DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PE O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Brasil Novo/PA, torna público a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe. OBJETO: Aquisição de Combustível para manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA , EMPRESA: POSTO TRADIÇÃO LTDA, CNPJ: 28.129.928/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 376.700,00. Brasil Novo/PA, 2 de março de 2023. FERNANDO ROCCA DE ARAÚJO EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal De Assistência Social, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ/MF sob o nº 20.174.278/0001- 92, Contrato Administrativo nº 111/2023, com o valor total de R$ 56.164,95. OBJETO: aquisição Equipamentos de Informática e Suprimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social do Município de Brasil Novo/PA . FONTE DE RECURSOS: 2.101; 2.075; 2.078; 2.079; 2080; 2.081; 2.082; 2.083; 2.084; 2.085; 2.086; 2.087; 2.090; 2.091; 2.092; 2.093; 2.097; 2.096, 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 15/03/2023 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PE O Município de Brasil Novo/Fundo Municipal De Assistência Social, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: aquisição Equipamentos de Informática e Suprimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social do Município de Brasil Novo/PA . Empresa: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ/MF nº 20.174.278/0001-92, com o valor total de R$ 416.954,39. Brasil Novo/PA, 14 de maço de 2023. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-06 FME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023006 - BENEFICIÁRIAS: L B DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 41.126.148/0001-54. - VENCEDORA DO ITEM: 01 a 20, 24 a 27, 30 a 35, 37. - VALOR TOTAL: R$ 1.036.500,00. - VALOR FINAL: R$ 1.036.500,00 - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado à merenda escolar da rede pública de ensino do município de Brejo Grande do Araguaia-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15-2023 INEX. Nº 6/2023-015. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços especializados em cirurgia e traumatologia Buco-Maxilo-Facial, no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pa. Contratado: Alex Junior Matos Barata com CPF nº 888.455.912-04. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c, art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 37.800,00. Ratificação em: 16/02/2023. Capanema/Pa, 17 de março de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Pneus, Câmaras e Baterias, Destinado na Manutenção de Motos, Veículos de Passeio, Veículos Utilitários, Caminhões, Ônibus, Tratores e Máquinas Pesadas das Diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Castanhal/Pa por um período de 12 (Doze) Meses, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 31/03/2023às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal/Pa, 17 de março de 2023 CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RPE 2023/4 Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Suprimentos de Informatica, Material Didatico e Material de Expediente Para Atender O Municipio de Faro/Pa. Abertura No Dia 31/03/2023 As 10:00 Hrs. Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Site: Https://Www.Portaldecompraspublicas.com.br/18/ PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO PREGÃO ELETRONICO RPE 2023/5 Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de 3 (Tres) Ambulanchas Para O Municipio de Faro Atraves da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura No Dia 31/03/2023 As 17:00 Hrs. Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ MARIA EDILZA FARIAS FEIJÓ PREGÃO ELETRONICO RPE 2023/6 Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar do Municipio de Faro/Pa. Abertura No Dia 03/04/2023 As 16:00 Hrs. Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ Faro - PA, 17 de março de 2023 ROOSIVELT IRENO PIMENTEL DE ANDRADE Secretário Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE FARO CONVENIO SICONV N° 859667/2017 E N° 879410/2018. ABERTURA NO DIA 03/04/2023 AS 09:00 HRS. O respectivo edital encontra-se no dep. de Licitações na sede da Prefeitura de Fa r o . TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRA PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO BARBOSÃO NO MUNICIPIO DE FARO CONVENIO SICONV N° 869401/2018. ABERTURA NO DIA 04/04/2023 AS 09:00 HRS. O respectivo edital encontra-se no dep. de Licitações na sede da Prefeitura de Fa r o . Faro, Em 17 de março de 2023 PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO P.E Nº 03/2023/SRP. Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em comodato para o FMS. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contrato nº 045/2023. Contratada: Fredson da Silva Santos Eireli - Epp. Valor: R$ 201.750,00. Contrato nº 046/2023. Contratada: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda. Valor: R$ 23.610,00. Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, publicação no D.O.U seção 3 pág. 239 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 em 17/03/2023, referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletronico nº 17/2023/SRP. ONDE LE-SE: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Alimentação Escolar (Merenda), Para Atender os Estudantes da Rede de Ensino do Município de Garrafão do Norte Com Recursos e Repasses do Governo do Estado. LEIA - SE: Contratação de Empresa Para Aquisição de Tubos de Concreto, para atender as necessidades do Municipio de Garrafão do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Consumo Odontológico, destinado a atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé - Açu. Contrato nº 148/2023: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé - Açu/Pa, CNPJ nº 11.718.379/0001-96 e Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ Nº 37.556.213/0001-04. Valor Global: R$ 6.865,00 (seis mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). Contrato nº 149/2023: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé - Açu/Pa, CNPJ nº 11.718.379/0001-96 e Diamantech distribuidora Ltda - Epp, CNPJ nº 11.140.711/0001-88. Valor Global: R$ 35.194,00 (trinta e cinco mil e cento e noventa e quatro reais). Contrato nº 150/2023: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé - Açu/Pa, CNPJ nº 11.718.379/0001-96 e Emigê Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ Nº 71.505.564/0001-24. Valor Global: R$ 184.675,28 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Contrato nº 151/2023: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé - Açu/Pa, CNPJ nº 11.718.379/0001-96 e Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 23.312.871/0001-46. Valor Global: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Contrato nº 152/2023: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé - Açu/Pa, CNPJ nº 11.718.379/0001-96 e Polymedh. Eireli, CNPJ Nº 63.848.345/0001-10. Valor Global: R$ 331.764,30 (trezentos e trinta e um mil e setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Contrato nº 153/2023: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé - Açu/Pa, CNPJ nº 11.718.379/0001-96 e Prodent Odonto Médico Ltda, CNPJ Nº 22.129.569/0001-94. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Ordenador: Francisco Soares de Amorim Neto. DISPENSA N° 002/2023. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa de Engenharia Especializada Na Construção de Ponte Em Concreto armado Na avenida duque de Caxias, Travessa Sete de Setembro e na Passagem do Bairro da Água Limpa, Que Foram danificadas em decorrência das Fortes Chuvas Ocorridas no Município de Igarapé - Açu, Conforme decreto nº 034/2023 - GP/PMI. Contrato nº 140/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé - Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Play Construção Civil Ltda, CNPJ nº 22.911.704/0001-59. Valor Global: R$ 331.225,02 (trezentos e trinta e um mil e duzentos e vinte e cinco reais e dois centavos). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato n° 111/2020. Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2023 e termino em 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2022. Contratada: Mariano Fonseca da Roza, CPF: 049.106.642-20. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé - Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 088/2022. Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2023 e termino em 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 20 de dezembro de 2022. Contratada: a G de Sousa, CNPJ nº 27.820.266/0001-37. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social de Igarapé - Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 211/2022. Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2023 e termino em 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2022. Contratada: a G de Sousa, CNPJ nº 27.820.266/0001-37. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé - Açu/Pa, CNPJ nº 15.448.197/0001-01.