DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000199 199 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2022 REPUBLICADO DEVIDO ALTERAÇÃO DO ITEM 6.4.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caçambas e caminhões para logística de transporte de resíduos dos 11 (onze) pontos de entrega voluntária de resíduos (ECOPONTOS) para destinação final adequada, em atendimento à SESURB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12horas do dia 20/03/2023 às 12h59min do dia 31/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15horas do dia 31/03/2023. Valor estimado da licitação: R$ 3.223.865,20. Fonte de Recursos: Próprios. O Edital do Pregão Eletrônico n° 230/2022 estará disponível a partir das 12horas do dia 20/03/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http:// http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; e junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 16 de março de 2023. ECLAIR GONÇALVES GOMES Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 145/2023 CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO". Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Obras - Por Meio Da Diretoria De Compras - Fará Realizar Licitação Supramencionada - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Implantação De Adutora Do Centro De Reservação Santo Inácio Até O Centro De Reservação Canaã, No Município De Uberlândia/MG. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 25/04/2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408.150, Uberlândia/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência. Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde, Por Meio Da Diretoria De Compras - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Futura e eventual aquisição de KIT de teste rápido qualitativo para detecção individual de antígeno viral do SARS-CoV- 2 por swab nasal, insumos para a realização do exame, acessórios e demais componentes necessários para a realização do teste. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta até as 09:00 horas do dia 04/04/2023, no endereço www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023-SRP Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência. Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (arroz agulhinha) para consumo nas escolas da rede municipal de Uberlândia. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta até as 09:00 horas do dia 04/042023, no endereço www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023-SRP Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Licitação Exclusiva Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. A Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde, Por Meio Da Diretoria De Compras - Realizará A Licitação Supramencionada - Objeto: Ata De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição de material médico (fixador radiológico galão 38 L), para ser utilizado na Rede Municipal de Saúde. A sessão pública na Internet para recebimento das propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 10/04/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia/MG, 17 de março de 2023. MÔNICA MARIA COSTA p/ Diretoria de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9/2023 - P.L. 017/2023 - ADES. 002/2023 DAS PARTES: PMV e a SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos, conforme a solicitação da Secretaria de Educação, através da adesão a Ata R.P. n° 042/2022 (Proc. n° 012/2022 - P.E. nº 007/2022), assinada pelo CONVALES e a SUDESTE BRASIL COOP. DE TRANSPORTES. VIG: 12 meses. VLR: R$ 4.597.237,40. FDO: 256. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO. Processo de Licitação nº 001/2023 Inexigibilidade nº 001/2023. Contrato nº. 001/2023 - CARLOS GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 20.446.138/0001-26. Objeto: serviços Técnicos em Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica, dentro da área específica da Administração Pública. Valor total R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 04/01/2023 a 31/12/2023. Processo de Licitação nº 002/2023 Inexigibilidade nº 002/2023. Contrato nº. 002/2023 - L ROCHA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 41.372.750/0001-71. Objeto: serviços de consultoria e assessoramento contábil dentro da área especifica da administração pública. Valor total R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil, reais). Vigência: 15/03/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023, cujo objeto é registro de preço para futuro e CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO/PA, A abertura da sessão pública será em 31/03/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: : 980431, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://bonito.pa.gov.br/c/licitacoes/, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Email CPL: [email protected] Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000 , horário de 08:00 Às 12:00hs. MICHEL ASSAD Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023, cujo objeto é registro de preço para futuro e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE TRASLADOS, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BONITO /PA, A abertura da sessão pública será em 31/03/2023 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: : 980431, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://bonito.pa.gov.br/c/licitacoes/, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ Email CPL: [email protected] Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000 , horário de 08:00 Às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023, cujo objeto é registro de preço para futuro e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, NOTEBOOK E NOBREAK OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO/PA,, A abertura da sessão pública será em 31/03/2023 às 11:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: : 980431, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://bonito.pa.gov.br/c/licitacoes/, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Email CPL: [email protected] Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000 , horário de 08:00 Às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023, cujo objeto é registro de preço para futuro e CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO/PA, A abertura da sessão pública será em 31/03/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: : 980431, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://bonito.pa.gov.br/c/licitacoes/, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Email CPL: [email protected] Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000 , horário de 08:00 Às 12:00hs. MICHEL ASSAD PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços Nº 005/2022. 1º Termo Aditivo de acréscimo de quantidade ao Contrato nº 222.2022.05.3.005, que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 35.021,40, para a Reforma de Escolas Municipais (José Raul e Maria do Carmo) no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: J A Reis da Silva. Vigência do Termo: 14/03/2023 a 17/06/2023. Data Assinatura: 14/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO PE-SRP 87/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA CONTRATADO: O S OLIVEIRA COMERCIAL, CNPJ: 03.623.513/0001-47, contrato 22-1027-002. Altera o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA, prevista no instrumento contratual em comento, para fazer face à inserção para correção da dotação orçamentária, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.300, 2.207- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 28/12/2022. APOSTILAMENTO PE SRP 61/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA CONTRATADO: D N DA ROCHA, CNPJ: 25.246.282/0001-32, contrato 22-1019-002 O presente Termo de Apostilamento altera o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, prevista no instrumento contratual em comento, para fazer face à inserção para correção da dotação orçamentária, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 2.158. - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 28/12/2022. 2º TERMO APOSTILAMENTO PE-SRP 2/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA CONTRATADO: TEN & TEN NOSSO GÁS, CNPJ: 25.146.707/0001-31, contrato 22-0801-001. altera o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA, prevista no instrumento contratual em comento, para fazer face à inserção para correção da dotação orçamentária, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.106, 2.158, 2.188, 2.181, 2.182, 2.187. - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 08/03/2023. 1º TERMO APOSTILAMENTO - PE-SRP 71/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA CONTRATADO: J.M. DO NASCIMENTO NETO EIRELI, CNPJ: 33.614.394/0001-27, contrato 23-0123-002. altera o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA, prevista no instrumento contratual em comento, para fazer face à inserção para correção da dotação orçamentária, conforme dispõe o artigo 65,