DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicou e Homologou o presente certame a empresa: SS COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 36.564.237/0001-42, com valor global de R$ 252.378,16 (Duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). Redenção - PA, de 17 de março de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO EXTRATO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Contratante: Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção-PA - IPPUR, CNPJ 16.366.277/0001-72. Contratado: CLAUDIOMAR VICENTE KEHRNVALD, CPF 435.200.739-00, (Objeto: Contratação de pessoa física, para locação de imóvel, pelo período de 12 meses (de 02/01/2023 a 31/12/2023), com valor global: R$ 46.210,68 (Quarenta e seis mil, duzentos e dez reais e sessenta e oito centavos). Fundamento legal Art. 72 e Art. 74, V da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de n° 008/2019. Pregão Presencial n°004/2019 Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Quarto termo de prorrogação ao contrato celebrado entre o Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção-PA, CNPJ 16.366.277/0001-72 e a empresa Agropará - Projetos e Consultorias Agropecuária, Agroindustrial e Ambiental LTDA, CNPJ 02.595.555/0001-59. Objeto do termo de prorrogação: prorrogação contratual e todas as suas cláusulas, prorrogando-se o prazo de vigência de 16/03/2023 a 16/03/2024, prorroga- se o contrato com o valor e objeto conforme previsto nas cláusulas contratuais vigente. Assinatura 16/03/2023. Redenção- PA, 16 de março de 2023. Fernanda Almeida de Barros Diretora Presidente- IPPUR decreto n° 013/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos para iluminação pública desta municipalidade; DATA DA ABERTURA: 30 de março de 2023, às 08h:15min; REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19; Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes-econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735. MARCO ROLIM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços em hotelaria referente a diárias/pernoite em apartamento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Maria e secretarias a ela vinculada. DATA DA ABERTURA: 30 de março de 2023, às 08:15min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes-econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735. JANIELE SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-004 FME Contrato nº 20230033. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível visando atender a rede municipal de ensino de acordo com o Termo de Compromisso nº 202102278-22, Emenda Parlamentar n. 33390015/2020. Data de assinatura: 16/03/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA CNPJ: 05.726.120/0001-94, no Valor Total de R$ 205.850,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-004 FME Contrato nº 20230034. Objeto: Contratação de empresa para a locação de veículos visando atender a rede municipal de ensino de acordo com o Termo de Compromisso nº 202102278-22, Emenda Parlamentar n. 33390015/2020. Data de assinatura: 17/03/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: RR SILVA TRANSPORTE ESCOLAR CNPJ: 26.629.052/0001-15, no Valor Total de R$ 78.400,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-010 FME Objeto: Registro de preços visando futura aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE durante o ano letivo 2023 através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 31/03/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília- DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 31/03/2023 O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94- 992205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará,17 de março de 2023 JOANA DARC P. S. ALENCAR Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 2/2023-001 FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PORQUE ELITE, SEDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. Data de assinatura: 16/03/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: CONSTRUTORA ROCHA LTDA Contrato nº 20230030 Valor total R$ 242.955,08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-002 FMAS A Ordenadora de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0104/2023-SEMAD/PMRP que trata da Formalização de Parceria com a APAE - ASS. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONDON, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Data da Homologação: 17/03/2023 Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ELDICIA SOUZA LEAL Ordenadora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE SUSPENÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 O presidente da comissão permanente de licitação designado através da portaria: nº 157 de 19 de agosto de 2022, comunica aos interessados que a licitação referente a tomada de preço nº 001/2023 Tp/Seminfra, objetivando contratação de empresa especializada para execução de sistema de drenagem superficial e passeio nas vias do município de Rurópolis - Pará, para atender a necessidade da secretaria municipal de infraestrutura - Seminfra conforme edital e seus anexos, está suspensa em virtude de correções a serem realizadas no edital. a nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Rurópolis-pá, 17 de março de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Presidente da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE SUPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023/TP A Presidente, comunica aos interessados que a Tomada de preço Nº 002/2023/TP, do tipo menor preço global por lote unico, com objetivo de CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LINDALVA FERREIRA DIAS, inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 20/03/2023 às 09h00, será SUSPENSO, pra melhor análise das planilhas, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023-01 AO 07 REFERENTE AO PREGÃO 004/2023/SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023-01 AO 07 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP, HOMOLOGADO PELA SRA. NATALIA GOMES CRUZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS EM 06/03/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, cuja a empresas vencedoras foram: F CARDOSO E CIA LTDA com o valor R$256.832,50, FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA, com valor de R$ 155.586,00, BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com valor de R$ 197.786,75, SALUTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, com valor de R$741.347,50, BRASIL SHOPING LTDA, com valor de R$ 32.852,50, A L F SILVA E CIA LTDA, com valor de R$72.147,85, PONTES HOSPITALAR LTDA, com valor de R$466.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2022 - PMSIP OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para execução de serviços de elaboração de laudo técnico de insalubridade para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADO: ROBERTO MOREIRA PINTO, Engenheiro, portador da Carteira Profissional Nº 7481D CREA-PA; Valor do Contrato; R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Vigência do Contrato é de 01/08/2022 a 14/09/2022; Data de assinatura do contrato: 01 de agosto de 2022. R E T I F I C AÇ ÃO REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 04/11/2022, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022, Seção 3, página 315. ONDE SE LÊ: Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 13,81% ao valor inicialmente contratado, que corresponde a importância de R$ 130.039,76 (cento e trinta mil, trinta e nove reais e setenta e seis centavos), bem como a PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, de 29/10/2022 a 27/04/2023, o Contrato nº 079/2022. LEIA-SE: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, de 29/10/2022 a 27/04/2023, ao Contrato nº 079/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 REGISTRO DE PREÇO OBJETO: Futura e eventual aquisição de combustíveis, do tipo: Gasolina comum, óleo diesel comum/S500, óleo diesel S10 e óleos lubrificantes e outros derivados do petróleo. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora e Local da Abertura: 31/03/2023, às 10h:00min(Horário de Brasília), Internet: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou sala da CPL. Santa Maria das Barreiras-PA, 20 de março de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro