DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000223 223 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 04/04/23, às 08:30h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro - Clevelândia - PR, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, através da plataforma da BLL, "www.bll.org.br", o qual tem por objeto: "Contratação de empresa para instalação, manutenção e gerenciamento de softwares interativos e equipamentos Tela interativa (lousa digital)", nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência. OBS: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet, pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.clevelandia.pr.gov.br/licitacao, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. Mais Informações pelo telefone: (46)3252-8007. Clevelândia, 16 de março de 2023 RODRIGO ANTONIO MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Contratação por meio do Sistema de Registro de Preços de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos, conforme demanda do Município de Colombo. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 21 de março de 2023 até às 08:00 horas do dia 03 de abril de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 03 de abril de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "por item" Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 17 de março de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Contrato: 054/2023 - Dispensa de Licitação nº 010/2023. Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratada: Acordar Treinamentos e Terapias Ltda - CNPJ nº 12.927.815/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar assessoria e orientação ao conselho de direitos quanto a organização da comissão eleitoral para eleição do conselho tutelar. Valor: R$ 17.485,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16 de março 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, CONFORME ITINERÁRIO DEFINIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Início da Sessão Pública: Dia: 30 de março de 2023, Hora: às 8 horas e 15 minutos - Horário de Brasília. Valor: R$ 102.420,00 (cento e dois mil, quatrocentos e vinte reais). O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br e no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8851. Dois Vizinhos, 16 de março de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 116/2022, o qual tem por objeto a "aquisição de fraldas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social", por interesse público, tendo em vista a solicitação da Secretária Municipal de Assistência Social, que considerou justificativa quanto a licitação ter resultada fracassada. Revogo o procedimento licitatório com amparo no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme Parecer nº 126/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 16 de março de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no princípio da autotutela, retifica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 128/2022, o qual tem como objeto o "Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde". RETIFICA-SE a Homologação do Pregão Eletrônico nº 128/2022, publicada no dia 13 (treze) de fevereiro de 2023 na Edição n° 31/2023, pág. 222, do Diário Oficial da União. Onde se lê - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 15.439.366/0001-39, vencedora do item 32, com valor total R$ 1.396,80 (um mil e trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); Leia-se - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 15.439.366/0001-39, em atendimento ao pedido da Secretaria Municipal de Saúde, o item 32 foi cancelado, pois verificou-se erro material no valor publicado em edital; Fazenda Rio Grande-PR, 14 de março de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. Licitação Exclusiva para MEI/ME/EPP. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, em atendimento à Secretaria Mun. de Agricultura do Município, resultante do convênio MAPA nº 926024/2022, Programa Fomento ao Setor Agropecuário, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Dia: 05/04/2023 às 09h no site da BLL: www.bll.org.br. Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura, site: https://www.grandesrios.pr.gov.br ou fone: (43) 3474.1222. ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Município de Guaíra, estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Otávio Tosta, n° 126, Centro, Guaíra-Paraná, através da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e em conformidade com o Edital e anexos. Os envelopes contendo o Documentos de Habilitação e a Proposta de Preços (Projeto de Venda) deverão ser protocolados, antes da data prevista para abertura do presente Chamamento, no Paço Municipal de Guaíra, sito à Avenida Coronel Otávio Tosta, 126, Centro, 2º piso, na cidade de Guaíra-PR. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 10 de abril de 2023, às 08h30min no endereço supramencionado acima, na sala de abertura de licitações do Departamento de Compras. O Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link "Chamamento Público". Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Telefone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, em 16 de março de 2023. MARCELO CELESTRINO Comissão Permanente de Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Município de Guaíra, estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Otávio Tosta, n° 126, Centro, Guaíra-Paraná, através da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e em conformidade com o Edital e anexos. Os envelopes contendo o Documentos de Habilitação e a Proposta de Preços (Projeto de Venda) deverão ser protocolados, antes da data prevista para abertura do presente Chamamento, no Paço Municipal de Guaíra, sito à Avenida Coronel Otávio Tosta, 126, Centro, 2º piso, na cidade de Guaíra-PR. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 10 de abril de 2023, às 08h30min no endereço supramencionado acima, na sala de abertura de licitações do Departamento de Compras. O Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link "Chamamento Público". Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Telefone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Guaíra-PR, 16 de março de 2023. MARCELO CELESTRINO Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 31 de março de 2023, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por ITEM. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema - Pr, 17 de março de 2023. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 AVISO DE REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO - Encontra-se reaberto no Município de Guaraci, TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, do tipo: MENOR PREÇO - REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, CONTENDO DOIS BLOCOS COM ÁREA TOTAL DE 250,41 M2, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PARTES INTEGRANTES DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 12 de abril de 2023, às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:30 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h às 16:00h, em dias úteis e no site https://guaraci.pr.gov.br/, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci, 17 de março de 2023. SIDNEI DEZOTI Prefeito