DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000212 212 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 11/2023-PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 14h00min (quartoze horas) (horário de Brasília- DF) do dia 30/03/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI'S) e Materiais Hidráulicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 14/2023- PMSDA - SRP O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, a abertura do seguinte PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2023, tipo menor preço por ITEM: Data de abertura: 30/03/2023, as 08h00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Elétricos para Manutenção da Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Obras do Município de São Domingos do Araguaia. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Acrísio Santos, s/n Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, no endereço: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ e no portal do TCM-PA - Mural de licitações. São Domingos do Araguaia - PA, 17 de Março de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira, torna público a prorrogação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Para o dia 29/03/2023 às 08:00 horas, continuando inalterados as demais informações. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-00002 O Município de São Domingos do Capim-PA, torna público a anulação da TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-00002, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA OSCARINA FERREIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO ARIACAUA, ZONA RURAL , EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL, nos termos do Art. 49 da Lei Federal no 8.666/93, em razão do interesse Público. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL , PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 31/03/2023 ÀS 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, nº 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/04/2023 ÀS 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, nº 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 910511/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/04/2023 ÀS 14:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, nº 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/04/2023 ÀS 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, nº 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230118 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: DMS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFE LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFICIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 08/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230118 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: DMS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFE LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, CO P A E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFICIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 19.057,50 (dezenove mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 08/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230119 - CARONA Nº ARP010-2023- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ELETRO ILUMINAR-SERV. E MATERIAIS ELET. LTDA-ME Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAL ELÉTRICO, PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20220164, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE023/2022-SRP Valor Global: R$ 219.505,73 (duzentos e dezenove mil, quinhentos e cinco reais, e setenta e três centavos) - Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 17/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: Inexigibilidade nº. 6/2023-001. Prazo de Vigência 17.03.2023 a 31.08.2023. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação de show artístico para animação do evento do "XXXV" Aniversario da Cidade com o artista "JOSUÉ BOM DE FAIXA", Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.123. Contratada (o): Pax Entretenimento Shows e Eventos Ltda, CNPJ: 34.150.966/0001-27, CT nº 20230155, valor 61.500,00. Fundamento legal: Art. 25, inciso III da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 17 de março de 2023. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. Processo: Inexigibilidade nº 6/2023-001, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 25, inciso III da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações, para a Contratação de show artístico para animação do evento do "XXXV" Aniversario da Cidade com o artista "JOSUÉ BOM DE FAIXA", Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São Geraldo do Araguaia - PA, 17 de março de 2023. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. Processo: Inexigibilidade nº. 6/2023-002. Prazo de Vigência 17.03.2023 a 31.08.2023. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação de show artístico para animação da temporada do veraneio 2023 "PRAIA" com artista "MATHEUS FERNANDES", Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.086. Contratada (o): Y M Locações e Eventos Ltda, CNPJ: 22.193.568/0001-09, CT nº 20230156, valor 166.500,00. Fundamento legal: Art. 25, inciso III da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 17 de março de 2023. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. Processo: Inexigibilidade nº 6/2023-002, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 25, inciso III da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações, para a Contratação de show artístico para animação da temporada do veraneio 2023 "PRAIA" com artista "MATHEUS FERNANDES", Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São Geraldo do Araguaia - PA, 17 de março de 2023. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. Processo: Inexigibilidade nº. 6/2023-003. Prazo de Vigência 17.03.2023 a 31.08.2023. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação de show artístico para animação da temporada do veraneio 2023 "PRAIA" com artista "ERIC LAND", Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.086. Contratada (o): Zad Shows Gravações e Edições Musicais Ltda, CNPJ: 30.244.228/0001-98, CT nº 20230157, valor 161.600,00. Fundamento legal: Art. 25, inciso III da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 17 de março de 2023. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. Processo: Inexigibilidade nº 6/2023-003, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 25, inciso III da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações, para a Contratação de show artístico para animação da temporada do veraneio 2023 "PRAIA" com artista "ERIC LAND", Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São Geraldo do Araguaia - PA, 17 de março de 2023. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.