DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Floriano Peixoto, nº 211 - Marapanim-PA - CEP: 68.760-000, ou no site do TCM-PA, no mural de licitação. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação de habilitação e projeto de venda respectivamente no endereço acima citado, no período de 21 de março de 2023 até o dia 10 de abril de 2023, nos horários de 09:00 horas as 12:00 horas, na sala da CPL, contados a partir da data de publicação do edital onde se dará a abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 11/04/2023 ás 09:00hs. IDEVAL DA SILVA VELASCO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 04-2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO, em favor da empresa: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 13.913.414/0001-53, valor global R$ 167.964,50. OZIEL CHAGAS DOS SANTOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 47.434.649/0001-84, valor global R$ 3.109.684,26. INTEGRADA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 14.186.193/0001-21, valor global R$ 32.576,40.Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 15 de março de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 04-2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato: EMPRESA OZIEL CHAGAS DOS SANTOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 47.434.649/0001-84-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS- CONTRATO Nº 20230067-Valor Global R$ 149.456,20;PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM-CONTRATO Nº 20230068 -Valor Global R$ 243.651,50;FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CONTRATO Nº 20230069-Valor Global R$ 333.379,80;FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- CONTRATO Nº 20230070-Valor Global R$ 222.253,20;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-CONTRATO Nº 20230071-Valor Global R$ 606.113,40.Vigência: 15 de março de 2023 e encerramento em 31 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4-2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 04-2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO, as empresas: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 13.913.414/0001-53, valor global R$ 167.964,50. OZIEL CHAGAS DOS SANTOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 47.434.649/0001-84, valor global R$ 3.109.684,26. INTEGRADA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 14.186.193/0001-21, valor global R$ 32.576,40. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.06.01.001-SEMED-PMM PROCESSO nº 2022/05.02.001-SEMED-PMM. CONTRATO nº 2022.06.01.001-SEMED-PMM. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: OZILENE JESSICA DE ARAÚJO COSTA, CPF: 040.907.862-07, Valor mensal: R$ 4.500,00. Objeto: locação de imóvel localizado na Rua São Francisco, nº 49, bairro: Nova União, CEP: 67.200-000, destina-se às finalidades precípuas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba-PA, para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Pequenos Brilhantes. Vigência: 31 meses. Fundamento legal: Art.24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2022. ENY LEITE CARDOSO PINHEIRO - Ordenadora de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007 Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, TAIS COMO BLOCOS, BLOQUETES, MEIO FIO E TUBOS DE CONCRETO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. Conforme especificações no Termo de Referência. Abertura: 31/03/2023 às 10h00min. Retirada do Edital: gratuitamente no Portal da Transparência de Marituba/PA www.marituba.pa.gov.br, no Mural de Licitações http://www.tcm.pa.gov.br e no Portal Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregoeiro: Jorge Lisboa Souza do Mar. Marituba, 17 de março de 2023. BÁRBARA BESSA MARQUES Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.002.001-SEMAD PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022.001.001-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 20.989.634/0001-26. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. BARBARA BESSA MARQUES. - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. BARBARA MESSA MARQUES - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.003.001-SEMAD PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022.001.001-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 20.038.757/0001-81. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. BARBARA BESSA MARQUES. - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. BARBARA MESSA MARQUES - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.001.001-SEMAD PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022.001.001-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: JN COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELI., CNPJ: 41.927.895/0001-91. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. BARBARA BESSA MARQUES. - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. BARBARA MESSA MARQUES - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.001.001-SEMASC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022.001.001-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: JN COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELI., CNPJ: 41.927.895/0001-91. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA. - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.002.001-SEMASC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022.001.001-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.., CNPJ: 20.989.634/0001-26. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA. - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.003.001-SEMASC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022.001.001-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.., CNPJ: 20.038.757/0001-81. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA. - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.001.001-SEMASC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022.001.001-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: JN COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELI., CNPJ: 41.927.895/0001-91. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA. - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.002.001-SEMASC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022.001.001-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.., CNPJ: 20.989.634/0001-26. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA. - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.003.001-SEMASC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022.001.001-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.., CNPJ: 20.038.757/0001-81. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA. - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.003.001-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 20.038.757/0001-81. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.002.001-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 20.989.634/0001-26. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.001.001-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: JN COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELI., CNPJ: 41.927.895/0001-91. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Ordenadora de Despesas