DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos, no endereço da sessão das 07:30 às 14:hs., dos dias úteis, nos sites: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br, fone: 83 3357-1002, e-mail: [email protected]. SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB, através do Pregoeiro, torna público aos interessados, o aviso de impetração de impugnação ao edital, datado de 14/03/2023, e o seu consequente resultado, haja vista que a empresa UNICOBA ENERGIA S.A., CNPJ nº 23.650.282/0002-59, interpôs contra o Termo de Referência do supramencionado Edital. Baseando-se em análise do setor técnico competente, a partir da impugnação requerida pela supramencionada empresa, esta comissão julga pelo DEFERIMENTO PEDIDO, atendendo ao pedido da empresa. Fica SUSPENSA reunião a marcada para o dia 21/03/2023 às 13:00h, para alteração do Termo de Referência do Edital. A nova data da reunião será marcada no momento da republicação do Edital. São José de Piranhas - PB, 17 de março de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo Reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel s10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Município de São José de Princesa-PB. Contratante: Município de São José de Princesa-PB - CNPJ Nº. 01.612.684/0001-45. Contratada: Robson Diniz Morais Combustíveis - EPP - CNPJ/MF: 21.655.802/0001-00. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº 001/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2022, conforme requerido pela Empresa Contratada. Após o Reequilíbrio os valores unitários dos combustíveis serão os seguintes: . Produtos Preço Unit. Contratado Percentual Aprox. de Reajuste (%) Preço/Litro com Reequilíbrio econômico- financeiro. . Gasolina Comum R$ 5.53 6,5% R$ 5,89 . Gasolina Aditivada R$ 5,53 8,32% R$ 5,99 Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato nº 001/2023. Data da Assinatura: São José de Princesa/PB, 15 de março de 2023. Juliano Diniz de Morais-Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2023 Espécie: 1º (primeiro) Termo Aditivo Reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel s10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, durante o exercício financeiro de 2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Contratada: Robson Diniz Morais Combustíveis-EPP - CNPJ/MF: 21.655.802/0001-00. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 002/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2022. Após o Reequilíbrio os valores unitários dos combustíveis serão os seguintes: . Produtos Preço Unit. Contratado Percentual Aprox. de Reajuste (%) Preço/Litro com Reequilíbrio econômico- financeiro. . Gasolina Comum R$ 5.53 6,5% R$ 5,89 . Gasolina Aditivada R$ 5,53 8,32% R$ 5,99 Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da lei nº 8.666/93 e cláusula Sétima do Contrato nº 002/2023. Data da Assinatura: São José de Princesa/PB, 15 de março de 2023. José Max Rodrigues Soares - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico (SRP), do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Material de Limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipal e Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 31 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 00023/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Sebastião de Lagoa de Roça, 16 de Março de 2023 ARLAN RAMOS LUCAS Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 A Comissão Permanente de Licitação comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 12 de Janeiro de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas a Tomada de Preços nº 00006/2022, que objetiva: Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem de diversos Trechos da zona urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça (área central) conforme termo de referência e especificações anexo. CONTRATO DE REPASSE Nº.1079046-70/2021, Convenio 917522 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Justificativa ANULAÇÃO/CANCELAMENTO: Para correções no projeto. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. São Sebastião de Lagoa de Roça, 11 de Janeiro de 2023 MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 02 de Março de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem de diversos Trechos da zona urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça (área central) conforme termo de referência e especificações anexo. CONTRATO DE REPASSE Nº.1079046-70/2021, Convenio 917522 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Justificativa da ANULAÇÂO / CANCELAMENTO: Para correções no edital. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 3 de Março de 2023 MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviço de Publicidade junto ao DOU (Entidade Singular). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.02.04.122.1003.2.006.3.3.90.39.00.00.00.00.0500 02.03.04.122.1003.2.008.3.3.90.39.00.00.00.00.0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00041/2023 - 17.03.23 - G.W.PUBLICIDADE LEGAL E CONSULTORIA LTDA - R$ 65.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0031/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 6.000 (seis mil) CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DISTRIBUIDAS AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE SOUSA, A CARGO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NA SEMANA SANTA. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FERNANDA TAYNAH DOS SANTOS BRITO-ME - CNPJ N° 30.911.924/0001-00, valor R$ 204.000,00. CONVOCO os vencedores para assinatura dos respectivos contratos, proporcional à necessidade imediata, em até 05 (cinco) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais, conforme art. 7, da Lei 10.520/02. Sousa, 17 de Março de 2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para Construção da Praça da Bíblia, conforme contrato de repasse MTUR 887700/2019 - Operação 1063896-12, no Município de Sousa/PB. Recebimento dos envelopes: 05 de abril de 2023 às 10H00MIN horas. Local de abertura: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Sousa, Rua Cel. José Gomes de Sá, nº 27, 1° andar, Centro. Informações complementares: Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital na sala da CPL, no horário de expediente das 08h00min ás 12h00min horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado, através do e-mail [email protected], ou pelos sites: sousa.pb.gov.br portaldatransparencia.publicsoft.com.br/ sistemas/ContabilidadePublica/views.tce.pb.gov.br https://tramita.tce.pb.gov.br/ tramita/pages/ main.jsf. Sousa, 17 de março de 2023. JOÃO BOSCO DE QUEIROGA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Uiraúna, torna público a RETIFICAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 0001/2023, publicada no DOU, seção 3, edição Nº 50, de 14/03/2023, pag. 297, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE "HOSPITAL MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB". ONDE SE LÊ: "22 de abril de 2023", LEIA-SE: 20 de abril de 2023. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. UIraúna - PB, 15 de março de 2023 RIKELMY BARBOSA SILVA Presidente da Comissão