DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 30/03/2023, às 08h00Min, pelo portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br. Pacajá/PA, 17 de março de 2023. REVELINO LOPES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230067 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de At e n ç ã o Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 1.459.461,45 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 03 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230078 ORIGEM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de At e n ç ã o Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 766.273,50 (setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 03 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230084 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-072PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) MUSTAFE & BORGES LTDA OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento com entrega parcelada, de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e ao servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato T e redondo), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, unidade de pronto atendimento - UPA e centro de atenção psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 281.646,77 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA 03 (três) meses, contados a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 07 de março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230032 ORIGEM CARONA Nº A.2023-001PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA(O) G M FEITOSA EIRELI OBJETO Adesão parcial a Ata de Registro de Preços 063/2022 CEL/SEVOP/PMM, inerente ao Pregão Presencial (SRP) Nº 036/2022, Processo Administrativo Nº 9.835/2022-PMM, oriundo da Prefeitura Municipal de Marabá - PA, com o seguinte objeto: Registro de preço eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da SECULT- Secretaria Municipal de Cultura de Marabá - Pará, para atender as demandas do Fundo Municipal de Cultura, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 600.856,08 (seiscentos mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos). VIGÊNCIA 05 (cinco) meses, contados a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO..: 09 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230034 ORIGEM CARONA Nº A.2023-001PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA(O) STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI OBJETO Adesão parcial a Ata de Registro de Preços 063/2022 CEL/SEVOP/PMM, inerente ao Pregão Presencial (SRP) Nº 036/2022, Processo Administrativo Nº 9.835/2022-PMM, oriundo da Prefeitura Municipal de Marabá - PA, com o seguinte objeto: Registro de preço eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da SECULT- Secretaria Municipal de Cultura de Marabá - Pará, para atender as demandas do Fundo Municipal de Cultura, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 393.318,73 (trezentos e noventa e três mil, trezentos e dezoito reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA 05 (cinco) meses, contados a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 09 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230033 ORIGEM CARONA Nº A.2023-001PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA(O) C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI OBJETO Adesão parcial a Ata de Registro de Preços 063/2022 CEL/SEVOP/PMM, inerente ao Pregão Presencial (SRP) Nº 036/2022, Processo Administrativo Nº 9.835/2022-PMM, oriundo da Prefeitura Municipal de Marabá - PA, com o seguinte objeto: Registro de preço eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da SECULT- Secretaria Municipal de Cultura de Marabá - Pará, para atender as demandas do Fundo Municipal de Cultura, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 662.991,70 (seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e um reais e setenta centavos). VIGÊNCIA 05 (cinco) meses, contados a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO: 09 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220433 ORIGEM: CONTRATO nº 20220433 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-013SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADO: CONSÓRCIO KAPA INOVE E VIA OESTE OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A VILA RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 13.908.076,14 (treze milhões, novecentos e oito mil e setenta e seis reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de maio de 2022 a 30 de abril de 2023. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 30 de abril de 2023 a 26 de dezembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 03 de Outubro de 2023. PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA EXECUÇÃO de 240 (duzentos e quarenta) dias (03 de Outubro de 2023) e PRAZO DE VIGENCIA 240 (duzentos e quarenta) dias (30 de abril de 2023 a 26 de dezembro de 2023). DATA DO ADITIVO: 03/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220154 ORIGEM: CONTRATO nº 20220154 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇAO Nº7/2022-003SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED OBJETO: CONTRATAÇÃO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXCLUSIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCO L A R ES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ES CO L A R / P N A E . CONTRATADO: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAÕ DE CARAJÁS - CO O P E R A S U L . VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.379.999,46 (três milhões, trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de Fevereiro de 2022 a 17 de Fevereiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de Fevereiro de 2022 a 17 de Maio de 2023. PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 03 (três) meses (17 de Fevereiro de 2023 a 17 de Maio de 2023. DATA DO ADITIVO: 10/02/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006 SEGOV A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação/SEGOV, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS n° 2/2022-006SEGOV o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados no certame, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAPIDAÇÃO DO POLO JOALHEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Assim, a Comissão Especial de Licitação/SEGOV DECIDIU, subsidiada, também, pelo relatório técnico da Engenharia da Secretaria Especial de Governo - SEGOV, bem como pela análise técnico contábil: declarar HABILITADAS para prosseguir no certame as empresas: 1 - JVX CONSTRUTORA EIRELI ME; 2 - RA & ENGENHARIA LTDA; 3 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO EMPÓRIO BRASIL; 4 - FB ENGENHARIA LOCAÇAO E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA; 5 - CONSTRUTORA F. & F. LTDA, e declarar inabilitada a empresa 1 - NG PAISAGISMO EIRELI, por não ter apresentado quantitativos mínimos suficientes para item de maior relevância 10.2 - Trama de madeira composta por ripas, caibros e terças para telhados de mais que 2 águas para telha de encaixe de cerâmica ou de concreto, incluso transporte vertical. af_02/2019. O quantitativo apresentado foi de 198,66m², não atendendo o quantitativo mínimo de 364,38m² exigido no edital, descumprindo o item 6.2.6.1 do instrumento convocatório. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição das razões do recurso da decisão do julgamento desta Comissão quanto à fase de habilitação, a contar desta publicação, que deverão ser protocoladas, preferencialmente, via e-mail oficial: [email protected] ou por escrito na Central de Licitações e Contratos, no horário de expediente, das 08h às 14h, não sendo aceitos, de forma alguma, recursos interpostos fora do prazo. Informo que a íntegra do relatório de análise e julgamento da habilitação foi disponibilizado por e-mail aos licitantes, podendo, ainda, ser solicitado cópia na Central de Licitações e Contratos, no horário de expediente, das 08:00h às 14:00h ou via e-mail oficial: [email protected]. Parauapebas/PA, 17 de março de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEGOV R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20210435, ORIUNDO DO PREGAO Nº8/2021-029PMP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 52, PG 240, no dia 16 de Março de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 03/03/2023. Leia-se: DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 15/03/2023. Parauapebas-PA, 17 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - PMPD - SRP CONTRATO Nº: 2023022 OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de géneros alimentícios, hortifrútis, panificação carne e frios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau D ìarco - PA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 30.851.206/0001 - 96, VALOR TOTAL: R$ 2.290,00 (Dois mil duzentos e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022- SRP OBJETO: registro de preços para futura e eventuais contratações de empresas para fornecimento de (gênero alimentícios), para composição da merenda escolar a ser fornecida na rede de ensino pública do município de Pau D'arco/Pa, durante exercício de 2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº: 2023051 CONTRATADA: NORTE FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 34.257.492/0001-17 VALOR TOTAL: R$ 289.222,00 (Duzentos e oitenta e nove mil duzentos e vinte dois reais). VIGÊNCIA: 16/03/2023 e encerramento em 31/12/2023.