DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000193 193 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 08/2023 O MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, torna público que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 07/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 08/2023 no dia 31/03/2023, às 09h00min, na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, PERMANECENDO ABERTO PARA FUTUROS E EVENTUAIS INTERESSADOS. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Mato Verde/MG, 17 de março de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Município de Mesquita, através da Comissão Permanente do Pregão, informa aos interessados que encontra-se publicado o Edital do Processo Licitatório Nº 031/2023, Pregão Presencial Nº 014/2023, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto em um trecho do morro do Santiago zona rural de Mesquita acesso ao distrito de barra grande, conforme convênio 1301000622/2020 da secretaria de estado de infraestrutura e mobilidade, conforme planilha orçamentária, cronograma e projetos que integram o presente edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Abertura dia: 31/03/2023 às 09h00min. Maiores informações poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355 e através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 17 de fevereiro de 2023 - Vanderlânia Barbosa Pacheco - Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de Mesquita, através da Comissão Permanente do Pregão, informa aos interessados que encontra-se publicado o Edital do Processo Licitatório Nº 030/2023, Pregão Presencial Nº 013/2023, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto em diversas ruas do município de Mesquita/MG, conforme contrato de repasse OGU nº 922923/2021 e operação 1080215-91 programa desenvolvimento regional, territorial e urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilha orçamentária, cronograma e projetos que integram o presente edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Abertura dia: 31/03/2023 às 14h00min. Maiores informações poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251- 1355 e através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita- MG, 17 de fevereiro de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2022 - SRP Processo 037/2023 Objeto: Fornecimento de etanol comum, gasolina comum e óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Administração, Gabinete, Operações, Educação, Saúde, psf's, Assistência social/conselho tutelar e segurança pública e transporte, limpeza pública, estradas/cide, vias urbanas do Município de Minduri-MG para o exercício 2023. O dia da Sessão 30/03/2023, às 09:00hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219 Minduri-MG, 17 de março de 2023. EDMIR GERALDO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Pregão Eletrônico nº 002/2023 a realizar-se dia 03/04/2023 as 9:00 hs Objeto - contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra (coordenador de núcleo, profissional de educação física e monitor/instrutor), para implementação e desenvolvimento de projeto esportivo, conforme convênio n° 920313/2021/mc, e demais especificações contidas no projeto básico/termo de referência. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288. Mirabela-MG, 17 de março de 2023. SOLANGE MENDES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 076/2023 O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.498, de 25 de janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública n°. 008/2023, para Contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação do canal aberto do córrego vieiras - av. José corrêa machado, trecho toyota / shopping ibituruna e av. Dr. Sidney chaves, trecho posto estrela / castanheiras, com fornecimento de materiais, na área urbana do município de montes claros. Data da sessão: às 09h30min. do dia 19 de abril de 2023. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09 horas do dia 19 de abril de 2023. ÍN T EG R A DO EDITAL: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/CONTATO: (38) 2211-3190/2211-3857 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. Montes Claros-MG, 17 de março de 2023. GERSON BATISTA VIANA Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 080/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.498, de 25 de janeiro de 2023, torna público o edital de Concorrência Pública n°. 010/2023, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação da Avenida das Indústrias, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município de Montes Claros. Data da sessão: às 09h30min. do dia 20 de abril de 2023. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09 horas do dia 20 de abril de 2023. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ . Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. Montes Claros-MG, 17 de março de 2023. GERSON BATISTA VIANA Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo Nº. 079/2023 Objeto: contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de caminhão espargidor de asfalto, rolo compactador, retroescavadeira e caminhão pipa sob o regime de horas máquina, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 03 de abril de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 03 de abril de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 17 de março de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Nº 63/2023 Objeto: aquisição de 02 (dois) tratores cortadores de grama, atendendo a demanda da secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de abril de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de abril de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 17 de março de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Nº 64/2023 Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para cumprimento de Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG . Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 31 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 31 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 17 de março de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Nº 66/2023 Objeto: aquisição de roçadeira manual, atendendo a demanda da Secretaria de Esporte do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 03 de abril de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 03 de abril de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 17 de março de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Nº 85/2023 Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para pavimentação, manutenção e reparação de vias urbanas atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 31 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 31 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 17 de março de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro