DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartável, em atendimento as necessidades da secretaria de educação da prefeitura municipal de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP, no valor de R$ 173.149,40 (Cento e setenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos) e M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, no valor de R$ 261.750,00 (Duzentos e sessenta e um mil e setecentos e cinquenta reais). Objeto: Aquisição de caixas d'água, para uso nas comunidades da Zona Rural e nos sistemas de abastecimento de água da Zona Urbana do Municipal de Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 16/03/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 16/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO PREÇO Nº 2023/001, vinculada ao PE nº 001/2023-PMO-SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisições de Recargas de Gás de Cozinha e Botijão Vazio (GLP) 13kg, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ourém/PA. Que teve como vencedor a empresa: Borges & Melo Ltda, CNPJ nº 04.243.263/0001-82, Vencedora dos itens: 01(99,30); 02(185,00). Celebrada entre as partes em 08/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023.0903-001-CPL/PMO, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 001/2023-PMO- SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisições de Recargas de Gás de Cozinha e Botijão Vazio (GLP) 13kg, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ourém/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Empresa Contratada: Borges & Melo Ltda, CNPJ nº 04.243.263/0001-82. Contrato nº 2023-0903-001. Valor: R$187.261,00 (cento e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e um reais), celebrado entre as partes em 09/03/2023, com vigência até 31/12/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO O presente termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima - da Dotação Orçamentária do contrato nº 2022-1703-001, firmado com a empresa Bom Bons e Descartáveis Eireli Epp - CNPJ: 01.580.769/0001-99. As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento da Contratante, que passará a conter a seguinte dotação orçamentária: Exercício 2023 - 12 361 0004 2.012 - Manut. de Programa de Alimentação Escolar-Fundamental - PNAEF; 12 361 0004 2.013 - Manut. de Programa de Alimentação Escolar-Fundamental Contrapartida; 12 361 0040 2.019 - Atendimento ao Programa de Apoio ao Ensino Fundamental; 12 365 0004 2.027 - Manut. de Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola PNAEP; 12 365 0004 2.028 - Manut. de Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar Contrapartida; 12 365 0004 2.029 - Manut. de Programa de Alimentação Escolar Creche - FNDE e CC; 12 365 0004 2.030 - Manut. de Prog. de Nacional de Alimentação Escolar Creche -PNAEC e CC; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Data da Assinatura: 13 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PMO - SRP A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o aviso de licitação: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, nº 002/2023 PMO - SRP - Objeto: registro de preço para eventual Contratação de empresa para a Aquisição de Materiais Esportivos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Ourém/Pa. Data e local da abertura: 31 de Março de 2023 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bll.org.br. Editais e seus anexos estarão disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br, http://www.bll.org.bre no Portal dos Jurisdicionados - TCM, Informações no e-mail: [email protected]. Ourém/Pa, 17 de março de 2023. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023/SME Pregao Eletronico Para Registro de Precos nº 010/2023/SME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE HORAS DE VOOS EM AERONAVES TIPO MONOMOTOR para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourilândia do Norte - PA. Promitente I: PEMA - Pereira & Marcelo Táxi Aéreo Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 04.622.892/0001-13, valor registrado em R$ 588.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Oito Mil Reais). Vigencia: 12 (doze) meses. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 008/2023/PMON Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 006/2023/PMON. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ATIVIDADE PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE, LIMPEZA, SECOS E MOLHADOS EM GERAL, ENTRE OUTROS para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos Municipais e Secretarias do município de Ourilândia do Norte - PA. Promitente I: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁV E I S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.190.948/0001-06, valor registrado em R$ 641.015,00 (Seiscentos e Quarenta e Um Mil e Quinze Reais). Promitente II: CTM PHARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.506.679/0001-34, valor registrado em de R$ 480.286,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Duzentos e Oitenta e Seis Reais). Promitente III: DR LION LOJA DA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.176.120/0001-02, valor registrado em R$ 244.486,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais). Promitente IV: SUPERMERCADO NORTE SUL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.965.316/0001-58, valor registrado em R$ 534.900,00 (Quinhentos e Trinta e Quatro Mil Novecentos Reais). Promitente V: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIASLTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.144.384/0001-90, valor registrado em R$ 2.710.136,00 (Dois Milhões Setecentos e Dez Mil Cento e Trinta e Seis Reais). Vigência: 12 (doze) meses. Júlio César Dairel - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231072 ORIGEM: ARP 019/2023 PREGÃO Nº PE SRP 028/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: AUGUSTUS INFORMATICA EIRELI. CNPJ: 10.433.143/0001-40 OBJETO.......: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CENTRAIS DE AR, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 89.526,00 (oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.064, 2.073 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 16 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20220242 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PLENA ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ: 05.767.853/0001-77 OBJETO: Prorrogação do Contrato Nº 20220242, por mais 12 meses (doze), conforme previsto na cláusula Sexta item 02 do contrato, e Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 166.740,00(cento e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 15/03/2024. CLEIDE FERREIRA CHAVES - Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 9/2023-001-FME Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa da Alimentação Escolar - PNAE, objetivando a atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal De Educação de Pacajá/PA. Vencedores: M. L. DE AZEVEDO CAMPOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.628.971/0001-07; valor R$ 5.308.458,40 (cinco milhões, trezentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); P R S DE CASTRO EIRELI C.N.P.J. no 36.620.827/0001-45; valor R$ 1.465.226,30 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos); SUPERMERCADO COR I N G AO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ No 46.641.103/0001-31; valor: 1.096.657,40 (um milhão, noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos); V. DE SOUSA NUNES COMERCIO, CNPJ no o 09.552.700/0001-63; valor R$ 1.096.963,00 ( um milhão, noventa e seis mil e novecentos e sessenta e três reais) - Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei no 10.520/2022- Pacajá - PA, 17 de março de 2023. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO De EXTRATO DE CONTRATO O Fundo Municipal de Educação retifica o Extrato de Contrato nº 20231024, publicado no Diário Oficial da União, nº 35, 17/02/2023, pág. 279. Onde se lê: valor contrato: 19.800,75; leia-se: 18.880,95. Todas as outras informações permanecem inalteradas. O Fundo Municipal de Educação retifica o Extrato de Contrato nº 20231057, publicado no Diário Oficial da União, nº 44, 06/03/2023, pág. 279. Onde se lê: valor contrato: 147.280,50; leia-se: 81.822,50. Todas as outras informações permanecem inalteradas. O Fundo Municipal de Educação retifica o Extrato de Contrato nº 20231080, publicado no Diário Oficial da União, nº 49, 13/03/2023, pág. 264. Onde se lê: valor contrato: 748.861,20; leia-se: 416.034,00. Todas as outras informações permanecem inalteradas. O Fundo Municipal de Educação retifica o Extrato de Contrato nº 20231059, publicado no Diário Oficial da União, nº 44, 06/03/2023, pág. 279. Onde se lê: valor contrato: 1.402.760; leia-se: 781.205,95. Todas as outras informações permanecem inalteradas. O Fundo Municipal de Educação retifica o Extrato de Contrato nº 20231045, publicado no Diário Oficial da União, nº 44, 06/03/2023, pág. 280. Onde se lê: valor contrato: 377.616.40; leia-se: 167.141,15. Todas as outras informações permanecem inalteradas. O Fundo Municipal de Educação retifica o Extrato de Contrato nº 20231033, publicado no Diário Oficial da União, nº 44, 06/03/2023, pág. 279. Onde se lê: valor contrato: 947.582,70; leia-se: 421.159,00. Todas as outras informações permanecem inalteradas. O Fundo Municipal de Educação retifica o Extrato de Contrato nº 20231023, publicado no Diário Oficial da União, nº 35, 17/02/2023, pág. 279. Onde se lê: valor contrato: 538.948,00; leia-se: 229.327,60. Todas as outras informações permanecem inalteradas. O Fundo Municipal de Educação retifica o Extrato de Contrato nº 20231035, publicado no Diário Oficial da União, nº 44, 06/03/2023, pág. 279. Onde se lê: valor contrato: 159.153,90; leia-se: 70.985,50. Todas as outras informações permanecem inalteradas. O Fundo Municipal de Educação retifica o Extrato de Contrato nº 20231038, publicado no Diário Oficial da União, nº 47, 09/03/2023, pág. 231. Onde se lê: valor contrato: 1.125.194,00; leia-se: 433.312,75. Todas as outras informações permanecem inalteradas. O Fundo Municipal de Educação retifica o Extrato de Contrato nº 20231022, publicado no Diário Oficial da União, nº 35, 17/02/2023, pág. 279. Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-010-FME, leia-se: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-020-FME Todas as outras informações permanecem inalteradas.