DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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D OT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 2.158. - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 28/12/2022. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2023 Republicação Refere-se à aquisição de eletroeletrônico, moveis de cozinha e materiais de escritório. ABERTURA. 31/03/2023, às 09:00h em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br ou e-mail [email protected], coordenadoria Geral de Licitações & Contratos da Prefeitura de Altamira, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00h. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Pregoeira PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2023 Republicação após decisão de impugnação e correção de cadastro no sistema de processamento do pregão eletrônico. OBJETO: Gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar - Distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra. ABERTURA. 31/03/2023, às 10:00h no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Coordenadoria Geral de Licitações & Contratos da Prefeitura de Altamira/PA. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Pregoeira PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2023 Refere-se à contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças novas, e calibração em balança rodoviária fixa do Aterro Sanitário de Altamira. ABERTURA. 31/03/2023, às 10:00h no site w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r / . I N FO R M AÇÕ ES : w w w . p o r t a l d e c o m p raspublicas.com.br www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Coordenadoria Geral de Licitações & Contratos da Prefeitura de Altamira, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00h. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 51/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED, Empresa: F. DE AQUINO GALVAO LTDA, CNPJ: 04.716.288/0001-56, contrato 23-0316-001, valor total R$ 441.949,30. Dotação Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.052, 2.061, 2.062, 2.074, 2.307. Fonte: 15001001, 15730000, 17090000, 15500000, 15530000, 15400000, 15710000. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: Pneus, câmaras de AR, protetores e demais, para Futura e Eventual contratação, para atender Secretaria Municipal de Educação- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 16/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Anapu/Pa, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 128/2023 - SEMAD de 24 de fevereiro de 2023, torna Público a AN U L AÇ ÃO do Pregão Eletrônico nº 004.2023 FME, diante do fundado receio de que as empresas não consigam executar o objeto licitado com os preços em valor inexeqüível, faz-se necessário anular a licitação, o que o faz com fundamento no art. 48, II da Lei 8.666/93. Anapu/Pa, 17 de março de 2023 DEUZILENE MUNIZ SILVA Secretária Municipal de Educação JADIS RIBERIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa, torna público que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023, para credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de serviços de limpeza e manutenção de logradouros, vias e prédios públicos, incluindo serviços de capina e roçagem, varrição de ruas e praças, poda de árvores, manutenção de áreas verdes em praças e jardins, limpeza de bueiros e canaletas na zona urbana e/ou rural do município de Augusto Corrêa/PA. As propostas de credenciamento serão recebidas, a partir do dia 20/03/2023 às 10:00 horas, na sala da licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa. Editais disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/ e http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 17 de março de 23 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230356. Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Costa Paes Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de publicação de editais em jornais oficiais e jornais de grande circulação no Estado do Pará, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Total: R$ 25.837,50. Vigência: 15/03/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 15/03/2023. CONTRATO Nº 20230355. Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Costa Paes Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de publicação de editais em jornais oficiais e jornais de grande circulação no Estado do Pará, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa. Total: R$ 91.225,00. Vigência: 15/03/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 15/03/2023. CONTRATO Nº 20230357. Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Costa Paes Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de publicação de editais em jornais oficiais e jornais de grande circulação no Estado do Pará, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Total: R$ 63.805,00. Vigência: 16/03/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 16/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230350, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. Empresa: W. N. da S. Pinheiro Comercio; vencedora dos seguintes itens: Item 3-R$ 810,00; Item 4-R$ 30,00; Item 5-R$ 1.352,00; Item 6-R$ 8,00; Item 7-R$ 470,00; Item 8-R$ 110,00; Item 9-R$ 600,00; Item 10- R$ 2.500,00; Item 11-R$ 600,00; Item 12-R$ 800,00; Item 13-R$ 900,00; Item 15-R$ 1.500,00; Item 16-R$ 1.200,00; Item 17-R$ 3.200,00; Item 18-R$ 40,00; Item 20-R$ 1.330,00. Empresa: R J Silva da Costa Ltda; vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 68,33; Item 2-R$ 37,67; Item 14-R$ 46,00; Item 19-R$ 50,00; Item 21-R$ 73,00; Item 22-R$ 82,00; Item 23-R$ 100,00; Item 24-R$ 110,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar oriunda da agricultura familiar, destinados aos alunos matriculados no ano letivo de 2023 da rede municipal de educação de Aveiro/PA. Tipo: Menor Preço por item. Data: 04/04/2023. Horário: 10h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.leg.br. WILLIAMES SOARES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 003.003.2023-SEMA ORIGEM: CONVITE Nº 003/2023-SEMA OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS PARA A COLETA SELETIVA 60 LITROS COM SUPORTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BAIÃO, CONTRATANTE: Município de Baião/PA/Fundo Municipal de Meio Ambiente. CNPJ Nº 17.545.721/0001-96. CONTRATADA: MARIA F COELHO NONATO-ME, CNPJ:27.190.630/0001-22, VALOR TOTAL: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 09/02/.2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 002.006.2023 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-SEMAS OBJETO: "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, BAIÃO-PÁ". CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BA I ÃO / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: DANIEL BARROS DE MENEZES , CPF: 017.493.212-03. VALOR TOTAL: R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 10.02.2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022-PMB. CONTRATO Nº 017.005.2023-P M B, OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente, Papelaria E Escritório, Para Atender Às Necessidades Dos Fundos E Secretarias Da Prefeitura Municipal De Baião/Pa CONTRATANTE: Município de Baião - Prefeitura Municipal De Baião CNPJ Nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADA: M. DE J. M. SACRAMENTO EIRELI, CNPJ Nº 25.346.217/0001-89. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 721.612,20 (Setecentos E Vinte E Um Mil Trezentos E Doze Reais E Vinte Centavos). VIGÊNCIA: Até 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 16.03.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2023, firmado em 20 de janeiro de 2023, com a pessoa juridica: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI, CNPJ: 29.903.625/0001-45. Objeto: locação de Veículo, para atender a demanda operacional da prefeitura Municipal de Bannach e secretarias, exercício 2023. Vigência: 10/02/2023 a 10/07/2023, Recurso Orçamentário EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023, firmado em 15 de março de 2023, com a pessoa: Recursos próprios, Valor e R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), pelo Contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela Contratada: Edicarlos Rodrigues de Souza, CPF: 696.761.431-20. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1358/2022. Processo de Tomada de Preço 2- 001/2022. Contrato nº 1358/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: D P Moraes Serviços Eireli CNPJ nº 27.329.126/0001-60. Objeto do 1º Termo Aditivo: supressão do valor contratual na porcentagem aproximada de 3,51%. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1358/2022. Processo de Tomada de Preço 2- 001/2022. Contrato nº 1358/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: D P Moraes Serviços Eireli CNPJ nº 27.329.126/0001-60. Objeto do 2º Termo Aditivo: acréscimo do valor contratual na porcentagem aproximada de 5,10%. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c parágrafo 1º e 3º da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1228/2022. Processo de Concorrência 3- 014/2022. Contrato nº 1228/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Infrapav - A.C.M Novo Almeida Ltda CNPJ nº 37.420.083/0001-88. Objeto do 2º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90(noventa) dias consecutivos, contados a partir do dia 20 de março de 2023 até o dia 19 de junho de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90(noventa) dias consecutivos, contados a partir do dia 13 de junho de 2023 até o dia 11 de setembro de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200610. Processo de Pregão Presencial 9- 055/2019. Contrato nº 20200610. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: C.B.A da Silva Serv. Funerários Eireli - Me CNPJ nº 26.824.924/0001- 04. Objeto do 4º Termo Aditivo: renovação de contrato por mais 10(dez) meses consecutivos, contados a partir do dia 20 de março de 2023 até o dia 22 de janeiro de 2024. Reajuste do valor do contrato em 4,66% referente ao período de 03/2022 a 01/2023, conforme INPC. O valor para renovação é de R$ 1.116.595,70. Fundamento Legal: art. 57, inciso II e art.65 parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93.