DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000186 186 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022 O Município de Itaporã-MS, por meio da Gerência Municipal de Saúde, torna público, conforme publicações realizadas no Diário Oficial do Município, em jornal de grande circulação do Estado e em via eletrônica, para conhecimento dos interessados que está disponível no sítio eletrônico www.itapora.ms.gov.br, no link da transparência o Instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 005/2022, tipo Técnica e Preço, destinado à seleção de organização social para firmar Contrato de Gestão, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL COM CEBAS PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO COM O OBJETIVO DE GERENCIAR, OPERACOINALIZAR E EXECUTAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL LOURIVAL NASCIMENTO DA SILVA, conforme especificado neste Instrumento e seus Anexos, estando o presente chamamento e a consequente parceria em conformidade com a Lei Federal n.º 9.637/1998, a Lei Municipal n.º 2.643/2022, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, atendendo ao seguinte cronograma: 1- Divulgação do Chamamento Público na data de 20 de março de 2023; 2- Prazo máximo para Pedidos de Esclarecimentos na data de 19 de abril de 2023; 3- Entrega dos Envelopes na data de 21 de abril 2023 as 8:00 horas. As sessões públicas relativas ao presente Chamamento Público serão realizadas na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, situada na Rua Duque de Caxias, nº 250, Centro, CEP: 79.890-000, Itaporã-MS - Fone (67) 3451-1999. O Contrato de Gestão a ser firmado entre o Município de Itaporã-MS, por meio da Gerência Municipal de Saúde e a organização social selecionada terá vigência de 60 (sessenta) meses contados a partir da assinatura do Contrato de Gestão, podendo ser prorrogado por interesse das partes, nos termos do artigo 13 da Lei Municipal nº 2.643/2022. Itaporã-MS, 17 de março de 2023. DOGMAR ANGELO PETEK Gerente Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de despesas de manutenção preventiva e /ou corretiva de veículos leves, utilitários e pesados da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, envolvendo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de borracharia em geral, reforma, serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, elétrica, ar-condicionado, alinhamento de direção, balanceamento, revisão geral, serviço de guincho, lava-jato, compra e troca de pneus. A Srª. Pregoeira e sua Equipe de Apoio, aos 17 (décimo sétimo) dia do mês de março de 2023, DECLARAM vencedora da licitação do Processo Administrativo de n°. 925/2022, Processo Administrativo Licitatório de n°. 73/2022. Empresa vencedora: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 12.039.966/0001- 11, no valor global de R$ 709.900,00 (setecentos e nove mil novecentos reais), com TAXA DE ADMINISTRAÇÃO de - 29,01% (vinte e nove vírgula zero um negativo). Adjudicado pela pregoeira Luciana Almada Serrano em: 16/03/2023. Em 17 de março de 2023 LUCIANA ALMADA SERRANO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo Nº 017/2023 - Pregão Eletrônico Nº007/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE LEITE EM PÓ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 01/2023. Empresas Vencedoras:JP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com os Lotes 001, totalizando o valor de R$ 150.840,00 (cento e cinquenta mil, oirocentos e quarenta reais). Os interessados em ter acesso à Ata de Registro de Preços n° 022/2023, em sua íntegra, deverão acessar o site www.navirai.ms.gov.br. O presente documento tem validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500, Núcleo de Pregão, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 CONTRATANTES: De um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa R. F. DE ARRUDA. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CINCO PONTOS DE ÔNIBUS. DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 135.401,73 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e um reais e setenta e três centavos); PRAZOS: A vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; Unidade: 04.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; Funcional: 15.451.0003 - Infra - Estrutura Urbana; Projeto/Atividade: 2.009 - Construção e melhoria de parques, praças, canteiros e vias públicas; Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações; Código Reduzido: 30. Nova Andradina MS, 28 de fevereiro de 2023. ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; R. F. DE ARRUDA Ronan Fernandes de Arruda Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº. 072/2022 CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a Empresa TMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 16/03/2023 a 16/05/2023 (02 meses), bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato n° 072/2022. Nova Andradina MS, 15 de março de 2023. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; TMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI Thiago De Faria Tomasi Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº 182/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a futura aquisição de materiais de expediente em atendimentos aos fundos (cultura, direitos do idoso, assistência social e saúde) e Secretarias Municipais. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 03 de março de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 17 de março de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 033/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAISAGISMO DOS PÓRTICOS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, COM ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA no dia 05 de abril de 2023 às 09:00:00h, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, E-MAIL: [email protected] e/ou [email protected] ou ATRAVÉS DO TELEFONE: (31) 3862-1121 em horário comercial. Alvorada de Minas/MG, 17 de março de 2023 ERINÉLIA APARECIDA GONÇALVES BRAGA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 42/2023 Na publicação feita no Diário Oficial da União em sua edição de 07 de março de 2023 (terça-feira), referente ao Edital de Leilão n°001/2023 - Processo nº 042/2023. ONDE SE LÊ: nos itens 3.1 - O leilão será realizado na forma presencial, devendo ocorrer na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), situada na Avenida Coronel Teodolino Pereira de Araújo nº 2.374, Centro, Araguari/MG e 3.3 A transmissão do leilão será através de um telão, no auditório da CDL, onde serão projetados os lotes em andamento, sendo recomendado o uso de máscaras durante todo o tempo de realização do Leilão, uso de álcool para higienização das mãos e o distanciamento entre os participantes. LEIA-SE: 3.1 - O leilão será realizado na forma presencial, devendo ocorrer na Antigo CINE REX, situado na Praça Manoel Bonito nº 142 Centro, Araguari/MG e 3.3 A transmissão do leilão será através de um telão, no auditório do Antigo CINCE REX, onde serão projetados os lotes em andamento, sendo recomendado o uso de máscaras durante todo o tempo de realização do Leilão, uso de álcool para higienização das mãos e o distanciamento entre os participantes. As demais informações vinculadas no Edital de Leilão nº 001/2023, permanecem inalteradas. Em 13 de março de 2023 JOSÉ DONIZETTI LUCIANO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 Extrato de Contrato nº 56/2023. Objeto: Locação de Imóvel localizado na Avenida Magalhães Pinto, nº 172, Bairro Senhor do Bonfim neste Município, em atendimento ao Departamento Municipal de Saúde para sediar a Equipe de Endemia/Epidemiologia. Locador: Glair Teodorico da Silva, CPF 570.591.108-82. Vigência: 12 meses. Valor total: 12.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0090/2022. Tomada de Preços nº 006/2022. PAL Nº 037/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal da Comunidade do Vai Lavando no Município de Berilo/MG de acordo com o Projeto Básico e seus anexos, conforme Convênio de Saída nº 1261000276/2022/SEE da Secretaria de Estado de Educação. Reequilíbrio Econômico- Financeiro. Valor do Contrato: R$ 566.927,31 (quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos). Acréscimo: R$ 129.739,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e trinta e nove reais). Valor Atual: R$ 728.953,40 (setecentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Contratada: Construtora JJS Ltda/CNPJ Nº 09.289.086/0001-99. Data de Assinatura: 16/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Boa Esperança/MG, de acordo com o Convênio (Plataforma + Brasil nº 925526/2021), firmado com a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, de conformidade com as especificações técnicas contidas no memorial descritivo, projetos e planilhas. Resultado Final e Homologação: Homologo a presente licitação e adjudico o objeto licitado à empresa FJR Engenharia e Construções Ltda., CNPJ 21.440.202/0001-24, no valor global de R$ 2.780.776,08 (dois milhões, setecentos e oitenta e mil, setecentos e setenta e seis reais e oito centavos). Boa Esperança-MG, 17 de março de 2022 HIDERALDO HENRIQUE SILVA Prefeito