DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado para obras do Município. Menor Preço por item. Abertura 30/03/2023 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 26/2023 À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023 tem por objeto o fornecimento de ônibus rural escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, em atendimento ao Termo de Convênio de Saída SIGCON 1261002382/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação/SEE e o Município de Sacramento-MG, de acordo com as características mínimas indicadas na Ata de Registro de Preços 1/2022, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços 2/2022, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Adjudico a empresa: CIFERAL INDUSTRIA DE ÔNIBUS LTDA., CNPJ/MF 30.314.561/0006-30, com sede na Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, na cidade de Caxias do Sul/RS, neste ato representada por Sidnei Vargas da Silva, com o valor de total de R$ 485.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS). WESLEY DE SANTI DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº008/2023, tipo menor preço por item/lote, para Registro de Preços para eventual aquisição de veículos, zero km, tipo utilitário- Sport Utility Vehicle (SUV). Data e horário do recebimento das propostas: até as 09h do dia 30/03/2023. Data e horário do início da disputa: 11h do dia 30/03/2023. Disponibilização do edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site http://www.santafedeminas.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através do tel.: (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas/MG, 14 de março de 2023. THALISON DE OLIVEIRA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº006/2023, tipo menor preço por item/lote, para escolha da proposta de preços mais vantajosa para Registro de Preços para eventual aquisição de veículos para Transporte Escolar- Programa de Fortalecimento das Escolas, Zero Km. Data e horário do recebimento das propostas: até as 07h do dia 30/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09h do dia 30/03/2023. Disponibilização do edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site http://www.santafedeminas.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através do tel.: (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas/MG, 14 de março de 2023. THALISON DE OLIVEIRA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 REGISTRO DE PREÇOS 002/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel comum e Diesel S 10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, conforme especificações qualitativas e quantitativas estabelecidas no Termo de Referência que integra o presente ato convocatório - Anexo I, a licitante: AUTO POSTO ALBANE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.893.807/0001-40, vencedora com o valor total de R$ 1.590,400,00 (hum milhão, quinhentos e noventa mil e quatrocentos reais reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 17 de março de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 018/2023 - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa objetivando o fornecimento de materiais e equipamentos esportivos para manutenção das atividades das secretarias do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 30 de março de 2023, às 08h:30min. Data de início da sessão eletrônica: 30 de março de 2023, às 09h:00min. Edital disponível a partir desta publicação no site https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ou via e-mail [email protected]. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto-MG, 17 demarço de 2023 BIANCA CACCIN DOMINGOS AMORIM Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL (AMPLA COBERTURA), para veículos de propriedade do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 30 de Março de 2023. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de março de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 025/2023, na modalidade PREGÃO N.º 006/2023, na forma Presencial, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, CONFORME EVENTUAL DEMANDA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE JOGOS ESPORTIVOS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITOS, POVOADOS E COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO: 30 de março de 2023, às 09h00min. LOCAL: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail: [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Publique-se. Santana do Manhuaçu-MG, 17 de março de 2023 EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2023, na modalidade PREGÃO N.º 007/2023, na forma Presencial, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO PERSONALIZADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO: 30 de março de 2023, às 14h00min. LOCAL: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail: [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Publique-se.' Santana do Manhuaçu-MG, 17 de março de 2023 EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 026/2022 do Consórcio Intermunicipal Multisetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI. Origem: Processo Licitatório nº 008/2022, Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022. O Município de Santana do Paraíso, por intermédio do Gabinete do Prefeito, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registro de Preços, objetivando a eventual aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), no valor estimado de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), junto à fornecedora Rio Doce Comércio de Veículo Ltda, CNPJ nº 13.426.763/0001-40, detentora da ARP. Em 17 de março de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 079/2022 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. Origem: Processo Licitatório nº 062/2022, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 030/2022. O Município de Santana do Paraíso, por intermédio do Gabinete do Prefeito, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registro de Preços, objetivando a eventual aquisição de veículos automotores, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades do Município, no valor estimado de R$243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais), junto à fornecedora Rio Doce Comércio de Veículo Ltda, CNPJ nº 13.426.763/0001-40, detentora da ARP. Em 17 de março de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 004/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 004/2023, que visa o Registro de preço para aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos nutricionais e outros correlatos, que tem o objetivo de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. VIVER BEM NUTRICAO LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de R$92.665,00 (noventa e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais). COMERCIAL OTTO EIRELI se sagrou vencedora, pelo valor global de R$165.065,00 (cento e sessenta e cinco mil e sessenta e cinco reais). LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de 151.075,00 (cento e cinquenta e um mil e setenta e cinco reais). Os itens 11 e 19 ocorreram frustrados. Em 17 de março de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito