DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000234 234 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.02.07.0008 O Município de Carnaubais/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, representada através de sua Pregoeira, designada pela Portaria 121/2023, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 31 de março de 2023, as 09:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR V A LO R GLOBAL POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS-RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na página oficial da Prefeitura Municipal de Carnaubais (www.carnaubais.rn.gov.br) ou ainda no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.02.08.0003. O Município de Carnaubais/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, representada através de sua Pregoeira, designado pela Portaria 121/2023, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 04 de abril de 2023, as 09:00hs, fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, TIPO MENOR VALOR GLOBAL, para REFORMA DA FACHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na página oficial da Prefeitura Municipal de Carnaubais (www.carnaubais.rn.gov.br) ou ainda no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Carnaubais/RN, 17 de março de 2023. MARIA ISABEL ARAÚJO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 003/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO 488/2023 Conforme publicado no Diário Oficial da União, no dia 06/03/2023, na edição sob n°44, sessão 3. ERRATA: ONDE SE LÊ: Período de 06 a 18 de março de 2023, das 08:00 as 12:00 horas (horário local). LEIA-SE: Período de 06 a 28 de março de 2023, das 08:00 as 12:00 horas (horário local). Cerro Cora/RN, 17 de março de 2023. ANA PAULA DE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 058, de 10 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUTAR DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 04 RUAS, nos termo da Lei 8.666/93 e suas alterações obedecendo ao disposto no ato convocatório. O edital na íntegra e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] de abertura: 05 de abril de 2023 Hora: 09h - Horário Local. LOCAL: Secretaria Municipal de Administração - RUA ABÍLIO CHACON, 346, BAIRRO: JK - Piso superior do Antigo SESI - CURRAIS NOVOS- RN. Telefone: (84) 3405-2704. Currais Novos/RN, 17 de março de 2023 ANDREA TITO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15030002/2023 Extrato de contrato Nº 15030002/2023, pregão eletrônico Nº 014/2022 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para atender as necessidades do Município de Encanto, CONTRATADA: ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES - 33.441.737/0001-07, valor R$ R$ 11.391,21 (onze mil e trezentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), ITENS:1,2,3,4. Encanto -RN, 15/03/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 15030003/2023 Extrato de contrato Nº 15030003/2023, pregão eletrônico Nº 014/2022 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para atender as necessidades do Município de Encanto, CONTRATADA: ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES - 33.441.737/0001-07, valor R$ R$ 8.910,30 (oito mil e novecentos e dez reais e trinta centavos), ITENS:1,2,3 Encanto -RN, 15/03/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 15030004/2023 Extrato de contrato Nº 15030004/2023, pregão eletrônico Nº 014/2022 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para atender as necessidades do Município de Encanto, CONTRATADA: ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES - 33.441.737/0001-07, valor R$ R$ 9.674,00 (nove mil e seiscentos e setenta e quatro reais), ITENS: 1,2,3. Encanto -RN, 15/03/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 15030001/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15030001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 PE - REGISTRO de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para atender as necessidades do Município de Encanto, CONTRATADA: ELIZANGELA ALYNE DE QUEI R OZ FERNANDES - 33.441.737/0001-07, valor R$ R$ 110.374,00 (cento e dez mil e trezentos e setenta e quatro reais), ITENS: 1,2,3,5,6,7. Encanto -RN, 15/03/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, torna público que em virtude da alteração no Termo de Referência, procederemos ao adiamento da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000001/2023 - PMJ/RN, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 03 DE ABRIL DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 03 DE ABRIL DE 2023 e as propostas serão abertas às 09:00h (Horário de Brasília) do dia 03 DE ABRIL DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 16 de março de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA EM NUVEM (SAAS) COM VISTAS A AUTOMATIZAR TODOS OS PROCESSOS E COMUNICAÇÕES INTERNOS E EXTERNOS DA PREFEITURA, BEM COMO O PROVIMENTO DE PROCESSOS NATU DIGITAIS, A GESTÃO DA EXECUÇÃO E O CONTROLE DAS AÇÕES E RESULTADOS DE SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E SEUS DESDOBRAMENTOS DE PLANOS DE AÇÃO, ASSINATURA ELETRÔNICA DIGITAL NATIVA E INTEGRAÇÃO A ICP-BRASIL, GESTÃO DE INDICADORES, CENTRAL DE ATENDIMENTO, GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (OFICIO, MEMORANDO, PROTOCOLO ELETRÔNICO, CIRCULAR, OUVIDORIA, E-SIC, WORKFLOW, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ETC), APLICATIVO MOBILE PARA CIDADANIA, SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 11:00h (Horário de Brasília) do dia 03 DE ABRIL DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 03 DE ABRIL DE 2023 e as propostas serão abertas às 10:30h (Horário de Brasília) do dia 03 DE ABRIL DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 16 de março de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50, sediado na Avenida Aristófanes Fernandes, s/n, Centro, Jandaíra/RN, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará a CH A M A DA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, considerando o disposto no §1º. do art.14 da Lei nº. 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº. 6, de 8 de maio de 2020 e na Resolução nº. 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Os INTERESSADOS deverão apresentar Documentos de Habilitação e Projeto de Venda até às 12:00h do dia 12 DE ABRIL DE 2023, na Sala da CPL. O Edital está disponível na Comissão Permanente de Licitação. Jandaíra/RN, 16 de março de 2023. JOSÉ CLÁUDIO QUIRINO Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa MULTSERV DANTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.635.950/0001-55 e o Município de Jardim de Angicos/RN. Processo Administrativo nº 1670/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CONTRATADA: MULTSERV DANTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.635.950/0001-55, sediada à Rua João Cesário, nº 60 - Centro - Lagoa Pedras/RN - CEP: 59.244-000, neste ato, representada pelo Sr. CLAUDIONOR PEDRO DANTAS, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o n° 671.182.834-87 e RG nº 1110996/ITEP/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI ÇO S DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ZONA RURAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 319.038,10 (trezentos e dezenove mil, trinta e oito reais e dez centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: O presente termo vigorará a partir da data de sua assinatura em 17 de março de 2023 e encerramento em 16 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666/93. Jardim de Angicos/RN, 17 de março de 2023. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Municipal. JOCIEL ANDRADE SILVA - CPF: 049.252.834-99 - Secretário Municipal de Saúde. MULTSERV DANTAS LTDA - CNPJ 01.635.950/0001-55. CLAUDIONOR PEDRO DANTAS - CPF sob o n° 671.182.834-87 e RG nº 1110996 - ITEP/RN - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 01030001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002. O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 20 de março de 2023 no site oficial do município: www.jucurutu.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas. Será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO (COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME e EPP), adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO S PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUCURUTU/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 30 de março de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 9 9488- 2037 - CPL (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas). Jucurutu/RN, 17 de março de 2023 JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS Presidente da CPL