DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000206 206 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006 R EA B E R T U R A A Prefeitura Municipal de Marituba, por intermédio da Coordenação de Licitação e Contratos, Reabre o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-006, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráficos, destinados a atender as necessidades da prefeitura Municipal de Marituba-PA, secretarias municipais e demais diretorias, pelo período de 12 (doze) meses, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 30 de março de 2023, às 09:00 horas, na plataforma do compras públicas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Marituba: www.marituba.pa.gov.br, no Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no sistema eletrônico Portal de Compras Públicas: http://www.portaldecompraspublicas. com.br. Marituba/PA, 17 de março de 2023. JORGE LISBOA SOUZA DO MAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/11.08.001-SESAU/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. Contratada: C J A Parente Epp, CNPJ nº 83.646.307/0001-91. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 2022/11.08.001 - SESAU/PMM, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 009/2022 SRP para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência para atendimento Médico aos Usuários da Rede de atenção à Saúde para atender o Município de Mocajuba/Pa. Vigência: 08/03/2023 a 06/07/2023. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 08 de março de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/11.08.002-SESAU/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. Contratada: Cristalfarma Comercio Rep. Imp. Exp. Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 2022/11.08.002-SESAU/PMM, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 009/2022 SRP para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência para atendimento Médico aos Usuários da Rede de atenção à Saúde para atender o Município de Mocajuba/Pa. Vigência: 08/03/2023 a 06/07/2023. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura 08 de março de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/11.11.001-SESAU/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. Contratada: C J A Parente Epp, CNPJ n° 83.646.307/0001-91. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 2022/11.11.001- SESAU/PMM, Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 2022- 190101 SRP para a contratação de empresa para o fornecimento de material técnico hospitalar, para atender as unidades de saúde, através da secretaria municipal de saúde de Mocajuba/Pa. Vigência: 10/03/2023 a 08/07/2023. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura 10 de março de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/11.11.002-SESAU/PMM Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. Contratada: P P F Com. E Serv. Eireli, CNPJ/MF n° 07.606.575/0001-00. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 2022/11.11.002-SESAU/PMM, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2022-190101 SRP para a contratação de empresa para o fornecimento de material técnico hospitalar, para atender as unidades de saúde, através da secretaria municipal de saúde de Mocajuba/PA. Vigência: 10/03/2023 a 08/07/2023.Fundamentação Legal Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura 10 de março de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/11.11.003- SESAU/PMM Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. Contratada: Pharma Bra Comercio de Produtos Farmaceuticos Eireli, CNPJ/MF sob o n° 22.351.840/0001-31. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 2022/11.11.003- SESAU/PMM, Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 2022-190101 SRP para a contratação de empresa para o fornecimento de material técnico hospitalar, para atender as unidades de saúde, através da secretaria municipal de saúde de Mocajuba/PA . Vigência: 10/03/2023 a 08/07/2023. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura 10/03/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2023/03.08.001-SESAU/PMM. Processo Administrativo nº 2023/02.28.001- SESAU/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. Contratada: J. E. Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 10.897.117/0001-73. Objeto: Adesão a Ata de Registro de preço n° 01-220622/016-AR-Saúde, oriundo do Pregão Para Registro de Preços nº 016/2022-PE-SRP-PMSF - Saúde, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos e Insumos da Assistência Farmacêutica, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba/PA. Valor: R$ 65.120,40 (sessenta e cinco mil, cento e vinte reais e quarenta centavos). Vigência: 08 de março de 2023 até 06 de julho de 2023. Data da Assinatura: 08 de março de 2023. Fundamentação Legal: 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202302080001 - PE SRP/CPL/PMM Abertura: 30/03/2023, às 10:00hs. Objeto: Formação de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de Empresa Fornecedora de Materiais de Construção Diversos, Destinados à Pequenos Reparos, em Atendimento à Manutenção e Conservação de Prédios e Departamentos Públicos por Execução Direta da Administração Municipal, Através das Secretarias de: Administração, Saúde, Educação, Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, Com Apoio Operacional da Secretaria de Obras e Urbanismo. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. TOMADA DE PREÇOS Nº 202301300002 - TP/CPL/PMM Abertura: 04/04/2023, às 10:00hs. Objeto: Contratação de Fornecimento de Materiais Asfálticos do Tipo emulsão Asfáltica RR-1C, Cimento Asfáltico de Petróleo Cap50/70, Transporte de Materiais Asfaltico Para Serem Utilizados nas Obras de Execução de Operação "Tapa Buracos" Administradas Pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 17 de março de 2023. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-009-FDB. FUNDEB. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20214384. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-009-FDB. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: L I N H A R ES EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 22.02.2023 a 28.04.2023. Novo Repartimento - PA. 22 de Fevereiro de 2023. ELENILTON DA CRUZ ARAUJO. Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2023/SEMED. Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N°14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços eventuais e parcelados de locação de veículos pesados (caminhão baú) para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- Exercício 2023. Contrato Adm.: nº 2023003/2023/SEMED. Com a Empresa CANTO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 39.897.573/0001-03 Valor Global: R$ 56.870,00, Vigência do Contrato 07/03/2023 à 31/12/2023 - MARIA ZILDA BENTES SOUSA - Secretário da SEMED - Dec. 003/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2023/SEMCULT Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N° 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O Município de Óbidos torna pública a contratação por meio de Dispensa de Licitação com a empresa R. C. DE L. MACEDO SERVIÇOS, CNPJ nº 18.293.236/0001-29 Objeto: Serviços de shows pirotécnicos em eventos oficiais de cunho cultural, histórico de interesse público, em atendimento as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2023/SEMSA Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N° 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O Município de Óbidos torna pública a contratação por meio de Dispensa de Licitação com MARIA O. S. E SILVA, CNpJ nº 22.823.245/0001-51 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos, para a realização de atividades em atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00009 Abertura: 31/03/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com o fornecimento de materiais, para instalação e manutenção corretiva e preventiva de sistema elétrico de média e baixa tensão, objetivando atender todas as instituições escolares da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00009 Abertura: 31/03/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com o fornecimento de materiais, para instalação e manutenção corretiva e preventiva de sistema elétrico de média e baixa tensão, objetivando atender todas as instituições escolares da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00010 Abertura: 31/03/2023, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de materiais de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, sec. de agricultura, sec. de finanças, sec. de cultura e sec. de infra estrutura do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00011 Abertura: 31/03/2023, às 14:00h. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de fornecimentos de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00012 Abertura: 31/03/2023, às 16:00h. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de água mineral e gás engarrafado glp p13(gás de cozinha), em atendimento as necessidades da secretaria de educação da prefeitura municipal de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro