DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 2023049 CONTRATADA: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI,, inscrita no CNPJ sob o no 30.851.206/0001-96 VALOR TOTAL: R$ 233.200,00 (Duzentos e trinta e três mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 16/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. CONTRATO Nº: 2023050 CONTRATADA: empresa H MORENO DA SILVA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o no 21.532.832/0001-29 VALOR TOTAL: R$ 95.038,00 (Noventa e cinco mil e trinta e oito reais). VIGÊNCIA: 16/03/2023 e encerramento em 31/12/2023 PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220208. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratado: E C G Lima Eireli, inscrita sob o CNPJ n° 38.235.887/0001-70. Objeto Construção de Arquibancada, Alambrado e Iluminação do Estádio Municipal de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93 Vigência 21/02/2023 até18/08/2023 Assinatura 20/02/2023. Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1801.278121009.1.039 Construção do Estádio Municipal, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 751.240,36, Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210201. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55 Contratado: VS Serviços de Locação Eireli CNPJ 36.908.164/0001-69. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Para Construção do Monumento aos Pioneiros no Município de Placas, Conforme Convênio nº 07/2021 Firmado com a Sec. de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Alteração: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93 Vigência25/02/2023 até 24/06/2023 data de assinatura 20de fevereiro de 2023. Dotação Orçamentária: 1801.154511007.1.031 Construção, Reforma e Adaptação de Prédios. Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220228. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratado: Sollos Construtora Ltda - Epp, inscrita sob o CNPJ(MF) 01.733.027/0001-56. Objeto: Construção da Casa de Conselho No Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93 Vigência 02/03/2023 até 02/07/2023 Assinatura 01/03/2023. Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1801.154511007.1.031 Construção, Reforma e Adaptação de Prédios, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 261.973,12, Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N º 20220221. ORIGEM: CHAMADA PUBLICA 005/2022. Credeciante: Secretaria Municipal de Saúde de Placas, devidamente inscrita no CNPJ do MF sob nº 12.566.342/0001- 52 com sede á, TV Rita de Cássia, Centro, na cidade de Placas no Estado do Pará, neste ato, representada por sua secretaria , o Senhor Gilberto Bianor dos Santos Paiva CPF n° 138.610.342- 04. Credenciado: Alberto Suárez Porras, Médico, inscrito no CPF nº 093.995.831- 93 estabelecido à Rua São José s/n Bairro Boa Esperança, Placas/Pa. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 20220221, celebrado em 14 de OUTUBRO de 20202 visando a Plantões Médicos Destinados aos Atendimentos, a serem realizados na Unidade Básica de Saúde (Hora). Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Cláusula Nona do Contrato 20220221. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230106. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): J M B PAIXÃO-ME, inscrita no CNPJ Nº 14.054.563/0001-77. Valor: R$ 70.138,45 (setenta mil, cento e trinta e oito mil reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de educação do município de ponta de pedras/pa Data da Assinatura: 14/03/2023 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220386. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 007/2022-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO e a Pessoa Física: J L M ARAÚJO COMÉCIO E SERVIÇOS, CNPJ: Nº 83.913.665/0001-13 Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de educação do município de ponta de pedras/pa Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220387. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 007/2022-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física: J L M ARAÚJO COMÉCIO E SERVIÇOS, CNPJ: Nº 83.913.665/0001-13 Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de educação do município de ponta de pedras/pa Vigência: até 30/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2023, onde se logroram vencedoras as empresas POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 824.250,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais) e W. O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 2.583.560,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta reais. Publicado no quadro de avisos 17/03/2023. Em 17 de março de 2023. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2023, onde se logrou vencedora a empresa ROBSON ELIAS DA SILVA, inscrita no CNPJ n° 20.207.800/0001-95, com o valor total de R$ 309.992,76 (trezentos e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). Publicado no quadro de avisos 17/03/2023. Em 17 de março de 2023. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 01303036/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de duas Motocicletas 0KM e uma Caminhonete tipo Pick Up 4x4 Cabine Dupla 0KM, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Portel/PA. Abertura: 30/03/2023, às 08:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E- mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Pregoeiro Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 processo administrativo nº 00903002/23/ processo licitatório nº 2/2023-140323. EDITAL - A Prefeitura Municipal de Portel/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04/04/2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, em regime de empreitada global, com vistas na Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da Escola E M E I F Salmo 23, localizada no Rio Pacaja, Vila bela vista do cocal, s/n, Zona rural no município de Portel. Íntegra dos Editais e informações estarão disponíveis a partir da Publicação na Sala da CPL, Prédio da Prefeitura Municipal de Portel/PA, Av. Duque de Caxias, 803 - Centro, Portel - PA, 68480-000, de segunda a sexta- feira no horário de 08h00min as 14h00min ou no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br e https://portel.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. EDISON SANTOS E SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 006-3/2022-FMS AO contrato administrativo Nº 027-3/2021-FMS, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4004-3/2021- FMS. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 11.424.241/0001-84. EMPRESA CONTRATADA: BIS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ N° 26.437.725/0001-35. Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de laboratório, odontológico e Medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz. Objeto do Termo: Prorrogação de vigência do contrato Original nº 027-3/2021-FMS com execução nas mesmas condições propostas no mesmo, por mais 07 (sete) meses, contados a partir de 20 de setembro de 2022, celebrado entre as partes em 20 de setembro de 2021, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65, inciso I, alínea b, § 1º da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 20/09/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município De Redenção, CNPJ 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 23.624.879/0001-48. Processo Licitatório Nº 011/2023, na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2023. CONTRATO Nº 026/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de copa e cozinha, em atendimento a Prefeitura Municipal de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 13/03/2023. Vigência com início em 13/03/2023 e termino em 13/03/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 102.911,16 (Cento e dois mil, novecentos e onze reais e dezesseis centavos). NORTE FRIOS LTDA. CNPJ: 34.257.492/0001-17. Processo Licitatório Nº 011/2023, na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2023. CONTRATO Nº 028/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de copa e cozinha, em atendimento a Prefeitura Municipal de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 13/03/2023. Vigência com início em 13/03/2023 e termino em 13/03/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 55.537,75 (Cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 19.377.962/0001-92. CONTRATADA: HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 08.490.947/0001-30. CONTRATO Nº 027/2023. Processo Licitatório Nº 011/2023, na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de copa e cozinha, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 13/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será 12 (doze), a partir de 13/03/2023 termino 13/03/2024. O valor total do objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado R$ 16.271,96 (Dezesseis mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos). NORTE FRIOS LTDA. CNPJ: 34.257.492/0001-17. CONTRATO Nº 029/2023. Processo Licitatório Nº 011/2023, na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de copa e cozinha, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 13/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será 12 (doze), a partir de 13/03/2023 termino 13/03/2024. O valor total do objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado R$ 23.576,11 (Vinte e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e onze centavos).