramação) divididos nos seguintes itens: a- O acréscimo de 4,03% (quatro vírgula três por cento) do valor total contratado correspondente ao montante de R$ 527.278,88 (quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e oito e oito centavos); b- E supressão de 4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento) do valor total contratado correspondente ao montante de R$ 653.889,90 (seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) respeitando os termos do § 1º, do art.65 da Lei nº 8.666/93; c- O valor final do contrato com a reprogramação passará a ser de R$ 12.966.545,61 (doze milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos), conforme justificativa técnica de reprogramação apresentada pelo Fiscal do contrato, fls. 1935-1937, sendo necessária a supressão de 0,96 % (zero vírgula noventa e seis por cento) correspondente ao montante de R$ 126.611,03 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e onze reais e três centavos). Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 06/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2023 Processo nº 264/2023 O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 15.030/2023, em conformidade com as Lei nº 8.666/1993 e 12.232/2010, torna público que no período de 17/03/2023 à 24/03/2023, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00 horas (horário local), nos dias úteis (1ª. Chamada) fará realizar o recebimento dos documentos dos interessados em participar da chamada pública visando a inscrição de profissionais formados nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing para comporem a subcomissão técnica para avaliação e julgamento das propostas técnicas relativas à licitação referente ao Processo nº 218/2023. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos contendo as especificações e bases da licitação, através do site do Município de Costa Rica: www.costarica.ms.gov.br no campo licitações e contratos/editais na íntegra. Maiores informações podem ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação através do telefone (67) 3247-7037 até 24 (vinte e quatro) horas antes do certame, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Em 16 de março de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Secretaria Municipal de Administração torna público a realização da licitação em epígrafe, destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, tendo por objeto a "formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar, em atendimento à Atenção Especializada, Atenção Básica e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).", tipo "Menor Preço" por item. Recebimento das Propostas: Das 09h do dia 21/03/2023 às 09h do dia 03/04/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Às 09h do dia 03/04/2023. Início da Sessão de Disputa: Às 09h15min do dia 03/04/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 17 de março de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração