DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000197 197 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos nutricionais e outros correlatos, que tem o objetivo de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. VIVER BEM NUTRICAO LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de R$92.665,00 (noventa e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais). COMERCIAL OTTO EIRELI se sagrou vencedora, pelo valor global de R$165.065,00 (cento e sessenta e cinco mil e sessenta e cinco reais). LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de 151.075,00 (cento e cinquenta e um mil e setenta e cinco reais). Os itens 11 e 19 ocorreram frustrados. Em 17 de março de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de uma máquina do tipo pá carregadeira, nova, a diesel, zero hora e um caminhão, zero quilômetro, motor 255cv ou superior, incluso transporte dos mesmos, a serem utilizados em manutenção de estradas vicinais em geral, de forma a garantir o desenvolvimento do Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Houve retificação no Edital, no Termo de Referência e na Minuta de Contrato, que podem ser verificadas no sítio eletrônico do Município: www.santanadoparaiso.mg.gov.br. As demais informações permanecem inalteradas. Em 16 de março de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 05 (cinco) de abril de 2023 as 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, menor preço Global, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para execução de obra e serviços de engenharia para a reconstituição da pavimentação com bloquete de concreto sextavado do calçamento da Travessa da Serra, localizada na sede do município de Santo Antonio do Jacinto - MG, com fornecimento total de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, conforme planilhas constantes em anexos. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG, localizada na Praça da Comig, nº 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG, sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo site oficial do Município: http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Jacinto, 17 de março de 2023. JEZIANE BANDEIRA RUAS - Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Inexigibilidade de Licitação, art. 25 da Lei 8.666/93. O Município torna público a realização do Procedimento Licitatório 019/2023, Credenciamento 003/2023, para o credenciamento de Instituição Educacional para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional, conforme autorizado pela Lei Municipal 805/2022. Os documentos para credenciamentos poderão ser apresentados a partir desta publicação. Para credenciamento, os documentos devem ser entregues na Rua Emir Sales, 85, prédio da Prefeitura Municipal de Santo Hipólito. Para maiores informações: e-mail [email protected]; ou telefone (38) 3726- 1202. LUIZ FILIPE CAMILO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO 90/2021 Extrato da Rescisão do Contrato n° 90/2021 oriundo Processo Licitatório nº 71/2021, Tomada de Preços nº 006/2021, firmado entre a Prefeitura de São Domingos do Prata-MG e a empresa AGOSTINHO GEOVANE ALVES DO AMARAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.566.676/0001-33, que tem como objeto a execução de obras de pavimentação em bloco sextavado (bloquete) da Rua José Recreio e Rua dos Carmelitas, bairro Tanquinho. Fundamentação Legal: A presente Rescisão Unilateral fundamenta-se no Artigos 78, inciso I, II e 79, inciso I da Lei nº 8.666/93. São Domingos do Prata, MG, 31 de janeiro de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação nos termos da Lei 8666/93 PRC 045/2023 TP 01/2023 para contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a execução da 2ª Etapa de pavimentação da estrada de acesso a Vila Alto Paraíso em São João do Manhuaçu/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 919433/2021/MAPA/CAIXA - Programa Agropecuária Sustentável. Sessão dia: 05 de abril de 2023 às 09h00min. Local: Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate nº 100, Centro, São João do Manhuaçu/MG. ADRIANA PRATA DE ARAUJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º T.A. - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO nº14/22 - P.L. nº06/22 - T.P. nº03/22. Contratada: TORO CONSTRUTORA EIRELI. Obj.: Construção de Uma Escola Padrão FNDE com Seis Salas no Distrito de Olímpio Campos no Município de São João da Ponte- MG. Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 12 meses, qual seja 06/03/23 até 05/03/24. Fulcro Art. 57, Inc. II, Lei 8.666/93. As demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 06/03/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º T.A. - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO nº71/18 - P.L. nº36/18 - Conc. Publ. nº01/18. Contratada: C & R ENGENHARIA E CONST. LTDA-EPP. Obj.: Execução de obras de urbanização do Parque Riacho Salobro, na sede do Município. (Convênio nº 1471001326/2017 - Sec. Est. Cidades e de Integração Regional - SECIR). Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 110 dias, a contar da data de vencimento do 10º T.A., qual seja 27/02/23, encerrando-se na data 14/06/23. Fulcro Art. 57, Inc. II, Lei 8.666/93. As demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 22/02/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º T.A. - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO nº195/21 - P.L. nº090/21 - T.P. nº06/21. Contratada: ENGENHARIA E SOLUÇÕES RENOVÁVEIS CAMVEL LTDA. Obj.: Construção da Quadra Coberta, com Vestiários, Padrão FNDE - na Comunidade de Simão Campos, zona rural do Município de São João da Ponte- MG. Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 90 dias, qual seja 07/03/23 até 06/06/23. Fulcro Art. 57, Inc. II, Lei 8.666/93. As demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 07/03/23. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº 30/23 - T.P. nº01/23. Obj: Construção do Bloco Laboratório de Informática e Ciências na Escola Padre Rafael - Projeto Mãos Dadas na sede do Município de São João da Ponte- MG, CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261003194/2022/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de São João da Ponte. Abertura: dia 10/04/2023 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 17 de março de 2023. DANIELA M. SOARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº 31/23 - T.P. nº02/23. Obj: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Munícipio de São João da Ponte-MG, através de recursos oriundos do Convenio 931040/2022 celebrado entre o Município de São João da Ponte-MG e a Fundação Nacional de Saúde- FUNASA. Abertura: dia 10/04/2023 às 13h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 17 de março de 2023. DANIELA M. SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 23/2023, Pregão Eletrônico nº 10/2023 objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de alimentos perecíveis (carnes e derivados), para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Educação, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Recebimento das propostas até: 30/03/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 30/03/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município De São José Da Lapa torna público o Pregão Eletrônico - Nº 010/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de Materiais de Limpeza", agendada para o dia 06/04/2023 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br. Bruna Marcely Ferreira, e-mail: licitaçã[email protected] BRUNA MARCELY FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021.09-015 - Processo 0315/2021 - Tomada de Preço nº 15/2021 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Originário nº 2021.09-015 Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO - CNPJ: 18.188.219/0001-21. Contratada: G.A. FIX Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob n° 31.139.940/0001-90. Objeto: Prorrogação prazo de vigência até a data de 12/07/2023 do Termo de Contrato n° 2021.09-015. Assinatura: 09 de março 2022 Walter José Lessa, Contratante e Hugo Fortunato Silva, pela contratada. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022. Objeto: aquisição de mecanização agrícola do tipo (trator agrícola, grade agrícola, plantadora adubadora, carreta agrícola e ensiladeira) conforme convênio n. 917079/2021 do ministério da agricultura pecuária e abastecimento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Sardoá- mg. Extrato de Contrato Administrativo nº 098/2022, Contratado: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 44.119.251/0001-65 valor total: R$ 25.799,99 (vinte e cinco mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Extrato de Contrato Administrativo nº 099/2022, Contratado: MANJATO TRATORES LTDA, CNPJ nº 00.492.308/0001-00, valor total: R$ 23.198,00 (vinte e três mil e cento e noventa e oito