DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000191 191 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO A CPL notifica A CPL notifica as empresas licitantes a apresentar nova proposta no prazo de 08 (oito) dias, no prazo de 08 (oito) dias, ficando a sessão marcada para as 09:00 hrs do dia 30/03/2023. Convocação de proposta e análise de recurso disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. e www.licitacoes-e.com.br. MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITAMENTO 01/2022 CONTRATO 136/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LCM PEÇAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI. CNPJ: 13.551.967/0001-03. Fund.: PREGÃO 33/2021-SMS/FMS, Proc. Adm. 007.007.2021/01758 e Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 9.249/2020. Objeto: Acréscimo de R$ 132.000,00 que corresponde a 25% do valor global do contrato; Vl.: R$ 660.000,00. Dot. Orç.: 2237.339030, 2068.339039 e 2066.339030. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 30 de janeiro de 2022. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITAMENTO 01/2022 CONTRATO 135/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X KS PNEUS LTDA. CNPJ: 33.324.767/0001-25. Fund.: PREGÃO 33/2021-SMS/FMS, Proc. Adm. 007.007.2021/01758 e Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 9.249/2020. Objeto: Acréscimo de R$ 101.500,00 que corresponde a 25% do valor global do contrato; Vl.: R$ 507.500,00. Dot. Orç.: 2237.339030, 2068.339039 e 2066.339030. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 27 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 042/2023. A Pregoeira E A Equipe De Apoio Do Município De Ipiaçu - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar INEXIGIBILIDADE, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E REDE DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG: CREDENCIAMENTO. REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023, às 09:00 hs (horário de Brasília) no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Ipiaçu. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 16 de março de 2023. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 23/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 43/2023. Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para locação de aparelho de oxigênio para atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Itabira/MG em tratamento domiciliar, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos.. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 30/03/2023 às 14h30min. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 17 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 10/2023 PROCESSO Nº 17/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 010/2023, PROCESSO 017/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material médico hospitalar para atender às necessidades das Secretarias de Saúde e de Agricultura e Abastecimento do Município de Itabira/MG conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 30/03/2023, às 13 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 30/03/2023 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 20/03/2023. ID LICITAR 0008774. Itabira, 17 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público e para conhecimento das interessadas em participar da Concorrência Pública nº 001/2023, para Contratação de empresa para execução de obras para melhoramentos operacionais e pavimentação da estrada de ligação Ipoema a Senhora do Carmo, segmento integrante da Estrada Real - Trecho 01, no Município de Itabira/MG, que foi efetuada ALTERAÇÃO no Edital supracitado publicado no Diário Oficial da União no dia 08/03/2023 página 219, seção 3, referente ao item 2.2 que passa a ter a seguinte redação: "2.2 - É permitido a participação de consórcio ou grupo de empresas nacionais ou estrangeiras ou forma assemelhada" bem como documentação contida no artigo 33 da Lei 8.666/93 a ser apresentada. A cópia do edital com as modificações poderá ser obtida junto a Coordenadoria de Contratos através do e-mail: [email protected] ou através do link disponível no Portal da Prefeitura de Itabira Transparência licitação editais de serviços. Diante da alteração fica redesignado a data de entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 24/04/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 24/04/2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - 2º andar - Prédio do Areão, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 17 de março de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA p/Comissão ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA p/Comissão ANDREZA B. S. CARVALHO p/Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Proc. Licitatório 39/2023 O Prefeito torna Aquisição de pneus e câmara de ar atendendo a solicitação da Secretaria M. de Infraestrutura do Município de Itaguara, conforme especificações em anexo. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h do dia 04/04/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 17 de março de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 53/2022 Proc. nº 171/22, Pregão Pres. nº 53/22, R.P. nº 19/22, abertura dia 31/03/23, 08h, para Registro de Preços para eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção em molas, funilaria e pintura, torno, e retífica de motores, nos veículos da frota desta Prefeitura Municipal. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 17 de março de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 4 de abril de 2023 às 13:00 hs, na plataforma LICITANET, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 7/2023, que tem por objetivo a Aquisição de equipamentos permanentes (televisores 120HZ) em cumprimento ao convênio N° 1261002521/2022/SEE. Conforme Termo de Referência. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Itapagipe, 17 de março de 2023. TIAGO VIANA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Nº 65/2023. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de março de 2023, às 09:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 65/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 11/2023, para aquisição de materiais médico-hospitalares e outros, destinados à manutenção das atividades dos diversos serviços que integram a secretaria de saúde, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 15 de março de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2023 EDITAL Nº 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 30 DE MARÇO DE 2023, ÀS 14:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preço para futura aquisição de material higiênico e de limpeza para atender a diversas Secretárias do Município de Japaraíba, durante o período de 12 meses, conforme quantitativos e especificações técnicas constante no termo de referência. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 17 de março de 2023 DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 30/03/2023 (quinta-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 32/2023 - Pregão Eletrônico nº 06/2023, para "registro de preços para eventual e futura aquisição de Tendas Piramidal". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 8666/93 - 10.520/02 - 13.979/2020. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 17 de março de 2023. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro