DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 16/03/2023. Signatários: A Sra. Fabianna Spíndola Marques, CPF nº 048.012.903- 70, pela contratante, e o Sr. Alfredo Florindo de Castro Neto, CPF; 053.324.303-37, pela contratada. Contrato nº 11/2023. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no município de Joca Marques - PI. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamento legal: Art. 24, I da Lei 8.666/93. Contratante: O município do Joca Marques - PI, CNPJ nº 01.612.677/0001-43. Contratada: Norteplan Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ: 35.829.189/0001-04. Valor: R$: 11.127,33 (onze mil, cento e vinte e sete reais e trinta e três centavos). Fonte de Recurso: CV 7.250.00 - SICONV nº 919671/2021/CODEVASF/Município. Vigência: 60 (sessenta) dias. Assinatura: 16/03/2023. Signatários: A sra. Fabianna Spíndola Marques, CPF nº 048.012.903-70, pela contratante, e o sr. Alfredo Florindo de Castro Neto, CPF; 053.324.303-37, pela contratada. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 05/2023 A Prefeita Municipal de Joca Marques, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à Dispensa de Licitação com finalidade de formalizar contrato para a elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no município de Joca Marques-PI, conforme convênio nº 7.245.00/2021 - SICONV nº 919551/2021 - CODEVASF, com respaldo no inciso I do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93, obedecendo aos preceitos no Artigo 26 da mesma Lei que rege as licitações públicas, para atender necessidade desta Prefeitura. resolve: Concordar com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e o da Assessoria Jurídica e homologar o resultado da referida Dispensa de Licitação, para fim de adjudicar e declarar vencedora a firma: Norteplan Engenharia e Consultoria TLDA, CNPJ: 35.829.189/0001-04. DISPENSA Nº 06/2023 A Prefeita Municipal de Joca Marques, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à Dispensa de Licitação com finalidade de formalizar contrato para a elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no município de Joca Marques-PI, conforme CV 7.250.00 - SICONV nº 919671/2021/CODEVASF/Município, com respaldo no inciso I do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93, obedecendo aos preceitos no Artigo 26 da mesma Lei que rege as licitações públicas, para atender necessidade desta Prefeitura. resolve: Concordar com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e o da Assessoria Jurídica e homologar o resultado da referida Dispensa de Licitação, para fim de adjudicar e declarar vencedora a firma: Norteplan Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ: 35.829.189/0001-04. Em 13 de março de 2023. FABIANNA SPÍNDOLA MARQUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATOS Extrato/Ato Administrativo Ref. CAs Nºs 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057; 058; 059; 060 - todos 2023. Francisco V. A. Leal; Samuel J. R. Santos; Luan O. Veras; Paulo D. F. Sobral; Valmir I. Silva; Herbet U. F. Silva; Cesar R. S. R. Filho; Gleidson S. Santiago; Claudio J. Carvalho; Alexsandro C. Sousa; José G. M. Silva; Diego S. Oliveira; Jefferson D. M. Vilaça; Francisco P. S. Filho; Francisco N. Silva; Carlos H. V. M. Bezerra; Valdir C. Oliveira. - respectivamente. Vinculados Processo/Seletivo Edital Nº 002/2023 - SEMED / P M J F/ P I . (Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI. CNPJ nº 30.068.002/0001-83). VALOR/Mês: Cf. definido nos CAs. Vigência: 12 meses. Eficácia: a partir publicação DOM e DOU - Informações: UL/SAF - PMJF/PI - E-mail: [email protected] - FONE: (86) 9 7400- 6369. José de Freitas (PI), 17 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATOS Extrato/Ato Administrativo Ref. CAs Nºs 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083 - todos 2023. Marcos A. A. Rocha; Cintia C. Sousa; Jeferson H. S. Sousa; Selma L. P. Mota; Jaqueline G. Pereira; Leonardo M. Silva; Sheylane C. Lima; Francisco W. S. Silva; Flavia R. M. Silva; Leticia F. F. Sobral; Francisco B. S. Silva; Lara M. S. Silva; Janiê E. B. Silva; João P. L. Barros; Francisco V. M. Sousa; Gabriel A. Andreassa; Joniel S. Sousa; Lucas S. Santos; Ricardo R. Silva; Anderson O. Nascimento; Josinaldo S. Moura; David P. O. Rocha; João P. M. Santos. - respectivamente. Vinculados Processo/Seletivo Edital Nº 002/2023 - SEMED/PMJF/PI. (Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI. CNPJ nº 30.068.002/0001-83). VALOR/Mês: Cf. definido nos CAs. Vigência: 12 meses. Eficácia: a partir publicação DOM e DOU - Informações: UL/SAF - PMJF/PI - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 9 7400-6369. José de Freitas (PI), 17 de Março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. PE N° 004/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA N° 029/2023 - PMJF/PI. Objeto: Serviços Diversos (MEI e PJs) - SRP No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros formulados no decorrer do procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação nos termos do ato adjudicatório para os lotes e itens cujo êxito logrou a licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista a legitimidade para registro dos preços negociados, considerando que são compatíveis com os praticados no mercado e com a média aferida pela unidade de licitações. O preços, depois de adjudicados e publicados, deverão ser registrados, por valor unitário, disponibilizados aos interesses da Administração para lançamento em ata geral e eventuais contratos. Homologo o procedimento para que possa produzir seus efeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Determino publicação deste termo homologatório na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, até chamamento das empresas beneficiárias para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo, considerando os preços unitários como praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas (PI), 16 de Março de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Modalidade: PE Nº 009/2023 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 063/2023 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, de acordo com a legislação vigente, que realizará licitação, exclusivamente para MEI, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: Registro de preços/SRP - Serviços Diversos (MEIs), conforme especificações e detalhamento contidos no Termo de Referência. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento Propostas: dia 31/03/2023 - 12h30m Abertura e Análise Propostas: dia 31/03/2023 - 13h00m Início/Sessão Disputa de Preços: dia 31/03/2023 - 13h15m Os procedimentos serão realizados pela pregoeira e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI c/ pregoeiro e/ou equipe de apoio. José de Freitas (PI), 17 de março de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO Ref. TP Nº 006/2022 - PMJF/PI. Vinculada: PA n° 160/2022 - PMJF/PI. Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo, vias públicas, Município de José de Freitas/PI (...) Resultado classificação propostas apresentadas na ordem que segue: 1ª Classificada: Construtora Renata Ltda. CNPJ: 02.577.913/0001-09. Valor proposta (R$) 550.328,09; 2ª Classificada: Joao Nilton de Sousa Ltda. CNPJ Nº 35.600.495/0001-74. Valor proposta (R$) 557.254,93; 3ª Classificada: Construtora Vera Cruz Ltda. CNPJ N.º 27.963.603/0001-45. Valor proposta (R$) 559.596,17; 4ª Classificada: Construtop Engenharia e Construção Eireli. CNPJ N.º 16.990.345/0001-70. Valor proposta (R$) 560.232,31. Obs. Fica concedido o prazo legal para apresentação de recursos, em querendo, exceto se houver renúncia expressa. Informações UL/SAF. José de Freitas (PI), 16 de Janeiro de 2023 PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Secretária Municipal de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO Ref. TP Nº 006/2022 - PMJF/PI. Vinculada: PA n° 160/2022 - PMJF/PI. Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo, vias públicas, Município de José de Freitas/PI (...) Resultado classificação propostas apresentadas na ordem que segue: 1ª Classificada: Construtora Renata Ltda. CNPJ: 02.577.913/0001-09. Valor proposta (R$) 550.328,09; 2ª Classificada: Joao Nilton de Sousa Ltda. CNPJ Nº 35.600.495/0001-74. Valor proposta (R$) 557.254,93; 3ª Classificada: Construtora Vera Cruz Ltda. CNPJ N.º 27.963.603/0001-45. Valor proposta (R$) 559.596,17; 4ª Classificada: Construtop Engenharia e Construção Eireli. CNPJ N.º 16.990.345/0001-70. Valor proposta (R$) 560.232,31. Obs. Fica concedido o prazo legal para apresentação de recursos, em querendo, exceto se houver renúncia expressa. Informações UL/SAF. José de Freitas (PI), 16 de Janeiro de 2023 PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Secretária Municipal de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO Ref. TP Nº 007/2022 - PMJF/PI. Vinculada: PA n° 163/2022 - PMJF/PI. Objeto: Serviços de pavimentação, vias públicas, em paralelepípedo, Município de José de Freitas/PI (...) Resultado classificação propostas apresentadas na ordem que segue: 1ª Classificada: Construtora Renata Ltda. CNPJ: 02.577.913/0001-09. Valor/Cotado Global (R$) 452.019,17; 2ª Classificada: Joao Nilton de Sousa Ltda. CNPJ Nº 35.600.495/0001-74. Valor/Cotado Global (R$) 463.974,13. Obs. Fica concedido o prazo legal para apresentação de recursos, em querendo, exceto se houver renúncia expressa. Informações U L / S A F. José de Freitas (PI), 16 de Janeiro de 2023 PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Secretária Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Comercial Ferreira Ltda - CNPJ nº. 41276700/0005-14. Objeto: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o exercício de 2023. Valor Total Estimado: R$ 872.369,00 (oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais). Fonte de Recursos: Fpm/Icms/Iss/Fundeb/Samu/Fus/Pab/Pnae/Pnat/Qse/Irrf/Ipva/Outras Receitas Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 02/03/2023. SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Walter Rego Ferreira, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: L. Soares da Silva Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.763.454/000170. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais e consultas na Cidade de Teresina, destinados às pessoas carentes do Município de Júlio Borges, durante o exercício de 2023. Valor Total Estimado: R$ 457.800,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Fonte de Recursos: Fus/Pab/Fpm/Icms/Iss/Cofinanciamento/Outras Receitas Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 17/03/2023. SIGNAT Á R I O S : Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Lucimar Soares da Silva, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 08/2023. Proc. Adm. Nº 001.0000065/2023. Objeto: Contratação para Serviços de instalação de reservatório de água com estrutura de pré- moldados, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta: 23/03/2023 às 08h no site: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Edital no site: marcosparente.pi.gov.br/ ou e-mail: [email protected]. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Agente de Contratação