DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABEL LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-001-PMJ Abertura: 24/04/2022, às 09:00 hs. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Ev e n t u a l Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Comum de Natureza Frequente, Incluso Material e Mão de Obra Relativos A Manutenção Preventiva e Corretiva, Conservação e Pequenos Reparos Em Prédios e Espaços Públicos do Município de Jacundá - PA. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexibilidade nº 6/2023-008. Contrato nº20230102. Contratada: Cassio Renan Empreendimentos EIRELI. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$26.400,00. Vigência do contrato: 16/02/2023 a 31/03/2023. Data de assinatura: 16/02/2023. D ES P AC H O Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa Cassio Renan Empreendimentos EIRELI. Referente à Inexigibilidade nº 6/2023-008, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a realização de apresentação artística de banda regionais com intuito de animar os festejos de carnaval de 2023 no município de Mãe do Rio - Pa, atendendo a demanda da Prefeitura Municipal deste Município. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações em 16 de fevereiro de 2023, determinando que se proceda a publicação dos devidos extratos. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 262/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 3.825/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2022- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 048/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Empresa: TERACON INFO EIRELI CNPJ: 43.373.738.0001-07; Valor R$ 71.566,30 (setenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), Assinatura 17/03/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n°00.874.929/0001-40. Valor: R$87.980,00 (oitenta e sete mil, novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH 10 305 0012 2.049 Programa Fármacia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 16 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°10.493.969/0001-03. Valor: R$35.225,00 (trinta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH 10 305 0012 2.049 Programa Fármacia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°31.030.858/0001-22. Valor: R$45.907,00 (QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH 10 305 0012 2.049 Programa Fármacia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 13 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 309/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 7.226/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°43.684.445/001-40. Valor: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Dotação 10 301 0022 2.426 Aquis de Aparelhos e Utensílios - Saúde. Emenda Imp. 2022 Ver.-MARCIO DO SÃO FELI, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente e 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 25.055/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos e serviços para instalação e manutenção de sistema de gravação digital de imagens e câmera de segurança, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá-Pá. Empresa: SCJ SEGURANCA DIGITAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°15.510.770/0001.51. Valor:R$ 131.307,82(Cento e trinta e um mil, trezentos e sete reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiologica (CCZ)/ 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, Elemento de despesas: Equipamento e Material Permanente 4.4.90.52.00-Material de Consumo 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA 16 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.919/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 083/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de materiais de epi's, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°31.552.803/0001- 82. Valor:R$ 23.574,00 (vinte e tres mil, quinhetos e setenta e quaro reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade 10 304 0012 2.056 - Vigilância Sanitária 10 302 0012 2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA AS S I N AT U R A 14 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 124/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 21.119/2022/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 059/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 006/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE P EÇ A S PARA VEÍCULOS LEVES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: VP8 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.828.452/0001-78; Valor em R$ 302.256,07 (Trezentos e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais, sete centavos), Assinatura 16/03/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 126/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 21.119/2022/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 059/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 006/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE P EÇ A S PARA VEÍCULOS LEVES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: C S LOGISTICA E SERVIÇOS TRANSPORTE LTDA - CNPJ 09.465.044/0001-61; Valor em R$ 96.877,42 (Noventa e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais, quarenta e dois centavos), Assinatura 16/03/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação. Extrato ao Contrato Nº 127/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 21.119/2022/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 059/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 006/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE P EÇ A S PARA VEÍCULOS LEVES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: NOVA VIDA COMERCIO E SRVIÇOS DE AUTO PEÇAS EIRELI, CNPJ: 33.649.627/0001-27; Valor em R$ 96.043,05 (Noventa e seis mil, quarenta e três reais, cinco centavos), Assinatura 16/03/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação. Extrato ao Contrato Nº 211/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 11.541/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 039/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 062/2022-CEL/SSAM/PMM, objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de base e escória de alto forno, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: G. R. FROTA EIRELI, inscrita sob o CNPJ 15.376.197/0001-35; Valor em R$ 939.456,00 (novecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), Assinatura 02/03/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 6.152/2022-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tipo Menor Preço, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 04/Abr/2023 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA PARA ACESSO À SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM, GOOGLE WORKSPACE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO DURANTE TODA A VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 929820, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. GEORGETON R MORAIS Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 138/2022/CPL/PMM PROCESSO N° 30.843/2022-PMM. OBJETO: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Pontos Eletrônicos, Com Suporte Técnico (Manutenção) dos Equipamentos e da Licença, Incluída Licença de Uso, Implantação, Ativação, Instalação, Treinamento, Garantia de Funcionamento, Para Controle de Assiduidade e Pontualidade dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Marabá Lotados Nos Hospitais Materno Infantil, Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Sede (SMS). Com fundamento no artigo 49, caput, da Lei n° 8.666/1993 a Secretária Municipal de Saúde de Marabá - SMS, decide REVOGAR o pregão em epígrafe. Marabá,14 de março de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Informamos que houve retificações na publicação no Diário Oficial da União - DOU, página 228 do dia 09 de março de 2023, referente ao CONTRATO Nº 226/2023/SEASPAC, Processo Nº 27.411/2022-PMM, PREGÃO ELETRONICO Nº 112/2022- CEL/PMM, objeto: Aquisição de 01 veículo utilitário, tipo pick-up, cabine dupla, zero KM, e 02 veículos zero KM, tipo VAN para atender as necessidades dos programas e projetos vínculos à SEASPAC, Empresa: CKS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.330.883/0001-69; Valor em. Onde se lê: Assinatura: 07/03/2023, Leia-se: 15/03/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.