DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos que será marcada noda data de abertura e será dada publicidade na forma que determina a legislação INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 17 de março de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 4/2023 Processo: Nº 19/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças para bombas, bombas submersas, motores e outros para substituição em poços tubulares comunitários rurais no município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: Motorpecas Maquinas Motores Irrigacao E Pecas LTDA, CNPJ sob o nº 01.511.010/0001-54. Valor Global: R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2023. Vigência: 06/03/2023 à 31/03/2023. Data da Assinatura: 06 de março de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, Processo Administrativo nº 036/2023, MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Belém do Piauí e demais secretarias que compõem a esfera municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor estimado: R$ 672.952,00 (Seiscentos e setenta e dois mil e novecentos e cinquenta e dois reais). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 31/03/2023. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2023. EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 17 de março de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, destinado a veículos para transporte de estudantes da rede municipal em atendimento ao Termo de Compromisso de Emendas PAR nº 202102453-22, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Belém do Piauí, através do Plano de Ações Articuladas - PAR e Emenda Parlamentar nº 29000004/2020. A Comissão permanente de licitação do município de Belém do Piauí no uso de suas atribuições legais; resolve: anular O Presente Processo Licitatório, tendo em vista, por interesse da Administração Municipal. Belém do Piauí(PI), 16 de março de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO contrato nº 040/2023, pregão eletrônico SRP nº 007/2023/PMBP, processo administrativo n° 013/2023, ata de SRP nº 010.2023, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual locação de veículos, sem motorista, destinado ao transporte escolar do município de Betânia do Piauí - pi. das partes: o município de Betânia do Piauí- pi, CNPJ sob o n.º 01.612.622/0001-33 e a empresa MÁRCIO E REGIS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.628.636/0002-75, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2023, valor total: r$ 1.078.000,00 (um milhão e setenta e oito mil), data da assinatura do contrato: 10 de março de 2023, vigência do contrato: de 10/03/2023 até 31/12/2023, fundamentação legal: lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela lei no 8.666/1993, decreto federal nº 10.024/2019, decreto federal nº 7.892/2013 e a lei complementar 123/06, informações adicionais: sede da prefeitura do município, rua francisco delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí-pi. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm. nº 018/2023. Procedimento Licitatório: nº 004/2023. Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço. Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de material odontólogo para suprir as necessidades do município Coivaras - PI. CONTRATANTE: Município de Coivaras - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. CONTRATADOA: Contrato nº 025/2023 - WEBERTH B. SOUSA (HBMED) - ME, CNPJ nº 07.563.176/0001-09, Valor: Itens Lote I: R$ 226.237,93; J A OLIVEIRA COMERCIO (DIFAP), CNPJ nº 04.356.109/0001-17, Valor: Itens Lote II: R$ 32.338,00. Assinatura: 17/03/2023. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUS/ FMS/ ICMS/ Impostos e Outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-ADM A Prefeitura M. de Floriano-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , Nº 014/2023-ADM, do tipo Menor Preço Global Por Lote, na forma de Execução direta, , cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais elétricos e eletrônicos para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município . Acolhimento Das Propostas: Á Partir do dia 21/03/2023 às 13:00 horas. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 31/03/2023 às 09:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 31/03/2023 às 09:30 horas .Endereço Eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via E-mail e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br Floriano-PI, 17 de março de 2023. LUCAS DE SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 O município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 002/2023, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 04/04/2023, às 11h00min, tendo como objeto a Prestação de serviços de construção de uma praça pública na zona rural do município. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: Orçamento Geral/Outros Recursos. Valor: R$ 182.355,66. EDITAL: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89- 3435-0080. Francisco Macedo (PI), 17 de março de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 O município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 003/2023, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 10/04/2023, às 09h00min, tendo como objeto a Prestação de serviços de construção de um portal de entrada no município de Francisco Macedo - PI. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: Orçamento Geral/Outros Recursos. Valor: R$ 279.530,18. EDITAL: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo (PI), 17 de março de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 001/2023, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 04/04/2023, às 09h00min, tendo como objeto a Prestação de serviços de construção de uma unidade básica de saúde na Localidade Cabaceira. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: Orçamento Geral/Outros Recursos. Valor: R$ 362.182,35 EDITAL: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo (PI), 17 de março de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Procedimento Administrativo nº 018/2023 OBJETO: Registro de Preços para eventuais contratações de fornecimento parcelado de medicamento e material penso hospitalar, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de março de 2023. HORÁRIO: 08:00 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500, 501, 600 e 621. VALOR PREVISTO: R$ 1.727.393,56 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por grupo. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3450-1174 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 17 de março de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 /2023-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023,OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação de parques infantis para atender as demandas das escolas e creches da rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Gilbués-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.03.2023. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 30.03.2023, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98132-5206 e-mail: [email protected]. Gilbués (PI), 17 de março de 2023. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira