DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bananeiras - PB, 17 de março de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 - PMBEX Processo Administrativo n° 00007/2023 - Pmbex; Com base nas informações constantes nos autos e em cumprimento aos termos do artigo 43°, vi, da lei nº8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da comissão permanente de licitação, bem como o parecer emitido pela procuradoria geral do município, e adjudico e homologo o presente processo licitatório que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra da escola municipal Joaquim de Brito no município de Bayeux-Pb, ora licitado em favor da empresa vencedora Lider Construcoes e Projetos ltda, cnpj: 29.446.797/0001-37, pelo valor total de R$ 543.083,86 (quinhentos e quarenta e três mil e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), classificada pelo critério menor preço global sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, com fulcro no art. 23, inciso i, alínea "b", da lei n°8.666/93 e alterações. em consequência, fica convocada proponente para assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, da lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 do mesmo diploma legal. Bayeux - Pb, 17 de março de 2023. LUCIENE ANDRADE GOMES MARTINHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Administrativo nº 00102/2023 - Pmbex; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra da Escola Municipal Joaquim de Brito no município de Bayeux-Pb; Processo licitatório: Tomada de Preço n° 00002/2023 - Pmbex / Processo Administrativo n° 00007/2023 - Pmbex; Regime de execução: empreitada por preço unitário; Vigência: de 17 de março de 2023 a 14 de agosto de 2023; Contratante: município de Bayeux, cnpj: 08.924.581/0001-60; Contratado: Lider Construcoes e Projetos ltda, cnpj: 29.446.797/0001-37; Valor total: R$ 543.083,86 (quinhentos e quarenta e três mil e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada de artefatos de concreto em geral objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, diversas secretarias e órgãos do município de Brejo do Cruz-PB; ADJUDICO o seu objeto a: Maitan Jeronimo Ramalho - R$ 19.013,20; Melke Sedec Thomaz De Lucena - R$ 338.463,60; Premol Ind E Com De Premoldados LTDA - R$ 11.900,00. Brejo do Cruz - PB, 17 de Março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada de artefatos de concreto em geral objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, diversas secretarias e órgãos do município de Brejo do Cruz-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar a Ata de Registro de preço: Maitan Jeronimo Ramalho - R$ 19.013,20; Melke Sedec Thomaz De Lucena - R$ 338.463,60; Premol Ind E Com De Premoldados LTDA - R$ 11.900,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 17 de Março de 2023 MARJORIE JORDANA GARCIA FERNANDES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Novo Endereço, Rua Benevides Teodomiro De Sousa, SN, Bairro Populares, SN - Brejo dos Santos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo dos Santos -PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 30 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo dos Santos-PB, 16 de março de 2023 VINICIUS MARQUES VERAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender a demanda da frota do município de Cacimba de Dentro/PB, nos exercício de 2023. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 003/15; Decreto Municipal nº 184/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro - PB, 16 de Março de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2023/ SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas no Art. 15, §3º da LEI FEDERAL 8.666/93, Artigo 22, caput, do DECRETO N° 7.892/2013, DECRETO Nº 8.250/2014, DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 e DECRETO MUNICIPAL Nº 4.422/19 e alterações, RATIFICA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16.003/2023, cujo objeto é AQUIS I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, conforme as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 012/2023 - A, em favor da PESSOA JURÍDICA: J.T.A. COMÉRCIO DE ARTIGOS DESCARTÁVEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.318.384/0001-65, no VALOR de R$ 308.720,90 (trezentos e oito mil, setecentos e vinte reais e noventa centavos), conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande-PB, 17 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 156/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.257/2022 A secretaria de administração de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará às 08:30 horas do dia 05 de abril de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é o registro de preço para aquisição de soros, águas para injeção e glicoses hospitalares para atender as demandas dos hospitais municipais pedro i, maternidade isea, upa alto branco, upa dinamerica, samu, hospital da criança e adolescente, hospital dr. edgley e hemodiálise do município de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/ www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 16 de março de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - estado da paraíba, através do pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 10 de março de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a aquisição de equipamentos de fisioterapia, para atender a rede especializada, da secretaria municipal de saúde de campina grande - estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 17 de março de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 232/2023 A secretaria de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 22 de março de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de equipamentos permanentes de cirurgia, de uti tipo ii, para habilitação do hospital municipal pedro i, pertencente à secretaria de saúde do município de campina grande, estado da paraíba. o edital estará disponível através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 9 de março de 2023. LUÍS FELIPE NUNES DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2023 A secretaria de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 23 de março de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de poltronas hospitalares a fim de equipar os hospitais pertencentes à atenção especializada da secretaria de saúde do município de campina grande, estado da paraíba. o edital estará disponível através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 9 de março de 2023. LUÍS FELIPE NUNES DA COSTA Pregoeiro