DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000187 187 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Substituta torna público o edital do P.L. 021/2023 - P.E 012/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA - MG. Sessão dia 03/05/2023 as 09h00min. (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br) SAMIRA DUARTE DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Contratação de empresa para melhoramento de vias públicas com a execução de obras de infraestrutura, parte integrante do Contrato de Repasse 913505/2021/MDR/Caixa. Sessão: 6/4/2023, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao/. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected] BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG - Processo Licitatório Nº 033/2023 - Pregão Eletrônico Nº 016/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia, cascalho e brita, conforme edital publicado no Diário Oficial da União, do dia 07 de março de 2023, página 228, Seção 3, N° 45. onde lê-se:. Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 08/03/2023. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 19/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h: 30min (oito horas e trinta minutos) do dia 20/03/2023. leia - se: Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 08/03/2023. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 28/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h: 30min (oito horas e trinta minutos) do dia 29/03/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, Em 17 de março de 2023 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG - Processo 041/2023, Pregão Presencial Nº 001/2023 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Óleo Lubrificante com Fornecimento de Troca para atender a frota Municipal, conforme especificações contidas no edital publicado no jornal Diário Oficial da União, do dia 16 de março de 2023, página 215, Seção 3, N° 52; Onde lê-se: Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: Dia 27/03/2023 às 10h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Leia - se: Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: Dia 29/03/2023 às 09h:30min na sede da Prefeitura Municipal. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, Em 17 de março de 2023 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 122/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS, TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 114/2021 DO PROCESSO Nº 122/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021. Celebrado com a empresa JD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 11.510.095/0001-00. Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA NA ORLA DO BALNEÁRIO DO RIO CATULÉ. Nova Vigência: 27/02/2023 a 26/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A CPL informa a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preço para futura contratação de empresa especializada para aquisição de trator agrícola plataformado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Borda da Mata/MG, 17 de março de 2023. DIEGO ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Revogação do Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Registro de Preços para aquisição de materiais de informática. Maiores informações nos autos do processo. ANTÔNIO ADEMAR AFONSO RUAS Sec. Mun. de Planej., Fazenda e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PL Nº 39/2023. Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Abertura: 03.04.2023 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Compras.gov.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Buritis - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09h do dia 06 de abril de 2023, em sua sede, licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço por item, com o Objetivo de Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Preparador de Terreno, conforme Termo de Referência constante em Edital. Buritis-MG, 17 de março de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande realizará no dia 30 de março de 2023, às 08:31 o pregão eletrônico n° 006/2023, Processo administrativo licitatório n.º 020/2023, objeto: aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa - Convênio n° 1231002852/2022/SEAPA, Convênio n° 1491002908/2022/SEGOV/PADEM. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 Cabeceira Grande-MG 17 de março de 2023 NELMA MARIA JOSÉ COIMBRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 040/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação, sob regime de empreitada global, de empresa especializada em pavimentação asfáltica, para a obra de recapeamento asfáltico de trechos das Ruas Dr. Augusto de Melo Souza e Tiradentes, conforme Contrato de Repassa MTUR nº 931095/22 OP 1083282-24CX/MIN.TURISMO. Empresa Vencedora: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Valor = R$ 375.398,96 (Trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Vigência: 10/03/2023 a 15/05/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Nos termos do art. 43º, inciso VI, da lei nº 8.666/93, de 21/03/1993, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório n° 025/2023, Tomada de Preços n° 001/2023, à empresa vencedora, PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.744.153/0001-06, cujo o objeto é a contratação, sob regime de empreitada global, de Empresa especializada em pavimentação asfáltica, para a obra de RECAPEAMENTO ASFALTICO DE TRECHOS DAS RUAS DR. AUGUSTO DE MELO SOUZA E TIRADENTES. REPASSE MTUR 931095/22 OP 1083282-24/CX/MINISTERIO DO TURISMO. VALOR ESTIMADO R$375.398,96 (trezentos e setenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). CABO VERDE, 8 de março de 2023. CLÁUDIO ANTONIO PALMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Torna público o Pregão Presencial nº 005/2023. Processo nº 031/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar e necessidades das Secretarias Municipais. Menor Preço por Item. Sessão: 30/03/2023. Horário: 09h00min. Informações: e-mail: [email protected]; site: http://www.campoazul.mg.gov.br/. Tel: (38) 3231-8101. Campo Azul-MG, 17 de março de 2023 DIOGO NOBRE MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo, resolve, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 01/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para construção do remanescente da Creche Escolar - Projeto Padrão FNDE - Tipo 2 - Bairro Jardim Marieta, neste município, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de CONSTRUTORA MATHEUS OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.454.021/0001-27, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 1.610.592,65 (um milhão, seiscentos e dez mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). Campo Belo, 15 de março de 2023. ALISSON DE ASSIS CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, edital de Credenciamento 001/2023, Inexigibilidade nº 004/2023, para Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos de Psiquiatria no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados deverão credenciar-se preferencialmente do dia 17/03/2023 à 31/12/2023, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211. Em 17 de março de 2023 DENNER EWERTON DE SOUSA Presidente da CPL