DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2022, que objetiva: Finalização da Execução do Sistema de Abastecimento de Água do Sítio Boa Esperança - Lastro/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SPX CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - R$ 875.502,15. Lastro - PB, 17 de março de 2023 ATHAIDE GONÇALVES DINIZ Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 OBJETO: Construção de Uma Escola com 06 Salas de Aula - Padrão FNDE, localizada do Sítio Boa Esperança - Zona Rural de Lastro/PB. LICITANTES HABILITADOS: A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; ANG U LO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS EIRELI; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; F J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; HPN CONSTRUCOES, INCORPORACOES E LOCACOES LTDA ; M H F DE FREITAS EIRELI; M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME; MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; PARAHYBA SERVIÇOS E LOCAÇÕES. . LICITANTES INABILITADOS: R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA; SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 31/03/2023, às 12:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 - Centro - Lastro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone. E-mail: [email protected]. Lastro - PB, 17 de março de 2023 LUIZ JANUARIO SARMENTO FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.38/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.38/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DA ABERTURA: 30 DE MARÇO DE 2023, ÀS 08H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 306.150,00. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 08h00min às 13h00min. Outras informações pelo http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 17 de Março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.36/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.36/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO - PB. DATA DA ABERTURA: 30 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 1.191.752,33. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 08h00min às 13h00min. Outras informações pelo http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 17 de Março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames de Radiologia, Ultrassom, Biopsias, Ressonância, Med. Nuclear, Tomografias de acordo com a tabela especificada, Solicitação feita através da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme as especificações no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, FUS,FMS - 3.3.90.39 - 01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00063/2023 - 17.03.23 - GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 599.349,80. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames de Radiologia, Ultrassom, Biopsias, Ressonância, Med. Nuclear, Tomografias de acordo com a tabela especificada, Solicitação feita através da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme as especificações no Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto a: GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 599.349,80. Nova Floresta - PB, 17 de Março de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames de Radiologia, Ultrassom, Biopsias, Ressonância, Med. Nuclear, Tomografias de acordo com a tabela especificada, Solicitação feita através da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme as especificações no Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 599.349,80. Nova Floresta - PB, 17 de Março de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Floresta manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Aquisição de equipamento e implementos agrícolas de tratores, referente a Dispensa Eletrônica Nº 00019/2022 fracassada, solicitadas pela Secretaria Municipal de Agricultura. Conforme termo de referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, ou acessando: www.novafloresta.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 24 de Março de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:30h das 13:30 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. Nova Floresta - PB, 17 de Março de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 9/2023 cujo OBJETO é a aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios destinados aos órgãos (Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Ação Social, Fundo Municipal de Ação Social - Programas), e demais secretarias do município de Passagem - PB, para um consumo previsto até o final do exercício 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 04/04/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 14 de março de 2023. ARMANDO GOMES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 SINE DIE Comissão Permanente de Licitação. Aviso de Adiamento Sine Die. Concorrência Nº 0001/2023. Processo Administrativo Nº 2006/2023-FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Pedras de Fogo, através dos Membros Titulares da CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Adiamento Sine Die da sessão pública do procedimento licitatório em epígrafe, que em razão de motivo de força maior, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, não conseguiu se fazer presente à Sessão. A sessão pública que seria realizada de forma presencial, no dia 17/03/2023, às 10:00 (dez) horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão de unidade de atenção especializada em saúde, hospital geral e especializado, situado na Rua Senador Humberto Lucena, Nº 233, Conjunto Dr. Manoel Alves da Silva, Pedras de Fogo - PB, fica suspensa "sine die", em tempo, informamos por meio desta, que a data da sessão será devidamente informada por meio de publicação em Jornal Oficial. Maiores informações poderão ser obtidas por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso. Edillon da Silva Lima - Matrícula nº 430-8. Membro da CPL. Portaria SMS nº 03/22. Pedras de Fogo-PB, 17 de março de 2023 RAÍSSA MARIA DA SILVA PAIVA Membro da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos recursos de impugnação manejados pelas empresas CONSÓRCIO SERTÃO LTDA E ALMEIDA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA, a Comissão de Licitação DECIDIU: pelo CONHECIMENTO da IMPUGNAÇÃO da empresa CONSÓRCIO SERTÃO LTDA e no mérito pelo IMPROVIMENTO e pelo NÃO CONHECIMENTO da IMPUGNAÇÃO da empresa ALMEIDA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA pela INTEMPESTIVIDADE. Mais informações e obtenção de cópia do julgamento da CPL, no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] Pombal, 17 de março de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL