DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 17 de março de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa (terceirização) para fornecimento de profissionais para secretária municipal de saúde do município de igaracy - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 17 de Março de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2023, com o seu objeto aquisição de materiais odontológica destinado ao centro de especialidades odontológicas (CEO-I). Conforme especificação do edital. Sendo desclassificada as empresas; Farmaguedes Comercio de produtos Farmaceuticos, Medico e Hospitalares; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA, classificada as empresas: K C L Costa Comercio Atacadista de Material Hospitalar EIRELI. Igaracy - PB, 17 de março de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos de informática, de forma parcelada para atender a Rede Municipal de Educação do município de Igaracy, considerando a necessidade de cumprimentos das mentas e estratégias do plano Municipal de educação do município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 17 de Março de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROFESSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIO DE IGARACY PB. Vem pelo presente convocar as empresas: TÁSSIO TAVARES TORRES BADU - CNPJ Nº 30.078.186/0001-62, POLICLINICA N. S. DA CONCEIÇÃO - CNPJ Nº 20.514.305/0001-29, BRASERV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 02.891.578/0001-00, SERVIZI TERCERIZADOS LTDA - CNPJ Nº 48.012.804/0001-37, ZELO RECURSOS HUMANOS LTDA - 09.347.115/0001-21, VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LIMITADOS LTDA - CNPJ Nº 25.452.166/0001-70, CONCEITO FACILITES LTDA - CNPJ Nº 35.894.466/0001-62. Para abertura dos envelopes de habilitação dia 28/03/2023 as 07:30 da manhã, no mesmo local da primeira reunião. maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão permanente de licitação, rua pedro lopes brasileiro, sn - centro - igaracy - pb, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. e-mail: [email protected]. Igaracy - PB, 17 de março de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de Empresa (TERCEIRIZAÇÃO) para Fornecimento de Profissionais de Saúde destinados aos serviços de ATENDIMENTO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE Dr. OLIVIO DE ASSIS BANDEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Vem pelo presente convocar as empresas: POLICLINICA N. S. DA CONCEIÇÃO - CNPJ Nº 20.514.305/0001-29, SIMS AU D E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 13.667.864/0001-03. Para abertura dos envelopes de habilitação dia 28/03/2023 as 07:30 da manhã, no mesmo local da primeira reunião. maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão permanente de licitação, rua pedro lopes brasileiro, sn - centro - igaracy - pb, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. e-mail: [email protected]. Igaracy - PB, 17 de março de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa para tercerização de serviços profissionais para preenchimento de vagancia com lotação na unidade mista de saúde de igaracy-pb. vem pelo presente convocar as empresas: tássio tavares torres badu - cnpj nº 30.078.186/0001- 62, braserv serviços técnicos ltda - me - cnpj nº 02.891.578/0001-00, servizi tercerizados ltda - cnpj nº 48.012.804/0001-37, zelo recursos humanos ltda - 09.347.115/0001-21, vr construções e serviços limitados ltda - cnpj nº 25.452.166/0001-70, conceito facilites LTDA - CNPJ Nº 35.894.466/0001-62. Para abertura dos envelopes de habilitação dia 28/03/2023 as 07:30 da manhã, no mesmo local da primeira reunião. maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão permanente de licitação, rua pedro lopes brasileiro, sn - centro - igaracy - pb, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. e-mail: [email protected]. Igaracy - PB, 17 de março de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.001/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 114.963/2022 CHAVE CGM:O3OV-2H4V-HS94-PGZC A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.001/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DE ABERTURA VIÁRIA NA RUA MARIA JOSÉ MIRANDA DO AMARAL, NO BAIRRO JARDIM VENEZA, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise das propostas de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ Nº 22.455.563/0001-07, com proposta no valor de R$ 771.827,15; 2ª) ARKO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 10.715.077/0001-00, com proposta no valor de R$ 821.023,58. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 114.963/2022, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 17 de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.021/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 4.966/2023 (1Doc), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E INSUMOS, NAS INSTALAÇÕES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: CONSTRUTORA UMUARAMA EIRELI - EPP - CNPJ nº: 70.216.130/0001-41, que apresentou 21,5% de desconto sobre a TABELA SINAPI do valor de Referência de R$ 45.594.838,61 (quarenta e cinco milhões quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos), correspondendo ao Valor Global Final de R$ 35.791.948,31 (trinta e cinco milhões, setecentos e noventa e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). João Pessoa/PB, 16 de março de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO Nº 91002/2022 SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTIVA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL CHAVE CGM: ZPXL-3B3I-C2Y9-CM98 AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 9.672/2021, de 20 de janeiro de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão de Avaliação Técnica, constituída através da Portaria nº 17/2022 - CG/UEP/SEGGOV, após a análise das Propostas técnicas apresentadas pelos candidatos, chegou à seguinte conclusão: Consultora Média de Pontuação Concremat Engenharia e Tecnologia S/A 83 Pontos Consórcio Engecorps/Engeconsult / Maia Melo 86 Pontos Consórcio Jampa Sustentável 89 Pontos Consórcio Nippon Koei Lac - Cobrape 83,5 Pontos Consórcio TPF 89 Pontos STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A 93 Pontos Consultoras integrantes da Lista Curta que não apresentaram propostas TÜV Rheinland DUCTOR Ltda Consórcio KL-GCA As Propostas técnicas foram analisadas Comissão de Avaliação Técnica de acordo com os critérios estipulados na Solicitação de propostas - SDP e no Termo de Referência (TDR), em conformidade com os procedimentos estabelecidos nos §§ 2.15, à 2.19 das Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN 2350-15), com amparo na Lei Federal nº 8.666/1993 e legislação correlata. A cópia do Relatório Preliminar de Avaliação Técnica para a Seleção e Contratação de Consultores estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link (https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7072). Faculta-se desde já os licitantes apresentarem eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou razões de divergência dos resultados do julgamento das propostas técnicas, devendo tais pedidos serem enviados para o email [email protected] até às 23:59h do dia 27/03/2023. As eventuais razões apresentadas e respostas aos pedidos serão oportunamente divulgadas no Portal da Transparência de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7072, na aba "arquivos da licitação". Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 17 de março de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável"