DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023, cujo objeto é o Aquisição de peixes para realização de entregas na semana santa destinados as famílias atendidas pelos programas e serviços da Secretaria de Assistência Social no município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 31/03/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-001. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial das Redes de Ensino Estadual e Municipal de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, Cnpj nº 13.304.304/0001-94. Contrato nº 1603002-2023. Contratada: Fruto da Fe Comercio de Generos alimenticios Ltda, CNPJ nº 41.697.346/0001-78. Valor Total: R$ 1.418.301,50 (um milhão quatrocentos e dezoito mil trezentos e um reais e cinquenta centavos). Contrato nº 1603004-2023. Contratada: W. G. Rodrigues Ltda, CNPJ Nº 24.712.494/0001-03. Valor Total: R$ 2.339.837,50 (dois milhões trezentos e trinta e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contrato nº 1603001-2023. Contratada: Fruto da Fe Comercio de Generos alimenticios Ltda, Cnpj nº 41.697.346/0001- 78. Valor Total: R$ 1.565.377,00 (um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais). Contrato nº 1603003-2023. Contratada: W. G. Rodrigues Ltda, CNPJ nº 24.712.494/0001-03. Valor Total: R$ 1.022.329,00 (um milhão vinte e dois mil trezentos e vinte e nove reais). Vigência de todos os contratos: 16 de março de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Assinatura de todos os contratos: 16/03/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002 O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002 que teve como objetivo o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar das redes Estadual e Municipal de ensino de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 12.01.2023.001/CPL tendo a empresa: Bom Bons e Descartáveis Eireli CNPJ: 01.580.769/0001-99, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 32, 34, 38, 43, 44 e 45, E. V. de Lima Mini Mercado Eirel CNPJ: 22.064.524/0001-89, vencedora dos itens 15, 16, 27, 28, 29, 30, 31, 39, 40, 41,42 e Maria Francinete Tapajos Ltda CNPJ: 34.741.666/0001-12, vencedora dos itens 7, 10, 11, 12, 13, 14, 20, 21, 22, 23, 35, 36 e 37. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 17 de março de 2023 JEFFERSON PATRICK DA SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00002-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado a Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas. Dia 05/04/2023, às 09:00hs. UASG 980068. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-00009-SRP tipo menor preço por item, quem tem como objeto a aquisição de materiais de construções em geral destinado as secretarias municipais e prefeitura municipal de Tracuateua. Dia 31/03/2023, às 09:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230385 - Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2022-007FMS. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada, aquisição de ar-condicionado para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Mauro Luiz Costa Ruela Comércio de Equipamentos Eletrônicos - C.N.P.J.: 38.478.688/0001-92, no valor total de R$ 55.764,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 03 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 03 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230387 - Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2022-057FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de uniformes destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: GHC Uniformes Profissionais LTDA - C.N.P.J.: 10.242.466/0001-57, no valor total de R$ 9.372,00 (nove mil, trezentos e setenta e dois reais). Vigência: 03 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 03 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020FMS O Município de Tucumã, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 30 de março de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-020FMS, tipo menor preço por item, cujo objeto é à eventual e futura aquisição parcelada de materiais de proteção e segurança (itens fracassados do Pregão 9/2022-087FMS) destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 17 de março de 2023. ALINE MARIA MAGALHÃES FERREIRA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-013FMAS Termo de Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-013FMAS. Objeto: aquisição emergencial de gêneros alimentícios, compreendendo: (abacate in natura; abacaxi in natura; abóbora cabotiá in natura; abobrinha verde in natura; alface in natura; alho in natura; banana da terra in natura; banana maçã in natura; banana prata in natura; batata doce branca ou roxa in natura; batata inglesa lavada in natura; beterraba in natura; café torrado e moído de 500g; canela em pó 80g; cebola in natura; cenoura in natura; cheiro verde in natura; chuchu in natura; couve manteiga in natura; extrato de tomate; farinha de trigo com fermento; farinha de trigo sem fermento; fermento químico em pó; flocos de arroz; flocos de milho pré-cozido, inhame in natura; kiwi in natura; laranja nacional in natura; limão in natura; maçã nacional in natura; macarrão espaguete 500g; macarrão parafuso 500g; maionese 250g; mandioca in natura; maracujá de primeira qualidade in natura; margarina com sal 500g; mexerica in natura; melancia de primeira qualidade in natura; melão amarelo in natura; ovos de galinha fresco; palmito em conserva 500g; pepino in natura; pimentão verde in natura; queijo tipo mussarela fatiado; repolho verde in natura; rúcula in natura; suco artificial em pó; suco concentrado sabor cajú 500ml; suco concentrado sabor maracujá 500ml; tapioca; tempero pronto alho e sal; tomate in natura; uva in natura; queijo coalho; presunto cozido fatiado; biscoito tipo rosquinha de chocolate 400; gengibre e azeitona verde 310g. ), destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77. Contratados: Giro Comercio Varejista de Alimentos Ltda, C.N.P.J.: 02.335.200/0001-20 com o valor total de R$ 8.230,29 (oito mil, duzentos e trinta reais e vinte e nove centavos), Mendonça de Sousa Comercial Ltda, C.N.P.J.: 01.273.817/0001-04 com o valor total de R$ 2.703,07 (dois mil, setecentos e três reais e sete centavos) e D Ferreira & Cia Ltda ME, C.N.P.J.: 06.342.245/0001-83 com o valor total de R$ 3.369,25 (três mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Ratifico a Licitação amparada no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tucumã - PA, 17 de março de 2023. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social R E T I F I C AÇ ÃO DESISTÊNCIA DE ITENS Na publicação do AVISO DE ITENS FRACASSADOS, CIRCULADO NO DOU, N° 51, SEÇÃO 3, PAGINA 236, COLUNA 2, em 15 de março de 2023, retifica-se, onde se lê: "A Comissão de Licitação e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS: 001; 002; 003 e 004 no Processo Licitatório nº 9/2023-001PMT na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, FRACASSADOS", passa a se lê: "Pedido de desistência referente aos itens: 01, 02, 03 e 04 a Prefeitura Municipal de Tucumã órgão gerenciador - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - setor requisitante, através da Comissão de Licitação e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS: 001; 002; 003 e 004 no Processo Licitatório nº 9/2023-001PMT na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, DESISTIDOS". R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, CIRCULADO NO DOU, Seção 3, N° 48, PÁG 262, COLUNA 01, em 10 de março de 2023, retifica-se, onde se lê: "22 de março de 2023", passa a se lê: "30 de março de 2023". TUCUMÃ - PA, 17 de março de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230205 Contratante: FMMA Contratada: J.M.M.C ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil, para atender a Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo de Ulianópolis. Origem: INEX Nº 003-2023-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/03/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 42.000,00. Contrato Nº 20230206 Contratante: PMU Contratada: J.M.M.C ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA Origem: INEX Nº 003-2023-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/03/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 162.000,00. Contrato Nº 20230207 Contratante: FME Contratada: J.M.M.C ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA Origem: INEX Nº 003-2023-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/03/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 102.000,00. Contrato Nº 20230208 Contratante: FMAS Contratada: J.M.M.C ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA Origem: INEX Nº 003-2023-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/03/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 42.000,00. Contrato Nº 20230209 Contratante: FMS Contratada: J.M.M.C ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA Origem: INEX Nº 003-2023-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/03/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 102.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 003/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 001/2023-SRP/PMU Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Funilaria, lanternagem e pintura com substituição de peças e componentes originais nos veículos que compõem as frotas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ulianópolis/PA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: PMU. Promitente Fornecedor: H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 26.604.506/0001-05, valor global dos itens R$ 613.853,00; SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.874.399/0001-89, valor global dos itens R$ 334.779,00; C. DANTAS VIEIRA COMERCIO DE TINTAS E PEÇAS PARA VEÍCULOS, CNPJ: 33.374.278/0001-88, valor global dos itens R$ 485.344,00. Vig: 03/03/2023 à 02/03/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3207 no dia 17/03/2023, pág 166 à 174, Código Verificador: 3BADA40F.