DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato Dos Contratos Nº 20230224-001; 20230224-002; 20230224-003; 20230224-004; 20230224-005; 20230224-006; 20230224- 007; 20230224-008; 20230224-009, 20230224-010; 20230224-011; 20230224-012; 20230224-013; 20230224-014; 20230224-015; 20230224-016; 20230224-017; 20230224- 018; 20230224-019; 20230224-020; 20230224-021; 20230224-022; 20230224-023; 20230224-024; 20230224-025; 20230224-026; 20230224-027; 20230224-028; 20230224- 029; 20230224-030; 20230224-031; 20230224-032; 20230224-033; 20230224-034; 20230224-035; 20230224-036; 20230224-037; 20230224-038; 20230224-039; 20230224- 040; 20230224-041; 20230224-042; 20230224-043; 20230224-044; 20230224-045; 20230224-046; 20230224-047; 20230224-048; 20230224-049; 20230224-050; 20230224- 051; 20230224-052; 20230224-053; 20230224-054; 20230224-055; CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação De Vigia De Nazaré/PA - CNPJ: 29.517.467/0001-95, CONTRATADOS (AS): Alcione De Vilhena Pereira;CPF:401.134.692-68; Aldalice Sousa De Sousa; CPF: 700.524.402-81; Aldison Daniel Cardoso Da Silva; CPF: 013.235.292-33; Alessandra Barbosa Vieira; CPF: 067.147.232-10; Alexa Mayanne Pereira Silva; CPF: 064.992.032-54; Beatriz Vitória Rodrigues Da Silva; CPF: 066.754.602-26; Daniele Oliveira Dos Santos; CPF: 756.682.382-53; Deidiane Da Silva Cordeiro, CPF: 003.631.362-90; Deiziane De Paula Da Conceição; CPF: 067.098.412-43; Denis Lucas Lopes Venceslau; CPF: 068.298.812-00; Dieni Ramos Nascimento; CPF: 010.528.792-09; Diogo Marinho Linhares; CPF: 009.947.322-44; Edilson Guimarães Silva; CPF: 704.605.092-92; Elizangela Pereira Duarte; CPF: 801.689.902-10; Fernanda Soeiro Dos Santos; CPF: 041.273.322-63; Gabriela Miranda Da Silva; CPF: 705.112.592-39; Gabrielee De Nazaré Sousa De Sousa; CPF: 053.103.152-76; Gleyciane De Kassia Saldanha; CPF: 031.435.882-09; Helem Kelly Da Silva Xavante; CPF: 038.696.072-03; Iarley Dos Santos Da Silva; CPF: 060.386.772-32; Iasmim Gomes Silva; CPF: 044.870.193-81; Ingrid Silva Costa; CPF: 066.306.352-30; Izaias Silva Moraes; CPF: 031.759.052-93; Izaque Pereira Costa; CPF: 833.196.702-04; João Paulo Da Silva Braga; CPF: 009.789.352-84; João Paulo Leal Amorim; CPF: 004.586.022-05; José Adriano Gonçalves Soares; CPF: 833.191.402-30; Josiane Rodrigues Martins; CPF: 027.531.272-04; Joyce Regina Moia Da Silva; CPF: 025.878.832-10; Kamilly Vitória Silva Raiol; CPF: 071.864.972-92; Kassiandra Pereira Santos; CPF: 895.339.412-00; Leandra Monique Monteiro Santos; CPF: 062.401.932-24; Luany Da Silva De Sousa; CPF: 062.102.582-80; Ludimila Dos Santos Silva; CPF: 063.045.352-79; Marcelo Costa Dias; CPF: 035.658.982-08; Mariza Lobo Paixão; CPF: 945.608.622-49; Marlice Moraes Vilhena; CPF: 024.860.602-60; Mayra Pereira Duarte; CPF: 038.335.532-00; Mikaele Jessica Rodrigues Carvalho; CPF: 055.123.612-44; Milton Patricio Santana Borges; CPF: 703.666.572-67; Nathalia De Nazaré Pinto Barata; CPF: 037.616.892-76; Paulo Henrique Amim Ferreira; CPF: 061.395.922-16; Radyja Costa Da Silva; CPF: 026.765.292-50; Rafaela Ramos Nascimento; CPF: 018.902.952-80; Rayane Nayara Lisboa De Almeida; CPF: 936.877.452-87; Rita De Cassia Guedes Moraes; CPF: 041.334.822-98; Roancarley De Almeida Ferreira; CPF: 819.728.812-72; Rosiane Da Silva Oliveira; CPF: 706.622.122-23; Ronald Nascimento Ferreira; CPF: 067.993.872-96; Ruth Do Socorro Da Silva Rodrigues; CPF: 007.515.572-93; Sandy Thayanne Monteiro Rabelo; CPF: 020.068.002-13; Suellen Do Socorro Da Silva Pereira; CPF: 530.099.402-20; Syrani Kareni Almeida Da Silva Alves; CPF: 061.120.102-08; Tainara Lais Da Silva Gama; CPF: 012.444.532-26; Tassia Camila Boulhosa Costa; CPF: 705.619.672-10. OBJETO: Credenciamento De Monitores Para Realização Do Projeto De Recuperação De Aprendizagem: Recuperar, Avaliar E Avançar, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação - Vigia De Nazaré/PA, Nas Atividades De Acompanhamento De Aprendizagem De Língua Portuguesa, Matemática E Música/Arte; Valor Unitário R$450,00 (Quatrocentos E Cinquenta Reais) Por Monitor, Perfazendo O Valor Mensal De R$24.750,00 (Vinte E Quatro Mil E Setecentos E Cinquenta Reais) E Valor Total De R$ 148.500,00 (Centro E Quarenta E Oito Mil E Quinhentos Reais) Pelo Período De 06(Seis) Meses; DATA DA ASSINATURA: 27 De Fevereiro De 2023; VIGÊNCIA: 01 De Março 2023 A 31 De Agosto De 2023; Josiclea Barata Pinheiro Palheta AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMED O Presidente da Comissão Especial de Licitação, designado através da Portaria N° 003, de 05 de Janeiro de 2023, vem através da Secretaria Municipal de Educação, Comunicar aos Interessados que a Licitação Chamada Pública Nº 2/2023-SEMED, cujo objeto do tipo chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica, da rede pública de ensino, conforme o disposto na Lei n° 11.947/2009 e pela resolução CD/FNDE n° 6/2020. Está Suspensa, por motivos de Necessidade de Revisões no Edital, a nova data da respectiva Chamada Pública será divulgada através dos mesmos meios que foram publicados o anterior. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA AVISO SUSPENÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-002-SEMED A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré inscrita no CNPJ Nº 05.351.606/0001- 95, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a SUSPENSÃO das Licitações na modalidade TOMADA DE PREÇO, Nº. 2/2023-002-SEMED, tendo em vista, a necessidade de readequação da Planilha Orçamentária e projeto. Sendo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando os prazos legais pertinentes em lei. Maiores informações através do e-mail [email protected]. PAULO HENRIQUE PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Viseu torna público que realizará Licitação na modalidade, Tomada de Preços nº 003/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muros de alvenaria de 18 (dezoito) escolas na zona urbana e rural no município de Viseu/PA. O certame será 12/04/2023, às 08:30 h. Informações através do e-mail: [email protected], http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e http://www.viseu.pa.gov.br/tomada-de-preco- 2023/. Viseu/Pa, 17 de março de 2023 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230112 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-006-FMS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230112 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-006-FMS, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de gases medicinais e ar comprimido em cilindros, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - EMPRESA: OXINORTE OXIGÊNIO DO NORTE LTDA - CNPJ: 29.187.356/0001-68, valor registrado R$: 596.250,00, para os itens: 02 ao 07; Validade da Ata é de 17/03/2023 a 17/04/2024; CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 9-2023-004-CMJ Data: 30/03/2023 as 08:00 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PEÇAS, SUPRIMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ-PA. Edital e anexos encontram-se a disposição na sala de Licitações, Mural de Licitações do TCM-PA e no site da Transparência: https://camaradejacunda.pa.gov.br/ LUAN LINK ALVES SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 O Pregoeiro e equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que no Aviso de Licitação Pregão Eletronico nº 0007/2023, publicado no DOU em 15.03.2023, SEÇAO 3, Nº 51. ONDE SE LÊ: "(...) ás 11:00 horas (...)"; LEIA-SE: às 09:00 horas (...)". As demais informações permanecem inalteradas. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRINHOS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2023. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 452 1016 2022 Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana - 3390.30 99 Material de Consumo - Fo n t e : Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00053/2023 - 16.03.23 - THIAGO DA SILVA PEREIRA 07586934436 - R$ 12.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de equipamentos para realização de exames de bioquimica, coagulação, analisador de eletrólitos e fornecimento de reagentes para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde de Areia-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00075/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00206/2021 - Cdh - Centro de Diagnostico Humano Ltda - CNPJ: 04.666.364/0001-66 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. CT Nº 00207/2021 - Diagfarma Comercio e Servicos de Produtos Hospitalares e Lab - CNPJ: 11.426.166/0001-90 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 03.02.23 AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público o adiamento da abertura da sessão pública da Chamada Pública nº 00001/2023, para o dia 22 de Março de 2023 às 13:00 horas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 17 de Março de 2023. CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE00012/2023 A Prefeitura Municipal de Areia torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTEL/POUSADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA, com base no art. 49, da Lei nº 8.666/93, e parecer jurídico. Justificativa: Licitação Fracassada. Areia, 1º de Março de 2023. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARRINHOS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: THIAGO DA SILVA PEREIRA 07586934436 - R$ 12.000,00. FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS PRAÇAS DR CUNHA LIMA E 3 DE MAIO NESTE MUNICÍPIO LICITANTES HABILITADOS: AUTO VIA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 45.078.186/0001-30; e EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 41.280.784/0001- 36; habilitadas por terem atendido as exigências do Edital. LICITANTES INABILITADOS: A empresa ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.746.608/0001-81 não atendeu ao disposto nos item 8.2.7 e 8.2.10 do Edital. A empresa ANCORA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.459.047/0001-93 não atendeu ao disposto no item 8.3.3 do Edital, deixando de apresentar comprovação de vinculação do responsável técnico com a empresa. A empresa CONSTRUTORA APODI EIRELI - CNPJ: 17.620.703/0001- 15 não atendeu ao disposto no item 8.2.2 e 8.2.10 do Edital. A empresa IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 21.609.727/0001-40 não atendeu aos itens 8.2.10, 8.2.13, 8.3.2 e 8.3.3 do Edital. A empresa ROQUE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 32.892.707/0001-46 não atendeu aos itens 8.2.13 e 8.3.2 do Edital. A empresa WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 não atendeu ao item 8.2.1 do Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 28/03/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 17 de Março de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão