DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000232 232 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023 REGISTRADOR: PREFFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI (UASG 980396), OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis, lubrificantes e outros derivados do petróleo para atender diuturnamente as necessidades da municipalidade quanto à frota de veículos próprios, locados e viaturas e máquinas do PAC em postos situados nas áreas definidas nos lotes e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) do Edital. DETENTORAS: M. C. B. LIRA E SOUZA, CNPJ: 07.879.469/0001-91 - Lote I (G1) no valor total de R$ 1.226.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil reais) e REDE MV COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 08.573.595/0001-86 - Lote III (G3) no valor total de R$ 430.200,00 (quatrocentos e trinta mil e duzentos reais), DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As descrições e preços unitários encontram-se no site: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp - utilizando na pesquisa o Cód. UASG 980396. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sebastião Barros, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 01/2023, de 02 de janeiro de 2023, exarada pelo Prefeito Municipal. CONSIDERANDO o inteiro teor dos autos do processo Administrativo nº 016/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023, que tem como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de climatização, do tipo condicionadores de ar, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), ADJUDICA à empresa vencedora VERANILCE GUEDES REIS, CNPJ: 12.130.893/0001-79 o ítem único, com suas quantidades, características e descrições conforme Edital, pelo valor unitário de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) perfazendo um total de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais). Sebastião Barros-PI, 14 de março de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 5-2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 68, inc. II da Lei Orgânica Municipal, o art. 37 da Constituição Federal, e com fundamento no art. 43, inc. VI da lei nº 8.666/1993, CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão da Tomada de Preços acima informada, elaborada pela Comissão Permanente de Licitações, e que o procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que tenha o condão de macular a regularidade do Certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo atendido a todas as exigências contidas no Edital, no que se refere à documentação de habilitação e proposta de preços; CONSIDERANDO que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelo art. 38, inc. VII da Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO, ainda, o Parecer Jurídico e a manifestação do Controle Interno, resolve: I - ADJUDICAR à empresa PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS -ME, CNPJ 16.582.784/00001-43, o item único da licitação pelo valor de r$ 278.454,50 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), conforme constantes na proposta de preços. II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório Tomada de Preços nº 04/2022 em favor da empresa PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS -ME, CNPJ 16.582.784/00001-43, vencedora do item acima adjudicado, pelo valor de r$ 278.454,50 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Santa Luzia - trechos 01,02 e 03 na Zona Urbana do Município de Sebastião Barros/PI, conforme especificações constantes no Projeto Básico do Edital (Anexo I), ao tempo em que autorizo a contratação da referida empresa. Sebastião Barros-PI, 13 de março de 2023. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sebastião Barros, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 01/2023, de 02 de janeiro de 2023, exarada pelo Prefeito Municipal. CONSIDERANDO o inteiro teor dos autos do processo Administrativo nº 010/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023, que tem como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis, lubrificantes e outros derivados do petróleo para atender diuturnamente as necessidades da municipalidade quanto à frota de veículos próprios, locados e viaturas e máquinas do PAC em postos situados nas áreas definidas nos lotes e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) ADJUDICA às empresas vencedoras, conforme indicado a seguir: M. C. B. LIRA E SOUZA, CNPJ: 07.879.469/0001-91 - Lote I (G1) no valor total de R$ 1.226.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil reais) e REDE MV COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 08.573.595/0001-86 - Lote III (G3) no valor total de R$ 430.200,00 (quatrocentos e trinta mil e duzentos reais). Sebastião Barros-PI, de 9 de março de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 68, inc. II da Lei Orgânica Municipal, o art. 37 da Constituição Federal, e com fundamento no art. 43, inc. VI da lei nº 8.666/1993, CONSIDERANDO que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelo art. 38, inc. VII da Lei nº 8.666/93, da mesma forma os fundamentos da Lei 10.520/2002, do Decreto 10.024/219; CONSIDERANDO ainda, a constatação da regularidade dos atos e procedimentos CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Jurídico e a manifestação do Controle Interno, resolve: HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo senhor Pregoeiro e Equipe de Apoio no Pregão Eletrônico Nº 02/2023 que tem como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de climatização, do tipo condicionadores de ar, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), RATIFICANDO a A JUDDICAÇÃO do Objeto em favor da licitante: VERANILCE GUEDES REIS, CNPJ: 12.130.893/0001-79 o item único, com suas quantidades, características e descrições conforme Edital, pelo valor unitário de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) perfazendo um total de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), ao tempo em que que autorizo que seja lavrada a Ata de Registro de Preços, instrumento legal de expetativa de direito à empresa de ser contratada para o fornecimento dos itens objeto da referida licitação, no prazo de 12 meses, período no qual a empresa poderá ser convidada para a assinatura do respectivo contrato ou instrumento equivalente, quando a Administração julgar conveniente e conforme as necessidades. Sebastião Barros-PI, 15 de março de 2023. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 68, inc. II da Lei Orgânica Municipal, o art. 37 da Constituição Federal, e com fundamento no art. 43, inc. VI da lei nº 8.666/1993, CONSIDERANDO que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelo art. 38, inc. VII da Lei nº 8.666/93, da mesma forma os fundamentos da Lei 10.520/2002, do Decreto 10.024/219; CONSIDERANDO ainda, a constatação da regularidade dos atos e procedimentos CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Jurídico e a manifestação do Controle Interno, resolve: HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo senhor Pregoeiro e Equipe de Apoio no Pregão Eletrônico Nº 01/2023 que tem como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis, lubrificantes e outros derivados do petróleo para atender diuturnamente as necessidades da municipalidade quanto à frota de veículos próprios, locados e viaturas e máquinas do PAC em postos situados nas áreas definidas nos lotes e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), RATIFICANDO a AJUDDICAÇÃO do Objeto em favor das licitantes: M. C. B. LIRA E SOUZA, CNPJ: 07.879.469/0001-91 - Lote I (G1) no valor total de R$ 1.226.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil reais) e REDE MV COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 08.573.595/0001-86 - Lote III (G3) no valor total de R$ 430.200,00 (quatrocentos e trinta mil e duzentos reais), ao tempo em que autorizo que seja lavrada a Ata de Registro de Preços, instrumento legal de expetativa de direito às empresas de serem contratadas para o fornecimento dos itens objeto da referida licitação, no prazo de 12 meses, período no qual a empresa poderá ser convidada para a assinatura do respectivo contrato ou instrumento equivalente, quando a Administração julgar conveniente e conforme as necessidades a contratação das referidas empresas. Sebastião Barros-PI, 10 de março de 2023. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 4-2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 68, inc. II da Lei Orgânica Municipal, o art. 37 da Constituição Federal, e com fundamento no art. 43, inc. VI da lei nº 8.666/1993, CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão da Tomada de Preços acima informada, elaborada pela Comissão Permanente de Licitações, e que o procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que tenha o condão de macular a regularidade do Certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo atendido a todas as exigências contidas no Edital, no que se refere à documentação de habilitação e proposta de preços; CONSIDERANDO que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelo art. 38, inc. VII da Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO, ainda, o Parecer Jurídico e a manifestação do Controle Interno, resolve: I - ADJUDICAR à empresa PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS -ME, CNPJ 16.582.784/00001-43, o item único da licitação pelo valor de r$ 371.272,67 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), conforme constantes na proposta de preços. II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório Tomada de Preços nº 04/2022 em favor da empresa PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS -ME, CNPJ 16.582.784/00001-43, vencedora do item acima adjudicado, pelo valor de r$ 371.272,67 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas André Pereira Lobato, Seis e Primeiro de Maio na Zona Urbana do Município de Sebastião Barros/PI, ao tempo em que autorizo a contratação da referida empresa. Sebastião Barros-PI, 13 de março de 2023. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ALTERAÇÃO LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) LICITAÇÃO 04/2023 - CPL (OBRAS I) PROCESSO SEI Nº 00081.002686/2022-07- ETURB O Coordenação Geral da Central de Licitações/SEMA/PMT da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados do processo em epígrafe, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA AVENIDA POTY, TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 486+12, COM 9,732 KM DE EXTENSÃO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, que foi modificado o seguinte dispositivo, a saber: NO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.479, página 20, de 16/03/2023, site: https://pmt.pi.gov.br/documentos/licitacoes/, Diário Oficial da União nº 53, pagina 274 e Jornal Meio Norte, página 5, ambos de 17/03/2023. ONDE SE LÊ: Valor Estimado: R$ 15.011.789,99 (Quinze milhões, onze mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). LEIA-SE: R$ 15.011.798,99 (Quinze milhões, onze mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Teresina (PI), 17 de março de 2020. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES AVISO DE LICITACAO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 - SEMCASPI PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008856/2022-14 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME /EPP/MEI Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais de limpeza. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 03/04/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 08:00 (oito horas) do dia 04/04/2023. Fonte de Recursos: 1660400 / 1661115 / 1500400. Retirada do Edital a partir de: 21/03/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor total R$ 5.191.026,01 (Cinco milhões, cento e noventa e um mil, vinte e seis reais e um centavo). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 17 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT