DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: https://www.gov.br/compras/pt-br Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, Em 17 de março de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo 109/21, TP 001/2021-Serviços de conclusão da Creche Pro-Infância tipo C - TC/FNDE 203780/2013-5º Aditivo prorrogação de vigência 12.01.23 a 10.06.2023 alusivo ao CTR 027/2022, como autoriza o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo 109/21, TP 001/2021-Serviços de conclusão da Creche Pro-Infância tipo C - TC/FNDE 203780/2013-6º Aditivo a alteração do projeto alusivo ao CTR 027/2022, como autoriza o art. 65, inciso II, letra "d", da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 Processo Licitatório nº 151/2022 - Destinado à Contratação de empresa especializada em construção civil, para a realização da Reforma e Ampliação do Mercado Municipal Prefeito Jovino de Barros no Município de Guanhães, com o fornecimento de peças, serviços, equipamentos, materiais, mão de obra e outros. Julgamento: Menor Preço Global. Data de Abertura: 05/04/2023 às 09:00 horas. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h. MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 PROCESSO 048/2023. TORNA PÚBLICO que no dia 30 de março de 2023 as 09:00 Horas, realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para iluminação do Bem Inventariado Igreja Matriz e do Bem Tombado Antigo Sino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. ELIZ REGINA FLORÊNCIO Ordenadora de Despesas NELSON ALVES LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATO Processo nº 80/2022. OBJETO: Chamamento Público, para fins de credenciamento de profissionais qualificados para atendimento de demanda do programa Criança feliz. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Marena Lúcia Silva CPF: 146.587.586-79. Contrato nº 33/2023. Valor: R$ 12.120,00. Vigência: 21.10.2023. Data da assinatura: 13.03.2023. Processo nº 13/2023. OBJETO: Aquisição de implemento agrícola com recursos provenientes da proposta nº 024675/220 do MAPA, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência anexo I do edital. Item fracassado no processo Nº 09/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: AGRIMAC COMERCIAL LTDA CNPJ: 22.825.872/0001-21. Contrato nº 34/2023. Valor: R$ 23.400,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09.03.2023. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo nº 44/2018. OBJETO: Contratação da Imprensa oficial da União para prestação de serviços referentes a publicação de expedientes administrativos de pessoal, editais, avisos, homologação de processos licitatórios, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação e outros atos exigidos por lei no diário oficial da união. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Imprensa Nacional CNPJ: 04.196.645/0001-00. Contrato nº 55/2018. 6º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 15.03.2023. Vigência: 03 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 11/2020. OBJETO: Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda CNPJ: 07.797.967/0001-95. Contrato nº 10/2020. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 15.03.2023. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 08/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar perícias em atestados médicos de afastamento temporários ou permanentes, conforme condições estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do município de Guimarânia. CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Pró Sátiva Prestação de Serviços em Saúde Ocupacional Ltda - EPP CNPJ: 07.670.190/0001-01. Contrato nº 14/2021. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 15.03.2023. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 20/2021. OBJETO: Contratação de empresa para assessoria e desenvolvimento de atividades relativas à valorização do Turismo e Patrimônio Cultural do Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: RCD Ramos Cultura e Desenvolvimento Ltda - ME CNPJ: 07.608.471/0001-26. Contrato nº 28/2021. 3º Termo Aditivo. Renovação de Saldo Contratual. Data da assinatura: 03.01.2023. Vigência: 09 meses. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 06/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação, classificação, indexação e digitalização de documentos com certificado digital, padrão ICP-BRASIL, incluindo o fornecimento de software, mão de obra especializada, equipamentos, treinamento e suporte técnico. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Araújo, Serviços Administrativos Ltda CNPJ: 19.516.157/0001-00. Contrato nº 05/2022. 2º Termo Aditivo. Renovação de saldo. Data da assinatura: 07.02.2023. Vigência: 10 meses. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 08/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria, consultoria e auditoria contábil, para atender as demandas do município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Paulo César Vieira CPF: 561.415.486-87 CNPJ: 19.123.212/0001-94. Contrato nº 06/2022. 2º Termo Aditivo. REAJUSTE DE VALOR. Índice: 3,57%. Data da assinatura: 16.02.2023. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 11/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza - varrição de ruas para o município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Pacheco Soluções e Serviços Eireli CNPJ: 14.606.708/0001-03. Contrato nº 16/2022. 1º e 2º Termos Aditivos. 1º aditamento de prazo. Data da assinatura: 04.03.2023. vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da lei 8.666/93. 2º Termo Aditivo. REAJUSTE DE VALOR. Índice: 5,79%. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 20/2022. OBJETO: Aquisição parcelada de cestas básicas a serem utilizadas nos programas sociais desenvolvidos pelo CRAS de acordo com o anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Invictus Soluções Integradas Ltda CNPJ: 44.922.087/0001-20. Contrato nº 25/2022. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 07.03.2023. vigência: 03 (três) meses. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da lei 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório: 12/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção de Campo Society no município de Guimarânia, conforme descrito no edital e seus anexos. Item deserto no processo 112/2022. O Prefeito Municipal de Guimarânia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo em epígrafe, tudo em conformidade com o processo supra, em favor do licitante: Planares Construtora Ltda CNPJ: 27.469.763.0001-32 vencedor do certame com o valor de R$ 406.848,55 (Quatrocentos e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais, cinquenta e cinco centavos). Guimarânia/MG, 16 de março de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 Processo Licitatório Nº 16/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: RJ Gestão em Negócios Ltda CNPJ:08.111.069/0001-02 com o valor de R$ 167.760,00 (Cento e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais) Guimarânia/MG, 16 de março de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito R E T I F I C AÇÕ ES Processo Licitatório Nº 18/2020. Pregão Presencial Nº 12/2020. Na publicação do Extrato de Termo Aditivo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 124 do dia 23/02/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 6 do dia 16/02/2023, onde lê-se "7,43%", leia-se "5,77%". Processo Licitatório Nº 49/2018. Pregão Presencial Nº 34/2018. Na publicação do Extrato de Termo Aditivo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 124 do dia 23/02/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 6 do dia 16/02/2023, onde lê-se "7,43%", leia-se "5,77%". EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 14/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 05/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de cartuchos, toner compatíveis e originais, para as diversas secretarias do município de acordo com o anexo I do edital. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001- 01. EMPRESAS REGISTRADAS: Gonçalves e Teixeira Ltda CNPJ: 08.422.075/0001-72. Valor: R$ 16.491,25. ATA RP Nº 05/2023; Mateus Henrique da Cunha MHC Informática CNPJ: 15.283.958/0001-04. Valor: R$ 48.184,20. ATA RP Nº 06/2023. Data da assinatura: 14.03.2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042/2023. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 004/2023. Espécie: Extrato de atas de registro de preços nº. 042.1/2023, 042.2/2023, 042.3/2023, 042.4/2023 e 042.5/2023. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: EJM Centro Automotivo Ltda, CNPJ: 49.623.089/0001-31; Euzira Aparecida Coelho Rodrigues 00781182638, CNPJ: 23.152.857/0001-22; José Carlos Lopes 72546883615, CNPJ: 35.615.991/0001-00; Tharley Ferreira 07374635621, CNPJ: 31.162.645/0001-54 e Wanderson Almeida Rocha ME, CNPJ: 07.833.297/0001-15. Objeto: registro de preços para prestações de serviços futuros e parcelados de engraxamento, lavagem, borracharia, alinhamento, balanceamento e cambagem para a manutenção da frota de veículos do município. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 586.498,50 (quinhentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 08/03/2023. Vigência 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057/2023. PREGÃO PRESENCIAL RP: 004/2023. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 57.1/2023, 57.2/2023 e 57.3/2023. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: Golden Care Distribuidora Ltda, CNPJ: 17.288.441/0001-33; Distribuidora de Medicamentos Santa Barbara Ltda, CNPJ: 36.447.388/0001-10 e MG MED Hospitalar Ltda ME, CNPJ: 13.264.773/0001-27. Objeto: aquisições futuras e parceladas de medicamentos genéricos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, conforme termo de referência. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 883.109,96 (oitocentos e oitenta e três mil, cento e nove reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura: de 17 de março de 2023 a 16 de março de 2024. Vigência 12 meses.