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Diário Oficial da União · 20/03/2023 · pág. 194

DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000194 194 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 NOVA DATA Processo Nº. 042/2023 Objeto: contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada no tratamento fitoterápico de reabilitação neurológica - método pediasuit, para cumprimento de Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de abril de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de abril de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 17 de março de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Nº 61/2023 Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de toalhas de banho e rosto, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 03 de abril de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 03 de abril de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 17 de março de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 134 - 2023 PROCESSO: 055/2023 - MODALIDADE: dispensa de licitação 014/2023 OBJETO: locação de imóvel para funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico (SRT), localizado na Rua Adriano Marinho Siqueira nº 167, Bairro Cristo Rei, Montes Claros/MG. CONTR AT O : P005/2023-01 - CONTRATADO: JOSÉ VANDERLEI COELHO CERQUEIRA representado por A T LACERDA LTDA - VALOR: R$ 16.046,88 (dezesseis mil quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. ASSINADO por meio físico em 25 de janeiro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis (SMDS e SMS). Fica marcada a sessão de licitação para o dia 30/03/2023 às 13:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 17 de março de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de tecidos e produtos de cama, mesa e banho.. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 31/03/2023 às 13:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 17 de março de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A PM de Ninheira torna publico que o PP 008/2023 - aquisição de gêneros alimentícios e utensílios diversos para atender as diversas secretarias do município de Ninheira/MG. Habilitação 30/03/2023, às 08h30min se encontra na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br e o edital está disponível em www.ninheira.mg.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A PM de Ninheira torna publico que o PP 009/2023 - aquisição deaviamentos para atender as diversas secretarias do município de Ninheira/MG. Habilitação 30/03/2023,às 14h00min se encontra na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br e o edital está disponível em www.ninheira.mg.gov.br Ninheira-MG, 17 de março de 2023. HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-Torna Público o aviso de licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 021/2023, objetivando a AQUIS I Ç ÃO parcelada de vasilhames (cascos) de gás de 13 e 45 kgs e o fornecimento de gás de cozinha botijão de 13 e 45kg, com vistas atender as necessidades das Secretarias Desta Municipalidade- Credenciamento: 30/03/2023 às 09h00min, Abertura 30/03/2023 às 09h15min. Interessados manter contato: (38) 3220- 9961 pelo email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro. Nova Porteirinha-MG, 17 de março de 2023. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRC 38/22- T.P. 01/22. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA CONTRATADA: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica de um trecho da estrada que liga Nova Resende à Conceição Aparecida, com recursos de repasse conforme Resolução:038/2021 do deputado Ulisses Gomes com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, conforme tabela, Anexo do edital, de acordo com as especificações contidas no Anexo III- Termo de Referência e demais cláusulas do edital. PRORROGADO POR 120 DIAS (CENTO E VINTE DIAS). Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal, Lilian Favera Pereira Brito - Presidente da CPL. José Roberto Rodrigues Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 042/2023 - Pregão Presencial nº 020/2023 - Registro de Preços nº 013/2023 - Extrato de Ata de Registro de Preços - Objeto. Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de consultas oftalmológicas, com realização de exames e emissão de laudos médicos, a serem realizados em unidade móvel fornecida pela contratada. Ata de Registro de Preços nº 070/2023 - Signatário: Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina - Valor Estimado R$ 461.650,00 - Data: 02/03/2023 - Validade (12) doze meses da assinatura da ata de registro de Preços -Henrique Rossi Wolf Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 51, Seção 3, pagina 221 no dia 15/03/2023, conforme segue: Retificação do edital. Fica remarcada a sessão para o dia 13/04/2023 as 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 47, seção 03, pagina 217 no dia 09/03/2023, conforme segue: Retificação do edital. Fica alterada a sessão para o dia 13/04/2023 as 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROC. ADM. Nº 066/2023 O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação para a aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, por demanda para atender as Ordens Judiciais (anexo) e a demanda de pacientes assistidos nas unidades de saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Passos/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br Abertura da Sessão dia 13/04/2023 às 12h00min. Local: www.licitardigital.com.br. Em 16 de março de 2023. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROC. ADM. Nº 063/2023 O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação para a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos do Município de Passos/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 10/04/2023 às 12h00min. Local: www.licitardigital.com.br. Em 16 de março de 2023. CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório 030/2023 Pregão Eletrônico 016/2023 Adesão ata de registro de preços com objeto: aquisição de veículo popular (1.0) automotor, zero km para atendimento das necessidade do Município de Paulistas-MG, torna-se público a manifestação de intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 080/2022 referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2022 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, referente ao item 07 Veículo de Passeio Hatch Fiat / Argo 1.0 um total de 03 unidades com valor unitário de R$ 79.800,00 totalizando um valor total de R$ 239.400,00 empresa detentora: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.654.749/0001-15 Paulistas-MG, 17 de março de 2023 EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito