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Diário Oficial da União · 20/03/2023 · pág. 224

DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000224 224 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO Nº 55/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas - CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 927932/2022. VALOR MÁXIMO: R$ 200.666,68 (duzentos mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decretos Municipais 6320/2017 e 8089/2020. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 31/03/2023 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. PREGOEIRA: FRANCIELI CONRADO. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: - Pelo Portal da Transparência: < https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1

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No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Guarapuava, 17 de março de 2023. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 PREGÃO Nº 68/2023. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 28/2023 (Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Federal 10.024/19). Tipo de licitação: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene para Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Dotação Orçamentária: 09001082440801204933903000000 2340 09002082440801205333903000000 2540. Data limite para acolhimento de PROPOSTA: 31/03/2023 - 09h00min. Data de início da fase de LANCES: 31/03/2023 - a partir das 09h30min. Endereço eletrônico: http: www.bllcompras.org.br Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Setor de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAI - PR - Rua Rui Barbosa, 606 - Centro - Ivaí - PR - Fone - (42) - 3247-1222 - ramal 216 - site: www.ivai.pr.gov.br. Ivaí, 17 de março de 2023. WELTON ADEMIR FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo ônibus para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, conforme resolução sesa 1.067/2021. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. O Sr. Prefeito Municipal informa que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura do certame licitatório para o dia 31/03/2023, às 08h30min. Entrega e abertura das propostas até às 08h30min do dia 31/03/2023, no site https://www.bnc.org.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 13 de março de 2023 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PGP/SMGP-0063/2023 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº PGP/SMGP-0063/2023, objeto: Aquisição de óleos e graxas . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP/SMGP-0003/2023 objeto: Execução de obras de Recuperação Estrutural da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Centro Oeste. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4119 e o 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 17 de março de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PRocesso Administrativo nº 51/2023 Licitação Exclusiva para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP, Inclusivemicroempreendedor Individual - MEI. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de "ROÇADAS" com fornecimento de equipamentos, materiais e insumos necessários; em terrenos públicos, áreas privadas autuadas por autoridade competente, praças, e áreas institucionais, do município Marialva - PR e seus distritos, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 31 de março de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 31 de março de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 16 de março de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 303/2023 O Município de Mariópolis, através do Senhor Prefeito Municipal Mário Eduardo Lopes Paulek, e da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 26/2023 de 06 de Fevereiro de 2023, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal Complementar nº 41/2009, Decreto Municipal nº 36/2010, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público aos interessados que realizará licitação para ampla participação de empresas em geral, e que até o dia 19 de ABRIL de 2023, às 09h00 (NOVE HORAS), estará recebendo, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Mariópolis, o credenciamento, e os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços do EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, em trechos das Estradas MP-040, 184 e 284, nas Comunidades de São Sebastião e Nossa Senhora das Candeias, de que trata o Convênio nº 939343/2022 firmado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme projeto executivo de implantação, planilha de serviços, memoriais descritivos, cronograma físico financeiro e demais anexos que fazem parte do edital, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações no telefone 46-3226-8100, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, localizada na Rua Seis, nº 1030, Centro, pelo e-mail [email protected], no Portal Transparência do Município ou pelo site www.mariopolis.pr.gov.br, na aba Licitações. Mariópolis, 17 de Março de 2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo nº 127/2023 O Município de Mariópolis, através do Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek e da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 26/2023 de 06 de Fevereiro de 2023, torna público aos interessados, que até o dia 19 de ABRIL de 2023, às 14h00 (QUARTOZE) horas, estará recebendo o envelope nº 1 com os Documentos de Habilitação e envelope nº 2 contendo o Projeto de Vendas para credenciamento ao Edital de Chamada Pública nº 2/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, conforme quantitativos estimados e especificações constantes no Anexo IX - Relação dos Produtos, que faz parte do edital. A licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações e demais legislação pertinente. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para ser examinado, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, n° 1030, em Mariópolis-PR, no Portal Transparência do Município ou pelo site www.mariopolis.pr.gov.br, aba licitações. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado - telefone (046) 3226-8100 ou no e-mail: [email protected]. Mariópolis, 17 de Março de 2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE MARIPÁ, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, visando à Contratação de empresa especializada no ramo para Reconstrução do prédio - Núcleo de Tecnologia Municipal, no Município de Maripá/PR, conforme termo de referência e seus anexos, memoriais descritivos, cronograma de execução e projetos. Tipo de Licitação: Menor Preço por empreitada Global. Data da Sessão: 05/04/2023, Horário do Protocolo: 09h00min, Horário de início da sessão: 09h00min, Local: Sala de Reuniões do Paço Municipal. O edital poderá ser obtido através da página do Município de Maripá na internet: https://maripa.atende.net/cidadao, no link AUTOATENDIMENTO, Consulta de Licitações; ou através do Portal de Compras Governamentais: www.comprasgovernamentais.gov.br; e informações pelo e-mail: [email protected] e/ou no fone (44) 3687-1262. Maripá PR, 17 de março de 2023. ANITA RÜDIGER JORDAN Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. O lote é de exclusividade para participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público aos interessados que realizará processo de licitação, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na elaboração de laudo de avaliação, para definição do valor da terra nua (VTN), e prestação de serviços para assessoria para servidores com relação ao imposto territorial rural - ITR, controle de prazos, emissão de notificação e intimação no processo de cobrança, apoio na fiscalização e orientação da documentação da malha fiscal do município de Nossa Senhora das Graças-PR. Valor máximo: R$ 52.960,83. Abertura: 09h00min do dia 31/03/2023; retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças/PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected]. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 03 de abril de 2023, às 13h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 27/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de flores sazonais (em caixas com 15 células), para colocação nos canteiros centrais e praça da cidade. Valor Máximo: R$ 706.640,00.Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 16 de março de 2023 ANDRE LUIS PITELA Secretário Municipal de Meio Ambiente