DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 010/2022 - Tipo: Vigência de Prazo - Processo de Licitação Nº.: 068/2021. Modalidade: Tomada de Preços N° 003/2021. Contratante: Município de Congonhas do Norte. Contratada:T&T CONSTRUTORA SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Alegria De Viver, situada na sede do Município de Congonhas do Norte/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Nova Vigência: CONTRATO VALIDO ATE 17/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o TERMO DE ADJUDICAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. Registro de preço visando futura e eventual prestação de serviço em transporte escolar no município de Conselheiro Pena/MG. Em cumprimento ao disposto no art. 15 da Lei n° 8.666/93 e, considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, a pregoeiro(a) Sra. Daniela Lourenço de Souza, nos usos de suas atribuições legais ADJUDICA aos licitantes vencedores: Adair Pasquali Junior Josino da Costa, cujo o valor é de R$ 51.300,00, Mateus Lemos de Mello, cujo o valor é de R$ 425.146,67. Referente ao item anexo no contrato, conforme o presente Processo Administrativo de Licitações n°016/2023. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023, INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2023. Objeto: Credenciamento de empresas para realização de exames médicos e consultas dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. Data de início do credenciamento: A partir da data de publicação no Diário Eletrônico Oficial do Município, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE/MG) e Diário oficial da União (DOU). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações". NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. Registro de preço visando futura e eventual prestação de serviço em transporte escolar no município de Conselheiro Pena/MG. Em cumprimento ao disposto do art. 4, XXII da Lei n° 10.520/2022 e art.15 da Lei n°8.666/93 considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, HOMOLOGO o presente Processo Administrativo de Licitação n° 016/2023. Sendo Vencedora A Empresa: Adair Pasquali Junior Josino da Costa, CNPJ: 15.439.609/0001-39. Mateus Lemos de Mello, CNPJ: 46.224.995/0001-75. Data da Homologação: 16 de Março de 2023. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o PROC. LICITATORIO Nº 047/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado. DATA: 31/03/2023, às 09:00 Horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo "Menor Preço Global". A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 09 de abril de 2023 às 08h30min às 09 horas, na Rua José Abrão Pedro, n.º 268, Centro, na cidade de Delfinópolis/MG - Divisão de Licitações, serão recebidos os credenciamentos, envelopes de Habilitação e Propostas relativos à MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que tem como objeto o: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA FINALIZAÇÃO DO GALPÃO DE FEIRA LIVRE, CONFORME CONVENIO 820760/2015, A SER CUSTEADO COM RECURSO EM CONTA: 6471014, CAIXA ECONOMICA FEDERAL" com início da sessão as 09 horas. Delfinópolis/MG, 17 de março de 2023. JOÃO BATISTA MACHADO Encarregado de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CO M U N I C A D O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 23/2023 - Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que as empresas Leopav Infraestrutura Urbana Ltda, Emconbras - Empresa de Conservação Brasileira Eireli, Terra Sul Ltda - ME e Empreser - Empresa de prestação de Serviços Ltda, participaram do certame, sendo este suspenso para análise da documentação. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 17 de março de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL CO M U N I C A D O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Licitatório nº 43/2023. Objeto: registro de preço para aquisição de gêneros básicos para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e Entidades Filantrópicas atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, consumo de diversas secretarias e para os Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa EMARTINS ATACADISTA LTDA apresentou impugnação do certame em tela e, após análise desta, informamos que foi julgada IMPROCEDENTE, mantendo-se inalteradas todas as cláusulas do edital. A peça impugnatória, ofício emitido pela seara técnica e resposta em seu inteiro teor encontram- se disponíveis no endereço eletrônico www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 17 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 01/2023, Ct 013/2022, Pl 12/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 01/2023, Ct 013/2022, Pl 12/2022. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 9 meses, até 01/12/2023. O prazo de vencimento contratual será alterado para o dia 01/12/2023, previsto no art.57 da Lei 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE INTENÇÃO O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 022/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022, Processo Licitatório nº 018/2022, realizada pelo Consórcio de Intermunicipal para o desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas, Objeto: Aquisição de Veículos. Estima-se valor global em R$ 285.500,00. Fornecedor: MABELÊ COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ Nº 35.457.127/0001-19. Recurso oriundos do Convênio nº 1261002517/2022/SEE, SIGCON-SAIDA 653/2022. Dom Bosco/MG, 17 de Março de 2023. NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público o Pregão Eletrônico nº 13/2023 - Processo 0087/2023. Aquisição de torrador gourmet para uso no laboratório de prova de café para atender a Secretaria De Agricultura. Data da Sessão: 31/03/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 17 de Março de 2023 DIONE FARIA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público o Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Processo 088/2023 - Aquisição De Motocicleta 0 Km Primeiro Emplacamento Em Nome Do Município para atender a Secretaria De Agricultura, Data da Sessão: 31/03/2023 às 13:30 horas. O edital encontra- se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 17 de Março de 2023 DIONE FARIA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 36/2023. REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) em prestação de serviços tecnológicos de infraestrutura e comunicação, para atender as diversas Secretarias Municipais da Prefeitura, Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga - PREVIFOR bem como para atender os convênios celebrados pelo Município com a Polícia do Estado de Minas Gerais/7 CIA PM MAMB, com o Tiro de Guerra e Junta Militar 19-4 RM-013-00. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 31/03/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2021 PL Nº 102/2021. TP Nº 014/2021 - CNT Nº 114/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO. OBJETO: "REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO" Fornecedor: RODRIGUES CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.861.341/0001- 45. O presente termo aditivo acrescenta R$ 180.026,76 sobre o valor global do contrato que é R$ 577.008,07, resultando, assim, no valor de 757.034,83. OS EFEITOS DESSE AC R ÉS C I M O, PASSAM A VIGORAR A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, EM 09/05/2022. AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2021 E TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021 PERMANECEM INALTERADAS E EM VIGOR, PRODUZINDO SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS. PL Nº 0102/2021. TP Nº 014/2021 - CNT Nº114/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO. OBJETO: "PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL" Fornecedor: RODRIGUES CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.861.341/0001-45. O presente termo aditivo altera o termo de vigência deste Contrato, fica prorrogado de 03 de agosto de 2022 à 03 de dezembro de 2022. AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS E EM VIGOR. FRANCISCO SÁ, 01 DE AGOSTO DE 2022. PL Nº 0102/2021. TP Nº 014/2021 - CNT Nº114/2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO. OBJETO: "PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL" Fornecedor: RODRIGUES CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.861.341/0001- 45. O presente termo aditivo altera o termo de vigência deste Contrato, fica prorrogado de 03 de dezembro de 2022 à 03 de abril de 2023. AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS E EM VIGOR. FRANCISCO SÁ, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.