DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II e VI da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 20220240. Processo de Concorrência 3-003/2021. Contrato nº 20220240. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Genésio Rodrigues e Cia Ltda CNPJ nº 10.887.105/0001-68. Objeto do 3º Termo Aditivo: acréscimo do valor contratual na porcentagem aproximada de 2,16%. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "a", parágrafo 1º e 3º da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023-GMB Processo nº 916/2022 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECREATARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 104.845/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 03/04/2023 às 14h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA", conforme Emenda Parlamentar nº 39330006 e condições e exigências estabelecidas no termo de referência, para o atendimento das necessidades da Guarda Municipal de Belém, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 17 de março de 2023. OTÁVIO S. MACHADO BAIA P r e g o e i r o / CG L / P M B AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2023-IASB Processo nº 1764/2022 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 103.993/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 31/03/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS", objetivando atender a demanda do atendimento odontológico da Seda e dos Postos de Icoaraci e Mosqueiro do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém - IASB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 17 de março de 2023. LETÍCIA ALBUQUERQUE LEÃO CANTÃO P r e g o e i r a / CG L / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 25/2021 DO INEXIGIBILIDADE 011/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.186.410/0001-95. CONTRATADO J P ROCHA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 30.405.688/0001-50, que tem como objeto: contratação de serviço de consultoria de obras, fiscalização, execução de projetos, orçamentos e planejamentos para serviços relacionados à engenharia civil. 2º termo aditivo de reequilíbrio do contrato 025/2021, nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim O valor do presente termo Aditivo é de R$ 5.000,00(cinco mil reais), valor que será somado ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 025/2021, de 27 de dezembro de 2021, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 16/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 044/2022. Contratante: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795- 000. Objeto: aquisição de materiais esportivos para atender demandas da Prefeitura Municipal de Benevides. Contrato Administrativo n.º 097/2022. Contratada: MATEUS CARVALHO GUIMARÃES LTDA - CNPJ N.º 45.486.393/0001-23. Valor: R$ 152.003,80 (cento e cinquenta e dois mil três reais oitenta centavos). Data de Assinatura: 17/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 044/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Medici, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: aquisição de materiais esportivos para atender demandas da Prefeitura Municipal de Benevides. Contrato Administrativo n.º 098/2022. Contratada: MATEUS CARVALHO GUIMARÃES LTDA - CNPJ N.º 45.486.393/0001-23. Valor: R$ 189.549,00 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais). Data de Assinatura: 17/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 044/2022. Contratante: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795- 000. Objeto: aquisição de materiais esportivos para atender demandas da Prefeitura Municipal de Benevides. Contrato Administrativo n.º 097/2022. Contratada: MARCELO DE J. C. FERREIRA EIRELI - CNPJ N.º 22.617.420//0001-54. Valor: R$ 54.773,72 (cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e três setenta e dois). Data de Assinatura: 17/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 044/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Medici, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: aquisição de materiais esportivos para atender demandas da Prefeitura Municipal de Benevides. Contrato Administrativo n.º 100/2022. Contratada: MARCELO DE J. C. FERREIRA EIRELI - ME - CNPJ N.º 22.617.420/0001-54. Valor: R$ 36.727,32 ( trinta e seis mil setecentos e vinte e sete reais trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 17/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Benevides - Prefeitura Municipal torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 044/2023. Objeto: aquisição de materiais esportivos para atender demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/Fundo Municipal de Educação de Benevides. Licitante Vencedor: M AT E U S CARVALHO GUIMARÃES LTDA - CNPJ N.º 45.486.393/0001-23. Valor: R$ 315.915,00 (trezentos e quinze mil novecentos e quinze reais). Licitante Vencedor: MARCELO DE J. C. FERREIRA EIRELI - CNPJ N.º 22.617.420//0001-54. Valor: R$ 114.376,30 ( cento e quatorze mil trezentos e setenta e seis trinta centavos). Data da Homologação: 18/01/2023. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA p/Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 003/2022, referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 044/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, a fim de atender demandas da Prefeitura Municipal de Benevides e Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Benevides. Licitante Vencedor: MARCELO DE J. C. FERREIRA EIRELI - CNPJ N.º 22.617.420/0001-54. Total do Vencedor: R$ 114.376,30 (cento e trinta mil trezentos e setenta e seis trinta centavos). Licitante Vencedor: MATEUS CARVALHO GUIMARÃES LTDA - CNPJ N.º 45.486.393/0001-23. Total do Vencedor: R$ 315.915,00 (trezentos e quinze mil novecentos e quinze reais). Data de Assinatura: 03/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. A íntegra da ata estará disponível na sede desta Secretaria. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023/009 Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Data da abertura 30/03/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por lote. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023/010 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura convênio nº 075/2022, conforme especificações estabelecidas no termo de referência. Data da abertura 30/03/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 17 de março de 2023 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2022-54. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: W. C. da Silva Ferreira. Contrato nº 20230545. Valor Global: R$ 183.076,00. Objeto: contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos de eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Bragança e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD e SINFRA). Vigência: 15/03/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 15/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal De Assistência Social, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ/MF sob o nº 20.174.278/0001-92, Contrato Administrativo nº 109/2023, com o valor total de R$ 56.164,95; CONTRATADO: R C SILVA DE SOUSA, CNPJ/MF sob o nº 24.731.038/0001-00, Contrato Administrativo nº 110/2023, com o valor total de R$ 118.278,00. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Brasil Novo, Pará: FONTE DE RECURSOS: 2.101, 2.074, 2.075, 2.078, 2.079, 2.080, 2.081, 2.082, 2.083, 2.084, 2.085, 2.086, 2.087, 2.090, 2.091, 2.092, 2.093, 2.094, 2.095, 2.096, 2.097, 2.099, 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA , 13/03/2023 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Brasil Novo/Fundo Municipal De Assistência Social, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Brasil Novo, Pará. Empresas: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA , CNPJ/MF nº 20.174.278/0001-92, com o valor total de R$ 56.164,95 e R C SILVA DE SOUSA, CNPJ/MF nº 24.731.038/0001-00, com o valor total de R$ 118.278,00. Brasil Novo/PA, 9 de maço de 2023. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social