DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega dos Envelopes até o dia 03 de abril 2023 às 15hs00min. O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://cantagalo.mg.gov.br - Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] JOEMA SETEMBRINA PINHO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 031/2023. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, CARNES E DERIVADOS, LEITE E DERIVADOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS) PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA/MG. Entrega das propostas a partir do dia 20 de março de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 29 de março de 2023 às 08hs00min. O edital e anexos encontram- se disponível no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected]. Carmésia, 17 de março de 2023. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Torna público o Processo Licitatório nº 079/2023, instaurado na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023. Objeto: Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar através do Convênio de Saída nº 1261003321/2022/SEE. Abertura e julgamento da proposta: 30/03/2023 às 13h00min, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com. Carmo de Minas-MG, 17 de março de 2023 DARCI PALMA DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do 4° termo aditivo ao Contrato nº 060/2021 Espécie: Contrato de Obras n° 012/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 16.914.341/0001-02, PARA OBRA DE DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO VIEIRA QUEIROZ, BAIRRO PRIMAVERA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a supressão de itens da planilha licitada no valor de R$ 59.319,60. O termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de março de 2023 e término em 05 de abril de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 01/03/2023. José Henriques, Fernando de Souza Xavier, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Webster Barbosa Esteves, Nilyê Faria de Oliveira, Lídia Pereira Dias Marques Extrato do 5° termo aditivo ao Contrato nº 060/2021 Espécie: Contrato de Obras n° 012/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 16.914.341/0001-02, PARA OBRA DE DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO VIEIRA QUEIROZ, BAIRRO PRIMAVERA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 35.987,38. O termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de março de 2023 e término em 05 de abril de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 01/03/2023. José Henriques, Fernando de Souza Xavier, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Webster Barbosa Esteves, Nilyê Faria de Oliveira, Lídia Pereira Dias Marques Extrato do 6° termo aditivo ao Contrato nº 060/2021 Espécie: Contrato de Obras n° 012/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 16.914.341/0001-02, PARA OBRA DE DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO VIEIRA QUEIROZ, BAIRRO PRIMAVERA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O Termo Aditivo visa promover adequações no projeto inicial, visando o reequilíbrio econômico financeiro com fulcro no Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93, em conformidade com justificativa e planilhas orçamentárias, em um percentual de 21%, totalizando o valor de R$ 96.952,08 (noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), sendo assim, acresce como reequilíbrio econômico financeiro o valor de R$ 16.825,34 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos). O termo aditivo terá vigência a partir do dia 02 de março de 2023 e término em 05 de abril de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI Data da assinatura: 02/03/2023. José Henriques, Fernando de Souza Xavier, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Webster Barbosa Esteves, Nilyê Faria de Oliveira, Lídia Pereira Dias Marques Extrato do 7° termo aditivo ao Contrato nº 019/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 005/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONTAMIL CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 26.147.330/0001-06, PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLT I C A EM CBQU E REDE PLUVIAL DAS RUAS CAETANO MAURO, BAIRRO PARAÍSO E RAIMUNDO VIEIRA QUEIROZ, BAIRRO PRIMAVERA NA CIDADE NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir do dia 03 de março de 2023 e término em 02 de julho de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 02/03/2023. José Henriques, Mara Dalila Fonseca Vieira, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Webster Barbosa Esteves, Janete Aparecida Garcia, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 099/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 019/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23, PARA REFORMA DO MERCADO PRODUTOR NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 05 meses, sendo 19 de março de 2023 e término em 18 de agosto de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93 e acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 15.608,38. Data da assinatura: 03/03/2023. José Henriques, Pedro Paulo da Silva Ferreira, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Webster Barbosa Esteves, Murilo de Paula Abrita, Lídia Pereira Dias Marques AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2023UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de lixeiras em aço carbono com suporte de fixação no poste de concreto (energia) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cataguases. Data de realização: 05 de abril de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 127.650,00 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023. UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023 Tipo: Menor Preço por LOTE Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento de comutação eletrônica de eletrodos múltiplos para eletrocussão de plantas daninhas (capina elétrica), incluindo operador, insumos, transporte para atender às demandas do Município de Cataguases-MG. Data de realização: 31 de março de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 2.916.000,00 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 17 de março de 2023 JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2022 Pregão Presencial RP Nº 41/2022 O Município de Central de Minas/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 50/2022, Processo Administrativo Licitatório Nº:062/2022 - Pregão Presencial RP Nº 41/2022, gerida pela Prefeitura Municipal de Água Boa/MG, para a aquisição de peças e acessórios, genuínos ou originais de fábrica para a manutenção de máquinas pesadas, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro ARP. EMPRESA: COELHO PEÇAS AUTOMOTIVAS, inscrita no CNPJ: 38.130.509/0001- 21. Processo Administrativo de Adesão Nº:024/2023, Contrato Nº:030/2023. VALOR: R$ 1.375.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil reais). Central de Minas/MG, 17 de Março de 2023 EUCALAIR JUNIOR SOARES PEREIRA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Proc. nº: 017/2023 Tomada de Preços n.º 03/2023 Objeto: Construção de Bueiro Celular Simples na localidade do Córrego Vitalino, próximo a propriedade do Faria Contratante: Prefeitura Municipal de Central de Minas Contratada: Domingos Construções Eireli, CNPJ: 40.975.787/0001-21 Valor: R$ 105.431,41 (cento e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos).Data da Assinatura: 17/03/2023 Vigência: 17/0/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Contrato n° 014/2021, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 027/2021, Tomada de Preços n° 001/2021, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia por empreitada por preço global, na construção de Parque de Exposições Agropecuário a ser instalado à Rua Domingos G. Tolentino, Bairro Dona Quita G. Tolentino, conforme planilhas e projetos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, através do convênio SICONV: 034046/2018. Empresa, PAVIFORTE ENGENHARIA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n° 39.39.504/0001-57. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público no que se refere ao Processo nº 001/2023, cujo objeto é o Registro de preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica, recomposição de pavimento (Operação Tapa Buraco) e manutenção de vias, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária de Custos, anexos a este Edital 001/2023. ONDE SE LÊ: 2.5. COMPOSIÇÃO CPU-001 CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA PAVIMENTACAO ASFALTICA, PADRAO DNIT, FAIXA C, COM CAP 50/70 - AQUISICAO POSTO USINA MÊS, LEIA-SE: 2.5. COMPOSIÇÃO CPU-001 CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA PAVIMENTACAO ASFALTICA, PADRAO DNIT, FAIXA C, COM CAP 50/70 - AQUISICAO POSTO USINA TONELADA. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PMC/Nº 18/2022 OBJETO: AVISO Nº 007/2023. A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, tendo em vista a deficiência de publicidade, pela disponibilização da Planilha Orçamentária e Projetos Executivos por período inferior ao estabelecido na alínea "a", inc. II, §2º do art. 21 da Lei Federal 8.666/93, vem informar a suspensão do feito, o qual será republicado. Congonhas, 2 de março de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMC/Nº 18/2022 OBJETO: AVISO Nº 012/2023. A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, após adequação do Projeto Básico correspondente, vem informar a reabertura do certame, bem como a publicação do Edital de Concorrência (Consolidado) nº PMC/018/2022, com previsão de nova data limite para recebimento dos envelopes (habilitação e proposta). Maiores informações no Portal da Transparência do Município de Congonhas (link "licitação pública), ou pelo telefone (31) 3731- 1300 (Ramais 1197, 1119 ou 1183). Congonhas, 17 de março de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL