DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica adiado para às 09:00 horas do dia 10 de abril de 2023. O Ed i t a l está à disposição na Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, Campina Grande - PB e através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), por solicitação nos e- mails: [email protected] e [email protected] ou no endereço eletrônico: cdc.campinagran.de . Campina Grande, 17 de março de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 209/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 31 de março de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor valor por item", cujo objeto é a contratação de empresa para locação de notebooks, a fim de atender as demandas da atenção primária, da secretaria de saúde de campina grande - pb, o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 17 de março de 2023. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 313/2023 A secretaria de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 30 de março de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de rádios comunicadores para atender às equipes dos hospitais da secretaria de saúde do município de campina grande, estado da paraíba. o edital estará disponível através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 17 de fevereiro de 2023. LUÍS FELIPE NUNES DA COSTA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16201/2023 16082/2023 R$ 450.000,00 Elias Balbino da Silva (Balbinosmed) . 16203/2023 16089/2023 R$ 450.000,00 Ortotrauma Paraiba Ltda . 16202/2023 16084/2023 R$ 450.000,00 Sdj Serviços Médicos Ltda Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16207/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Hand Life Suprimentos Medicos E Fisioterapicos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Aparelhar Os Centros Cirurgicos Dos Hospitais Pedro I E Dr Edgley Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 22.853,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico Nº. 16031/2022/Sms/Pmcg- Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Municipal 4.422/19, 4.444/19, Lei Complementar Nº 123/2006, Resolução 1.219/2007 E 1.412/2009. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Bekenbauer Martins Capanema. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16209/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Instramed Industria Medico Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Aparelhar Os Centros Cirurgicos Dos Hospitais Pedro I E Dr Edgley Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 175.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico Nº. 16031/2022/Sms/Pmcg- Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Municipal 4.422/19, 4.444/19, Lei Complementar Nº 123/2006, Resolução 1.219/2007 E 1.412/2009. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Arthur Jorge De Almeida Moraes. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16196/2023 16079/2023 R$ 288.000,00 Rennan Loureiro Batista Marinho . 16195/2023 16068/2023 R$ 288.000,00 Joyce Cristine Azevedo Oliveira . 16198/2023 16080/2023 R$ 288.000,00 Clara de Jesus Moraes . 16199/2023 16087/2023 R$ 288.000,00 Lara Dayane de Medeiros Leite . 16200/2023 16073/2023 R$ 288.000,00 Arthur Lopes Feitosa Mariz . 16192/2023 16075/2023 R$ 288.000,00 Bruno Gama Catão Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16972/2022. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Emed - Projetos E Gerenciamento De Obras Ltda - Me. Objeto: Contratação De Empresa Especializda Na Prestação De Trabalhos E Desenvolvimento Dos Levantamentos, Estudos E Projetos Executivos Necessários Para A Modernização E Adequação Do Prédio Existente Que Abrigará O Futuro Hospital Da Criança E Do Adolescente - Hca - Dr. Severino Bezerra De Carvalho. Fundamentação Legal: Art. 79, Ii Da Lei N° 8.666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16364/2022. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº140/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico N°140/2022, Ata de Registro de Preços Nº 005/2023. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08 243 1018 2125 - Ações das Casas Esperança I, II, III e IV; 08 243 1018 2125 - Ações das Casas Esperança I, II, III e IV; 08 244 1018 2126 - Ações Da Unidade de Acolhimento para adultos e famílias; 08 244 1018 2128 - Ações dos CREAS; 08 244 1018 2128 - Ações dos CREAS; 08 243 1019 2131 - Ações serviços convivência e fortalecimento vínculos SCFV; 08 243 1019 2131 - Ações serviços convivência e fortalecimento vínculos SCFV; 08 244 1019 2132 - Ações do CRIP; 08 243 1019 2135 - Ações dos CRAS; 08 243 1019 2135 - Ações dos CRAS; 08 244 1019 2136 - Ações do Programa Bolsa Família e cadastro único; 08 244 1026 2138 - Ações do Conselho Municipal de Assistência Social; 08 243 1026 2139 - Ações dos Conselhos Tutelares; 08 122 2001 2141 - Ações administrativas do FMAS. Natureza da Despesa: 3390.30. Fonte de Recurso: 15001000/16600000. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46 e as Empresas MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.602.860/0001-82, valor R$ 12.312 (doze mil trezentos e doze reais), contrato nº 2.05.049/2023; GTA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.329.715/0001- 28, valor R$ 187.315,20 (cento e oitenta e sete mil trezentos e quinze reais e vinte centavos), contrato nº 2.05.048/2023. Campina Grande 17.03.2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25002/2023 Após analisado o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25002/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 2.05.018/2023, que objetiva: A AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L PERMANENTE, MOBILIÁRIO, ELETROELETRÔNICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 837458/2016 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - AQUISIÇÃO DE BENS, ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de SANTO ANTÔNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ Nº 06.049.630/0001-37, valor R$ 13.773,5200 (treze mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos); CLEBER NASCIMENTO DA ROSA CNPJ Nº11.142.525/0001-88, valor R$ 2.821,1400 (dois mil oitocentos e vinte e um reais e quatorze centavos); NADJA MARINA PIRES CNPJ Nº 12.130.958/0001-86, valor R$ 1.898,00 (um mil e oitocentos e noventa e oito reais); R1 COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ Nº18.296.153/0001-93, valor R$ 11.980,00 (onze mil novecentos e oitenta reais); VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ Nº 20.008.831/0001-17, valor R$ 917,39 (novecentos e dezessete reais e trinta e nove centavos); ARIADNER DA SILVA MESSIAS CNPJ Nº 27.24.689/0001-22, valor R$ 1.218,00 (mil duzentos e dezoito reais); TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ Nº 33.039.726/0001-97, valor R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais); MAIS SOLUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 33.428.938/0001-66, valor R$ 719,00 (setecentos e dezenove reais e trinta centavos); CH COMÉRCIO VAREJISTA LTDA CNPJ Nº 37.430.723/0001-30, valor R$ 2.595,00 (dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais); SP DRONES E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOA L LTDA CNPJ Nº 44.660.577/0001-03, valor R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais). Campina Grande, 15 de março de 2023 JOAO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25003/2023 Após analisado o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25003/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 2.05.021/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 837456/2016 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - AQUISIÇÃO DE BENS, ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de SUPRIMAIS COMÉRCIO E S E R V I ÇO S DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ Nº 09.004.904/0001-26, valor R$ 18.484,0500 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos); CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ Nº 22.526.394/0001-59, valor R$ 34.743,40 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); ÚNICA SANEANTES LTDA CNPJ Nº 43.392.983/0001-61, valor R$ 6.363,50 (três mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta). Campina Grande - PB, 16 de março de 2023. JOAO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro