DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratadas: EVILAZIO EVANI DA SILVA CARVALHO -MEI, CNPJ - 37.185.135/0001-89, Valor: R$ 37.730,88; EVANI LUIZ DE CARVALHO -MEI, CNPJ - 43.309.357/0001-74, Valor: R$ 60.017,76; JOSE ELTON R O D R I G U ES DA SILVA-MEI, CNPJ - 32.798.970/0001-70, Valor: R$ 117.231,84; FRANCISCO ABILIO DA SILVA -MEI - CNPJ - 20.930.362/0001-99, Valor: R$ 100.584,00; FRANCISCO CIRIACO DE LIMA SANTOS -MEI - CNPJ - 43.557.275/0001-33, Valor: R$ 119.787,36; GRACIANO SERGIO GOMES -ME - CNPJ - 42.403.483/0001-15, Valor: R$ 77.837,76; IVAN JOEL DE CARVALHO - MEI - CNPJ - 32.840.743/0001-66, Valor: R$ 44.840,40; JOSE MERCES CAMPOS -MEI - CNPJ - 43.305.429/0001-08, Valor: R$ 135.075,60; MACIELA GOMES -MEI - CNPJ - 42.965.703/0001-02, Valor: R$ 148.663,68; MATIAS JOSE VELOSO - MEI - CNPJ - 32.856.689/0001-47, Valor: R$ 42.720,48; OTÍLO FRANCISCO DA COSTA -MEI - CNPJ - 32.810.747/0001-00, Valor: R$ 137.504,40; RAULINO AILTON DA COSTA -MEI - CNPJ - 33.425.989/0001-34, Valor: R$ 48.473,04; RONIELTON DE CARVALHO VELOSO MEI- CNPJ - 30.661.688.0001-11, Valor: R$ 132.934,56; SILVANEIDE DIAS DE SOUSA -MEI - CNPJ - 32.812.189/0001-03, Valor: R$ 74.366,16; WELLINTON JOEL DE CARVALHO -MEI - CNPJ - 32.842.552/0001-33, Valor: R$ 65.044,36; JOSE ERINALDO DE BARROS COSTA-MEI - CNPJ - 49.522.943/0001-73, Valor: R$ 117.765,12. Fonte do recurso: Orçamento Geral/2023. Vigências: 12 meses. Assinaturas: 08/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de Empresa, por meio de Registro de Preços, para Aquisição e Distribuição de insumos de consumo comum para atender a demanda do Município de Nossa Senhora dos Remédios - PI, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 147/16; Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/19. Data da Sessão: 31/03/2023 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no cabeçalho), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Homologação e Extrato de Contrato nº 029/2023 - Carta Convite nº 001/2023, publicado em 17-02-2023 no DOU, Seção 3, nº 35, pág. 312. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 275.981,53 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos); LEIA-SE: R$ 275.978,66 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:00 (nove horas), do dia 03/04/2023. Fonte dos Recursos: FUS, FNAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 22/03/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 17 de março de 2023. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Contrato Administrativo nº 013/2023/CPL/PMSIP/PI. Procedimento Licitatório: nº 003/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 010/2023 - PMSIP/PI. Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de combustível e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI e suas Secretarias. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Posto Santa Isabel LTDA - ME, CNPJ Nº: 26.070.671/0001-12, com sede na Av. Transamazônica, s/n, Quadra A7, bairro: Parque Leste, Oeiras - PI, CEP: 64.500-000, representada pela Sr. João Batista Silva Barroso, CPF: 504.709.143-00. Valor Global: Item 01: R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais; Item 02: R$ 1.064.000,00 (um milhão e sessenta e quatro mil reais); Item 03: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Item 04: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais); Item 05: R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais); Item 06: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Assinatura: 15 de março de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ RP e Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. Posto Santa Isabel LTDA - ME, CNPJ Nº 26.070.671/0001-12, contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Valor total da licitação RS 1.260.781,08 (UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA MIL, SETECENTOS OITENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS). Data e horário do início da disputa: 31/03/2023, às 09:00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected] . São João da Fronteira-PI, 17 de março de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLET,S COM OBJETIVO DE APERFEIÇOAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM BEM, COMO O CONTATO PEDAGOGICO ENTRE DOCENTES E DISCENTES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAO DO PIAUI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 30/03/2023. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 148.860,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais) PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.2018.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.361.0004.2023.0000; 12.361.0004.1041.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 500; 540; 550. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br São João do Piauí-PI, 17 de março de 2023 GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PI, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADO: VERANILCE GUEDES REIS, CNPJ: 12.130.893/0001-79. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de climatização, do tipo condicionadores de ar, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). VALOR: R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Governo Federal/Tesouro Nacional-FNDE-Termo de Compromisso nº 202103086-5, a ser complementado por recurso do Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e a Lei 8.666/1993 e suas posteriores Alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSIN AT U R A : 16/03/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PI, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADO: REDE MV COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 08.573.595/0001-86. OBJETO: Aquisição de Combustível, Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis, lubrificantes e outros derivados do petróleo para atender diuturnamente as necessidades da municipalidade quanto à frota de veículos próprios, locados e viaturas e máquinas do PAC em postos situados nas áreas definidas nos lotes e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). VALOR: R$ 430.200,00 (quatrocentos e trinta mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas, e ainda recursos de fontes do Governo Federal (FNDE ou outro órgão) e do Governo Estadual. BASE LEGAL: Lei 8.666/1993 e suas posteriores Alterações da mesma forma os fundamentos da Lei 10.520/2002, do Decreto 10.024/219. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PI, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADO: M. C. B. LIRA E SOUZA, CNPJ: 07.879.469/0001-91. OBJETO: Aquisição de Combustível, Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis, lubrificantes e outros derivados do petróleo para atender diuturnamente as necessidades da municipalidade quanto à frota de veículos próprios, locados e viaturas e máquinas do PAC em postos situados nas áreas definidas nos lotes e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). VALOR: R$ 1.226.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas, e ainda recursos de fontes do Governo Federal (FNDE ou outro órgão) e do Governo Estadual. BASE LEGAL: Lei 8.666/1993 e suas posteriores Alterações da mesma forma os fundamentos da Lei 10.520/2002, do Decreto 10.024/219. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 4-2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PI, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADO: PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS -ME, CNPJ 16.582.784/00001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas André Pereira Lobato, Seis e Primeiro de Maio na Zona Urbana do Município de Sebastião Barros/PI. VALOR: r$ 371.272,67 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Nacional/Emendas/Convênio (CV Nº 7.088.00/2021) - SICONV Nº 916979/2021 e eventualmente complementados com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas. BASE LEGAL: Lei 8.666/1993 e suas posteriores Alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 5-2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PI, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADO: PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS -ME, CNPJ 16.582.784/00001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Santa Luzia - trechos 01,02 e 03 na Zona Urbana do Município de Sebastião Barros/PI. VALOR: r$ 278.454,50 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Nacional/Emendas/Convênio (CV Nº 7.162.00/2021) - SICONV Nº 919668/2021 e eventualmente complementados com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas. BASE LEGAL: Lei 8.666/1993 e suas posteriores Alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023 REGISTRADOR: PREFFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI (UASG 980396), OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de climatização, do tipo condicionadores de ar, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) do Edital. DETENTORA: VERANILCE GUEDES REIS, CNPJ: 12.130.893/0001-79 o item único, com suas quantidades, características e descrições conforme Edital, pelo valor unitário de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) perfazendo um total de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), DATA DE ASSINATURA: 16/03/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As descrições e preços encontram-se no site: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp - utilizando na pesquisa o Cód. UASG 980396.