DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000211 211 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalar e farmácia básica, materiais hospitalares, laboratoriais e radiográficos, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, CAPS, Laboratório, Maternidade Municipal São Francisco de Assis, Farmácia Básica, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde. Abertura no dia 03/04/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022 - SEMAG. Contrato nº 003/2023. Objeto: Locação de Veículos. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia e a empresa Locadora de Veiculos Nova Ltda. Objeto: Locação de Veículos Para Suprir as Demandas Administrativas da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio E Tecnologia - SEMDEC. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor R$ 123.462,00 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022. Adesão de Ata nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: U. F. Aguiar Me. Objeto: Prorrogação da vigência de 24/02/2023 a 24/08/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/02/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 039/2022 - Semsa. Objeto: Registro de Preço Para eventual e Futura Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Para Atender as Necessidades de Setores da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém/Pa. Contrato 035/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Bom Bons e descartáveis eireli, Inscrita no Cnpj sob o nº 01.580.769/0001-99. Valor Global: R$ 4.855,30. Vigência: 12 (doze) Meses, Contados A Partir da data de Assinatura do Contrato. Contrato 036/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Branco & Correa Ltda, Inscrita no Cnpj: 03.751.669/0001-03. Valor Global: R$ 30.633,20. Vigência: 12 (doze) Meses, Contados a Partir da data de Assinatura do Contrato. Contrato 037/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa e de a Cavalcante e Cia Ltda, Inscrita no Cnpj sob nº 34.915.637/0001-20. Valor Global: R$ 38.275,40. Vigência: 12 (doze) Meses, Contados a Partir da data de Assinatura do Contrato. Contrato 038/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa K. G Bentes - Me, Inscrita no Cnpj: 17.490.347/0001-62. Valor Global: R$ 743.016,23. Vigência: 12 (doze) Meses, Contados a Partir da data de Assinatura do Contrato. Contrato 039/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa N.S distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. Valor Global: R$ 239.430,92. Vigência: 12 (doze) Meses, Contados a Partir da data de Assinatura do Contrato. Contrato 040/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa P G Lima Com Eireli - Epp, Inscrita no Cnpj sob o nº 23.493.764/0001-61. Valor Global: R$ 13.076,90. Vigência: 12 (doze) Meses, Contados a Partir da data de Assinatura do Contrato. Contrato 041/2023- Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R. C. M. Coelho Comercio Ltda, Cnpj: 47.940.458/0001-94. Valor Global: R$ 144,00. Vigência: 12 (doze) Meses, Contados a Partir da data de Assinatura do Contrato. Contrato 042/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R L Comercio Varejista Produtos de Limpeza Ltda, Cnpj: 26.395.957/0001-78. Valor Global: R$ 15.024,00. Vigência: 12 (doze) Meses, Contados a Partir da data de Assinatura do Contrato. Contrato 043/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S. O. Cordeiro de Souza Ltda - Me, Inscrita no Cnpj sob o nº 26.969.797/0001-23. Valor Global: R$ 291.797,81. Vigência: 12 (doze) Meses, Contados a Partir da data de Assinatura do Contrato. Contrato 044/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Virtue Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 42.600.732/0001-62. Valor Global: R$ 111.392,40. Vigência: 12 (doze) Meses, Contados a Partir da data de Assinatura do Contrato. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, Materiais, Equipamentos e Insumos Odontológicos Para Atenção Básica, Ceos, Laboratório de Prótese e Consultório Odontológios na Upa 24 Horas, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 20/03/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/04/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-SEMSA Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para os Setores Atenção Básica, Copa, Gabinete, Centro de Referencia do Idoso, Centro de Referencia da Criança, Centro de Referencia da Mulher, SAMU, MAC, CMS e CAPS AD III, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 20/03/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 31/03/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 17 de março de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-SEMTRAS Objeto: Registro de Preço para a FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publicação do Edital: 20/03/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 30/03/2023 às 9h30min. CLÁUDIA REGINA QUEIROZ REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2023-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO Nº 802001/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-080201 O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 30/03/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTARÉM NOVO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720- 000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. Em 20 de março de 2023 THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2023-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1503001/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-150301 O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 31/03/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS EM GERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTARÉM NOVO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720- 000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. Em 20 de março de 2023 THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01003001/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 7.2023-140301. O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal de Santarém Novo torna público o para conhecimento dos interessados, que às 8:30hs do dia 04/04/2023 Realizará sessão pública para recebimento de documentação de habilitação e o Projeto de Vendas, na sala de reuniões do complexo administrativo municipal, a partir da publicação deste Aviso. O Objeto da Chamada Pública é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -PNAE. Considerando o disposto no art. 21 da lei 11.947/2009 e Resolução /CD/FNDE Nº38 de 16 de julho de 2009. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , no site do TCM - PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal- do-jurisdicionado/sistema/muraldelicitacoes ou no departamento de licitações do complexo administrativo municipal, na Rua Frei Daniel Samarate, nº 128 - CEP: 68720-000, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Em 20 de março de 2023 MARCELLA DE ARAÚJO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 -0803001-PE-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 30 (trinta) de março de 2023 (dois mil e vinte e três), realizará sessão pública para PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº 9/2023 -0803001-PE-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS PRÓPRIO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 30/03/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços Nº006/20223 SEMED, Pregão Eletrônico nº 006/2023 SEM E D, objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa objetivando a locação de veículos para o transporte escolar das rotas complementares do município de São Domingos do Araguaia -Pa. Vencedor: Autobus Empreendimentos Eireli, CNPJ nº 19.733.338/0001-80, Valor Total R$ 498.700,00(Quatrocentos e noventa e oito mil e setecentos reais) Vigência , 17/03/2023 á 17/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SEMED Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa objetivando a locação de veículos para o transporte escolar das rotas complementares do municipio de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor(s): AUTOBUS EMPREENDIMENTO EIRELLI, C.N.P.J. nº 19.733.338/0001-80. Valor R$ Total R$ 498.700,00 (Quatrocento e noventa e oito mil e setecentos reais). Cleuzimar Gonçalves de Oliveira Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 16 de março de 2023. CLEUZIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesa