DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campina Grande - PB, 16 de março de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AV I S O Convocação para apresentação de documentação/habilitação - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A presidente da Comissão Permanente de Licitação convoca os participantes ADRIANA CÂNDIDO DE ARAÚJO apresentar documento do item 5.1.6 e 5.1.6 do edital, JOSE WANDERLEI PEREIRA DE SOUZA, apresentar documento do item 5.1.2 e 5.1.7 do edital, MARIA DA PENHA CACIANO, apresentar documento do item 5.1.6 do edital, WANDEILSON ALFREDO MACIEL DE SOUSA apresentar documento do item 5.1.7 do edital, MARIA L ÁY Z A SANTOS LIMA BARBOSA apresentar documento do item 5.1.6 do edital e a COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO apresentar documento do item 5.1.3 do edital, num prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, sob pena de ser declarados INABILITADOS no certame, em conformidade com o §4º do Art. 27, da Resolução nº 4, de 01/04/2015. Os demais participantes foram declarados HABILITADOS no certame. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis. Telefone: (83) 3634-1141. Casserengue - PB, 15 de Março de 2023 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1.º apostilamento ao Contrato n.º 00001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 00008/2022, passando a ter os seguintes preços contratados a partir do dia 09/03/2023: R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos) no litro da gasolina comum ou aditivada, alterando o valor contratual para R$ 1.905.660,90(um milhão novecentos e cinco mil e seiscentos e sessenta reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (RECURSOS ORDINARIOS/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO SUS/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO SUS/ TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB MAGISTERIO/ TRANSFERÊNCIA FUDEB OUTRAS). Legislação: Lei das Licitações, Art. 65, inciso II, alínea d, e também de acordo com a CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO - Contrato nº 00001/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE e CIRNE COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 02.425.806/0001-57. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Recapeamento Asfáltico no Município de Caturité - Pb. LICITANTES HABILITADOS: Construtora Rocha Cavalcante Ltda E CLPT Construtora Ltda; LICITANTES INABILITADOS; Construtora Realizar Eireli, por não atender aos itens 6.1.1.2, 6.1.4.2 e 6.1.4.3. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 29/04/2023, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Queiroga, 18 - Centro - Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3345-1073. E-mail: [email protected]. Caturité - PB, 17 de março de 2023 HELDER FRANCISCO NUNES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES DE ARO, CHAVES DE RODA E MACACO HIDRÁULICO PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: AC COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$ 994.529,52; DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS - R$ 97.500,00. Cuité - PB, 14 de Março de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES DE ARO, CHAVES DE RODA E MACACO HIDRÁULICO PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AC COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$ 994.529,52; DAYANE RAFA E L A DE MELO FRANCA DANTAS - R$ 97.500,00. Cuité - PB, 17 de Março de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO DE CUITÉ. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 18/03/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 08:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 17 de março de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTE, PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRAL DE CIMA, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 17945.598000/1210-01 - MINISTÉRIO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 31 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da- transparencia/l; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Curral de Cima - PB, 17 de Março de 2023. BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Fornecimento de carnes e frango, destinados as Escolas Municipais, Creche, demais Secretarias do Município de Igaracy-PB, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Igaracy: 02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete do prefeito 015 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; 04.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças 062 3.3.90.30 00 1.500,0000 material de consumo; 05.000 secretaria de infraestrutura 087 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo, 088 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo, 089 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; secretaria municipal de saúde 113 46.0003.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo. 06.001 fundo municipal de saúde 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 124 30.0003.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos 243 130.7003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 244 20.0003.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo, 08.000 secretaria de ação social 14 244 1013 2040 manutenção das atividades da secretaria de ação social 272 48.2003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. 08.001 fundo municipal de assistência social 08 244 1013 204 serviço de proteção social básica - PBF/PAIF/PSB/SCFV 310 9.5003.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo.08 244 1013 2051 manutenção das atividades do SIMASE 328 21.0003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo 12 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação 86 182.0003.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo. 10.000 secretaria de cultura 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura 437 4.0003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. vigência: até 17/03/2024. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT nº 00026/2023 - 17.03.23 - FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 629.159,00. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00086/2021, em 23.09.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA ME.OBJETO CONTRATUAL: Execução dos serviços com a reforma de prédio público para instalação de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Igaracy-PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Leite in natura para Agricultura Familiar, destinados a Secretaria de educação, demais secretarias e o Fundo Municipal de saúde do município de Igaracy-PB e Fundo Municipal de Assistência Social, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 07:00 horas do dia 10 de Abril de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Igaracy - PB, 17 de Março de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:30 horas do dia 31 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículo utilitário tipo van, motor diesel, capacidade de 16 passageiros, porta lateral corrediça, com ar condicionado, direção hidráulica, câmbio manual, a partir de ano/modelo 2019, com motorista, em bom estado de conservação, para ficar a disposição da secretaria de educação do município de igaracy-pb. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 17 de Março de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES