DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Urbanismo do Pórtico Principal de entrada para o Município de Igarapé-Miri, do Restaurante Localizado na Nova Orla da Cidade, Ginásio Poliesportivo Municipal e Projeto de Estudo Urbanístico para o Município de Igarapé-Miri incluindo os acessos, pela PA-151 e PA-407. Celebrado com: ISPIRAZIONE ARQUITETURA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 49.553.666/0001-66 Vigência: 06(seis) meses a contar de 01/03/2023. Contrato n° 004.1/2023-PMI-INEX, Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$252.000,00. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230186; ORIGEM: PREGÃO Nº 067/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ACL SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA; VA LO R TOTAL: R$ 862.000,00 (oitocentos e sessenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 30 de Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ . A abertura será no dia 04/04/2023, às 09:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ-PA, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE REFERENCIA. A abertura será no dia 05/04/2023, às 09:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-PE-SRP O município de Ipixuna do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA do processo supracitado em virtude da divergência entre os itens do termo de referência e os itens do portal de compras públicas, afetando diretamente na formulação das propostas. Diante disto, fica reaberto o prazo de oito dias úteis, conforme lei, ficando novo prazo de abertura para o dia 31/03/2023 às 08h00min. JHONATAS DE LIMA COELHO DA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades das Escolas e Centros da Rede Municipal de Ensino e Sede da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 30/03/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Origem: O Fundo Municipal de Educação, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 4º termo aditivo de vigência contratual Nº2021020204, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20210202 até 31/07/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Convite nº 1/2021-001 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO E REPAROS DA QUADRA ESCOLAR COBERTA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ (MF) 30.746.635/0001-01. Contratada: CONACRI EIRELI CNPJ 23.831.406/0001-11. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Data da assinatura: 19/12/2022. Origem: O Fundo Municipal de Educação, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 1º termo aditivo de vigência contratual Nº2022026001, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20220260 até 30/04/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Tomada de Preço nº 2-2022-009- SEMED. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) ESCOLAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ (MF) 30.746.635/0001-01. Contratada: J.EUZEBIO DA SILVA SOUSA EIRELI CNPJ19.803.326/0001-85. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Data da assinatura: 26/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 1º termo aditivo de vigência contratual Nº2022006001, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20220060 até 28/08/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Concorrência nº 3/2022-002 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO NAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29 Contratada: J.L CONSTRUÇÕES CNPJ 01.667.733/0001-47. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Data da assinatura: 26/12/2022. ASS. Benjamin Tasca- Prefeito Municipal . Origem: Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 4º termo aditivo de vigência contratual Nº2021034304, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20210343 até 30/01/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Tomada de Preço nº 2/2021-0TP-005 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM URBANA RUA DOMINGOS WOLF E RUA JOSÉ MARINHO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29 Contratada: ATHIE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 21.189.155/0001-98. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Data da assinatura: 15/12/2022. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: O Fundo Municipal de Educação, através de seu ordenadora de despesa, Artur dos Santos Oliveira torna público, a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL , nº 7.2023-003 SEMED, objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO ESCOLAR PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO (MATERNAL)DA ESCOLA M.E.I.F. DEODORO DE MENDONÇA. Abertura dia 17 de Março, às 08h30min. Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação. Itupiranga-PA, 16 de Março de 2023. ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003-SMS Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 4X4 UTI PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ITUPIRANGA. Vencedor: AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, com o valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Itupiranga - PA, 17 de Março de 2023 ANTONIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-004-PMI O Senhor Prefeito do Município de Itupiranga, no uso de suas atribuições legais, resolve: SUEPENDER em 13 de Março de 2023 parra readequar e publicar no novamente o edital (conforme Termo de Suspensão acostado nos autos) o processo licitatório Tomada de Preços Nº 9/2023-004-PMI, que versa sobre: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RURAL, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E ORDEN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IUPIRANGA-PA. Itupiranga - PA, 17 de Março de 2023. BENJAMIN TASCA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 31/03/2023, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 31/03/2023, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 31/03/2023, às 14:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 31/03/2023, às 15:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COMO CARNACARÉ, FESTIVAL DE PRAIA JACARÉ VERÃO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, FESTAS JUNINAS E ENTRE OUTROS EVENTOS. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail [email protected] ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro