DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.535/2022 TIPO: Menor Preço REGIME: Empreitada por preço global OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de Construção de uma Unidade Básica de Saúde, Tipo 1, a Rua Nadir Ribeiro no bairro Alto da Esperança; na zona urbana de Angicos/RN; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.189.355,02 (um milhão cento e oitenta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos). BASE LEGAL: §2º. Inc. II do Art. 22; Alínea b, Inc. I do Art. 23 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado e abaixo do orçamento municipal, o Prefeito Municipal de Angicos/RN declarou vencedora do certame a licitante: PAIVA NETO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 37.902.281/0001-88, com sede na Rua Deputado Aristofanes Fernandes, nº 766 - Quadra022 Lote 0396, Bairro Prefeito Jaime Batista - CEP: 59.515-000, no Município de ANGICOS/RN, representada neste Ato por seu representante legal o Sr. José Paiva Lopes Neto - CPF: 016.952.894-47 - RG: 003.171.85-2; que apresentou proposta de preços no valor global R$ 1.189.355,02 (um milhão cento e oitenta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos). E decidiu adjudicar em favor da empresa acima citada o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. HOMOLOGAÇÃO: Tendo o prazo recursal da fase de proposta de preço já ultrapassado, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.666/93; ficando convocada a empresa acima citada, Para formalizar a assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas de Segunda a Sexta - Feira. Publique-se ao departamento competente para as providencias de costume. Angicos - RN, 15 de março de 2023. MIGUEL PINHEIRO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 406/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2023, com o objetivo de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços de telerradiologia com a locação de equipamento digitalizador de Imagens radiográficas tipo CR, com a emissão de Laudos médicos de radiologia; de softwares (PACS e RIS) para o gerenciamento, controle e armazenamento das imagens radiológicas, para o centro de imagem do Hospital Municipal de Angicos - HMA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 20/03/2023 das 09h00min até às 09h00min do dia 30/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 30/03/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : Às 09h01min do dia 30/03/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 17 de março de 2023. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 530/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico nº 015/2023, com o objetivo de Registro de preços para aquisição futura e parcelada de material de construção em geral, gesso, cimento, areia, britas, telhas e tijolo, para atender as necessidades do município de Angicos/RN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 20/03/2023 das 09h00min até às 09h00min do dia 31/03/2023.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 31/03/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 31/03/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 17 de março de 2023. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para atender as Secretarias municipais de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação e Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 04/04/2023 às 09 horas. Assú/RN, 17 de março de 2023. ELISANDRA BARROS TRINDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - CPL/PMBF REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de Locação, montagem e desmontagem de palco, sonorização, grupo gerador, banheiros químicos e demais estruturas temporárias para realização de eventos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN. A Pregoeira Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 002/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 08:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 30 de março de 2023 (30/03/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 008/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 30 de março de 2023 (30/03/2023), às 08:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de Locação, montagem e desmontagem de palco, sonorização, grupo gerador, banheiros químicos e demais estruturas temporárias para realização de eventos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis nos portais www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacial.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - CPL/PMBF REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO COM BASE NA TABELA SINAPI PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN, com critério de julgamento de maior percentual de desconto por item. A Pregoeira Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 002/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 30 de março de 2023 (30/03/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 009/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 30 de março de 2023 (30/03/2023), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO COM BASE NA TABELA SINAPI PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN, com critério de julgamento de maior percentual de desconto por item, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis nos portais www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacial.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, nomeada através da Portaria nº 001/2023 - GP/BF, de 02.01.2023, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços n.º 002/2023, no dia 04 de Abril de 2023 (04/04/2023), às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação situada à Praça de Eventos localizada no Largo Arcelino Gomes da Cruz - Centro - Baía Formosa/RN, visando a CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, CONTRATO CAIXA N.° 01078977-00, conforme especificações contidas no Edital. Nesse mesmo local será obtido o Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo. Baía Formosa/RN, 17 de Março de 2023 MILENA CAROLINY CORDEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - CPL/PMBF AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2022 - CPL/PMBF. A Prefeita Constitucional de Baía Formosa/RN torna público, que está aberto, na forma do Parágrafo 3º, artigo 49, da Lei Federal 8.666/93, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o exercício do contraditório e ampla defesa, caso algum licitante discorde da REVOGAÇÃO por interesse público do Processo Licitatório modalidade Tomada de Preços n.º 002/2022 - CPL/PMBF, contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo no Município de Baía Formosa/RN, contrato de repasse 01063961-99. Baía Formosa/RN, 13 de março de 2023 CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI - ME - CNPJ: 40.141.083/0001-53. Processo nº 0264/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023 - CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a "CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL TÊXTIL NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN". Unidade Orçamentária: 07.101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Ação: 1070 - Construção de Galpão Textil. Natureza: 44.90.51 - Obras e Instalações. Fontes: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União. Região: 0001 - Bom Jesus. Valor: R$232.241,79 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Vigência: 17/03/2023 à 17/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN, em 17 de março de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023 - Ref. Processo Administrativo MC/ RN Nº 2022.12.27.0039 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Caicó/RN, designada por meio da portaria nº 021/2023, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período a partir de 17 de março, das 07:00 às 13:00 horas, até às 09:00 horas do dia 06 de abril de 2023, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Av. Cel. Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN. A sessão de abertura dos envelopes será realizada no dia 06 de abril de 2023, às 09:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Caicó/RN: www.caico.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected]. O aviso de Chamamento Público será amplamente divulgado na Imprensa Nacional, assim como no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN e Jornal de Grande Circulação. Caicó/RN, 15 de março de 2023. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS Presidente da CPL