DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000198 198 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais). Extrato de Contrato Administrativo nº 100/2022, Contratado: AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI, CNPJ nº 22.825.872/0001-21, valor total: R$ 37.799,99 (trinta e sete mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Extrato de Contrato Administrativo nº 101/2022, Contratado: COMERCIAL LICITA MAQUINAS EIRELI, CNPJ nº 15.513.036/0001-46, valor total: 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 17/06/2022 à 31/12/2022, Ivania Maria Maia - Prefeita Municipal. Contrato Administrativo nº01/2023 Processo Licitatório nº 121/2022, Pregão Eletrônico nº 47/2022. Objeto: aquisição de 1 caminhão para fomentar a agricultura familiar no município de Sardoá-mg, referente ao convenio/MDR nº49.299/2021 celebrado: ministério do desenvolvimento regional. (exceto o item já licitado). Contratado: MASON CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ nº 28.832.531/0001-60, Valor total: R$ 267.999,90 (duzentos e sessenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) Vigência: 02/01/2023 à 31/12/2023, Ivania Maria Maia - Prefeita Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º termo aditivo ao contrato nº 100/2022. Processo Licitatório nº 56/2022 Pregão nº 24/2022. Objeto: aquisição de mecanização agrícola do tipo (trator agrícola, grade agrícola, plantadora adubadora, carreta agrícola e ensiladeira) conforme convênio n. 917079/2021 do ministério da agricultura pecuária e abastecimento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Sardoá-MG. Contratado: AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI - CNPJ:22.825.872/0001-21. Prorrogar a vigência do contrato do dia 30/12/2022 a 31/12/2023. Ivania Maria Maia - Prefeita Municipal. 1º termo aditivo ao contrato nº 101/2022. Processo Licitatório nº 56/2022 Pregão nº 24/2022. Objeto: aquisição de mecanização agrícola do tipo (trator agrícola, grade agrícola, plantadora adubadora, carreta agrícola e ensiladeira) conforme convênio n. 917079/2021 do ministério da agricultura pecuária e abastecimento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Sardoá-MG. Contratado: COMERCIAL LICITA MAQUINAS EIRELI - CNPJ:15.513.036/0001-46. Prorrogar a vigência do contrato do dia 30/12/2022 a 31/12/2023. Ivania Maria Maia - Prefeita Municipal. 1º termo aditivo ao contrato nº 160/2022. Processo Licitatório nº 114/2022 Pregão nº 45/2022. Objeto: aquisição de mecanização agrícola do tipo (trator agrícola) conforme convênio n. 917079/2021 do ministério da agricultura pecuária e abastecimento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Sardoá-MG. Contratado: PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ:39.621.867/0016-86. Prorrogar a vigência do contrato do dia 30/12/2022 a 31/12/2023. Ivania Maria Maia - Prefeita Municipal. 1º termo aditivo ao contrato nº 161/2022. Processo Licitatório nº 115/2022 Pregão nº 46/2022. Objeto: aquisição de trator agrícola e 01 caminhão para fomentar a agricultura familiar no município de Sardoá-MG, referente ao convênio/MDR n. 49.299/2021, celebrado: ministério do desenvolvimento regional. Contratado: PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 39.621.867/0016-86. Prorrogar a vigência do contrato do dia 30/12/2022 a 31/12/2023. Ivania Maria Maia - Prefeita Municipal. 2º termo aditivo ao contrato nº 66/2022. Processo Licitatório nº 55/2022 Pregão nº 23/2022 Adesão 06/2022. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 02(duas) retroescavadeira zero quilômetros, com tração 4x4, motor diesel turbinado com potência mínima de 85hp, visa a aquisição de 1 (uma) retroescavadeira conforme descritivo do edital, para suprir as necessidades do município em utilização deste tipo de veículo. Contratado: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ:18.209.965/0001-54. Prorrogar a vigência do contrato do dia 30/12/2022 a 31/12/2023. Ivania Maria Maia - Prefeita Municipal. 1º termo aditivo ao contrato nº 98/2022. Processo Licitatório nº 56/2022 Pregão nº 24/2022. Objeto: aquisição de mecanização agrícola do tipo (trator agrícola, grade agrícola, plantadora adubadora, carreta agrícola e ensiladeira) conforme convênio n. 917079/2021 do ministério da agricultura pecuária e abastecimento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Sardoá-MG. Contratado: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:44.119.251/0001-65. Prorrogar a vigência do contrato do dia 30/12/2022 a 31/12/2023. Ivania Maria Maia - Prefeita Municipal. 1º termo aditivo ao contrato nº 99/2022. Processo Licitatório nº 56/2022 Pregão nº 24/2022. Objeto: aquisição de mecanização agrícola do tipo (trator agrícola, grade agrícola, plantadora adubadora, carreta agrícola e ensiladeira) conforme convênio n. 917079/2021 do ministério da agricultura pecuária e abastecimento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Sardoá-MG. Contratado: MANJATO TRATORES LTDA - CNPJ:00.492.308/0001-00. Prorrogar a vigência do contrato do dia 30/12/2022 a 31/12/2023. Ivania Maria Maia - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AV I S O S CONCORRÊNCIA Nº 3.0001/2023 Decisão Impugnação - Processo nº 09/2023 - Concorrência nº 03.0001/23. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e encascalhamento de estradas vicinais, da estrada que liga Tapira - saída do boqueirão até a Purunga (Pinheiros). Diante do exposto, decide esta Pregoeira por conhecer e dar provimento à impugnação da empresa Vecol Terraplanagem e Pavimentação Ltda e, por consequência, a suspensão do certame para que sejam providenciadas as alterações e correções dos vícios constatados. Comunique-se, por e-mail, a Impugnante. CONCORRÊNCIA Nº 3.0002/2023 Decisão Impugnação - Processo nº 10/2023 - Concorrência nº 03.0002/23. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e encascalhamento de estradas vicinais, da estrada que liga a ponte do atoleiro até a MG 142 (passando pela divisa do município de São Roque de Minas - região denominada Pantana e Terra Viva). Diante do exposto, decide esta Pregoeira por conhecer e dar provimento à impugnação da empresa Vecol Terraplanagem e Pavimentação Ltda e, por consequência, a suspensão do certame para que sejam providenciadas as alterações e correções dos vícios constatados. Comunique-se, por e- mail, a Impugnante. Tapira-MG, 17 de março de 2023. ROSANGELA APARECIDA BATISTA Pregoeira AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.0001/2023 Termo de Suspensão de Procedimento Licitatório Concorrência nº 03.0001/2023 - Despacho de suspensão de processo Licitatório, por motivos de conveniência e oportunidade, dada a necessidade de reanálise e apuração detalhada do objeto (exigências e prazo de entrega). A Prefeita Municipal Tapira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 49 da Lei Federal n. 8.666/93. Considerando a análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações da administração municipal, bem como a necessidade de melhor estudo do objeto do Pregão em comento, resolve: Suspender em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 03.0001/23, cujo objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e encascalhamento de estradas vicinais, da estrada que liga Tapira - saída do Boqueirão até a Purunga (Pinheiros). Ficando desde já, suspensa a abertura da sessão que ocorreria no dia 17/03/2023, às 09 horas. CONCORRÊNCIA Nº 3.0002/2023 Termo de Suspensão de Procedimento Licitatório Concorrência nº 03.0002/2023 - Despacho de suspensão de processo Licitatório, por motivos de conveniência e oportunidade, dada a necessidade de reanálise e apuração detalhada do objeto (exigências e prazo de entrega). A Prefeita Municipal Tapira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 49 da Lei Federal n. 8.666/93. Considerando a análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações da administração municipal, bem como a necessidade de melhor estudo do objeto do Pregão em comento, resolve: Suspender em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 03.0002/23, cujo objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e encascalhamento de estradas vicinais, da estrada que liga a Ponte do Atoleiro até a MG 142 (passando pela divisa do município de São Roque de Minas - região denominada Pantana e Terra Viva). Ficando desde já, suspensa a abertura da sessão que ocorreria no dia 20/03/2023, às 09 horas. Tapira-MG, 17 de março de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º/2023 Termo Aditivo. Contrato nº 000135/2022 - tomada de preços nº 000009/2022 Objeto: referente a construção de canteiro central na av. Des. José alberto weiss de andrade. Empresa: vs engenharia & projetos ltda. Cnpj: 38.264.140/0001-40. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 2 (dois) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 000009/2022.. Início vigência: 24/02/2023 até 23/04/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 014/2023, Tipo: Menor Preço por Lote, destinado ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de mão de obra para calçamento em bloquetes (com e sem colchão de areia), calçamento intertravado, confecção de sarjetas e instalação de meios fios, objetivando a conservação e melhorias de vias públicas, praças e jardins, incluindo sede, distritos e zonas rurais do Munícipio de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 14 de abril de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 16 de março de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 34 - Processo...: PRC 00016 23 - Extrato do Contrato Nº 34 Licitação: TP 000223 - Contratante: Prefeitura Municipal de Turvolândia - MG Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. Objeto.....: Contrataçao de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas dos loteamentos Campestre e Monte Verde no Municipio de Turvolândia/MG. Valor......: R$306.567,01. Vigência...: 17/03/2023 a 31/12/2023. Dotacoes...: 0177 - 449051 - 1545100041.010 - MDR 0305 - 449051 - 1545100041.010 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2023 - Processo Licitatório nº. 016/2023 - Cujo objeto é a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas dos loteamentos Campestre e Monte Verde no Município de Turvolândia/MG, ADJUDICO a -empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob o n.º 01.744.153/0001-06, com sede na Avenida Vereador Doutor Antero Veríssimo da Costa, n.º 420 - Bairro Jardim Altamira - Muzambinho/MG - CEP 37.890-000, para fornecimento referente ao objeto licitado, declara vencedora do certame, a qual apresentou melhor proposta para contratação no valor total de R$ 306.567,01 (Trezentos e seis mil e quinhentos e sessenta e sete reais e um centavo). Turvolândia-MG, 17 de março de 2023 JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Face aos resultados a que chegaram o Presidente da Comissão Permanente de Licitação Sr. Adilson Marciano Domingues e sua membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 002/2023, publicada em 03 de Janeiro de 2023, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2023; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2023 - Processo Licitatório nº. 016/2023, a que se refere a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas dos loteamentos Campestre e Monte Verde no Município de Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2023. Turvolândia-MG, 17 de março de 2023 JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito