DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal, 17 de março de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de carreta agrícola conforme proposta n° 026464/2020. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de março de 2023. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 31 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Prata - PB, 16 de março de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Pregoeira RESUTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto é: Construção de Parque da Criança no Município de Prata - PB. Decisão: Procedente o recurso apresentado pela empresa JPS DE LIMA CONSTRUÇÕES - ME, alterando a decisão anteriormente prolatada, declarando INABILITADA a empresa AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por não atender ao exigido no item 6.1.2.5 do edital. As razões de julgamento se encontram disponibilizadas no Setor de Licitações da Prefeitura Prata/PB, à Rua Vicente Neri, 78 - Centro, no horário de expediente. Referência legal: Lei nº 8.666/93. Vistas do processo poderão ser obtidas perante a Comissão Permanente de Licitação. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das propostas preços para o dia 22/03/2023, às 08h30min, Setor de Licitações da Prefeitura de Prata /PB. Prata - PB, 25 de janeiro de 2023. CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 3390.30 - Material de Consumo 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita Fonte de recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00127/2023 - 16.03.23 - VICTHOR MAGA L H A ES NEVES - R$ 88.200,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o seu objeto a: VICTHOR MAGALHAES NEVES - R$ 88.200,00. Remígio - PB, 15 de Março de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VICTHOR MAGALHAES NEVES - R$ 88.200,00. Remígio - PB, 16 de Março de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, visando atendimento de todas as secretarias do Município de Santa Inês - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS: 02.010 GABINETE DO PREFEITO-04 122 2002 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO; 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 2002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 1001 2024 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12 361 1001 2032 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; 02.100 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1004 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 1004 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS, PROJETOS,BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DO FNAS; 08 244 1004 2056 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS-COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS,PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS; 08 244 1004 2061 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 02 040 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 122 2002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO; 02 050 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 606 2002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 020 070 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER 13 392 1005 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER; 020 080 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 2002 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA SAÚDE; 020 090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1002 2069 CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA GESTÃO DO SUS ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e CT nº 90301/2023 - 16.03.2023 - JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO 03815957494 - CNPJ: 31.667.683/0001-69. VALOR: 78.098,00; CT nº 90302/2023 - 16.03.2023 - LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 47.190.313/0001-13. VALOR: 2.375,50. CT nº 90303/2023 - 16.03.2023 - PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001-25. VALOR: 8.377,00. CT nº 90304/2023 - 16.03.2023 - R.N. BALTAZAR - COMERCIO DE INFORMATICA - CNPJ: 26.668.902/0001-94. VALOR: 4.127,40. CT nº 90305/2023 - 16.03.2023 - RAMALHO MAGAZINE LTDA - CNPJ: 29.492.479/0001-02. VALOR: 42.556,40. CT nº 90306/2023 - 16.03.2023 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ: 20.008.831/0001-17. VALOR: 6.520,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023 OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes a todas as Secretarias do município de Santa Inês-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: 02.040 - SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E URBANISMO - Projeto Atividades: 15.122.2002.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra- Estrutura e Urbanismo; 02.050-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - Atividades: 20.606.2002.2011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Maio Ambiente - 339030; 02.060 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - 02.060 - Secretaria de Educação - Projeto Atividade: 12.361.1001.2019 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE- 12.361.1001.2020 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Recursos Ordinários; 02.070 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - 13 392 1005 2036 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer; 02.080 - SECRETARIA DE SAÚDE - Atividades: 10.301.2002.2038 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Atividades: 10 301 1002 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - 10 302 1002 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada; 02.100 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Atividades: 08.244.2002.2050 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Ação Social - 339030 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e CT nº 90201/2023 - 16.03.2023 -VALDEMIRO TAVERS LUCENA - CNPJ: 05.988.476/0001-04. VALOR: 515.570,00; CT nº 90202/2023 - 16.03.2023 - AMAFRANS RODRIGUES MARINHO - CNPJ: 10.280.837/0001-95. VALOR: 1.020.300,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 00056/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N°09.090.689/0001-67. CONTRATADA: RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 950.952,90, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 09 de março de 2023. CONTRATO Nº 00057/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N°09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DO VALE ATACAREJO LTDA, CNPJ n° 07.556.165/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 11.975,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 49, 61, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 09 de março de 2023. CONTRATO Nº 00058/2023 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CLINICA MEDICA DE IMAGEM DE PATOS RR LTDA, CNPJ Nº: 36.581.845/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames radiológicos e emissão de seus respectivos laudos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de forma a complementar o Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia- PB. VALOR GLOBAL: R$ 172.800,00, para 12 (doze) meses. Vencendo no seguinte item: 1, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 12/03/2024. DATA DO CONTRATO: 13 de março de 2023. CONTRATO Nº 00059/2023 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR, CNPJ: 07.839.945/0001-40. OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos que não compõem o elenco de assistência farmacêutica básica, com o maior percentual de desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00. Vencendo no seguinte item: 1, 2, 3 conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 13 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2022. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMSR, no procedimento referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 - CPL/PMSR; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2022 - PMSR, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, pelo menor preço global, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 19.088.045/0001-98 - Valor Global de R$ 4.785.468,41 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS); II - ADJUDICAR pelo menor preço global a empresa ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 19.088.045/0001-98, para execução dos serviços, conforme disposto no objeto do presente processo licitatório; III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente. Santa Rita/PB, 17 de Março de 2023. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos