DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente licitação tem por finalidade a empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Álcool Etanol, Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 17/03/2023. Em 15 de março de 2023 CARLOS AUGUSTO DE PAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.06.006 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 30/03/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.06.006 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a empresa especializada para fornecimento fracionado de equipamentos de informática, material permanente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 17/03/2023. Em 15 de março de 2023 CARLOS AUGUSTO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 5/2022 PARTES: Município de MESSIAS TARGINO RN e a Empresa CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, com endereço a rua BENTO BANDEIRA, SN, CENTRO, PATU-RN, CEP nº 59.770-00, inscrito no CNPJ sob o nº. 22.924.281/0001-01, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES no município de Messias Targino/RN CR Nº 1079/2019, SICONV 895791/2019; Valor global R$ 366.206,51 - Duração: 12 (doze) meses. Assinatura em 10/03/2023. Foro Patu - RN. Orçamento ano 2022/2023 - Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - FUNDO MUN. DE SAÚDE - CONST. DE MODULOS SANIT.DOMIC.Z.URB E RURAL- Elemento de Despesas 449051. MESSIAS TARGINO, 10 de março 2023. Francisca Shirley Ferreira Targino PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02080223 O Município de Monte das Gameleiras, Estado do Rio Grande do Norte, através do seu Prefeito, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO: 0006/2023, pela seguinte motivação: CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário, prerrogativa que a Administração detém para rever suas atividades em busca dos melhores meios para o alcance do fim maior. CONSIDERANDO que a revogação de licitação antes de sua adjudicação e homologação não enseja o contraditório previsto pelo art. 49, §3º, da Lei nº 8.666/93, posto que inexistente qualquer direito adquirido a ser resguardado; CONSIDERANDO a relevância das justificativas apontadas, notadamente no que diz respeito da necessidade de repetição do procedimento licitatório, REVOGA-SE, pois, o PREGÃO ELETRÔNI CO 0006/2023, determinando-se a abertura, pela Comissão Permanente de Licitação, de novo procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com o mesmo objeto e sob a disciplina do Regulamento Interno de Licitações e Contratos deste Município em detrimento da aplicação da Lei 8.666/1993.Retornem-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se. Monte das Gameleiras - RN, 15 de Março de 2023. JAILTON FELIX DE PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SEIMURB Processo Administrativo nº 08/2023- SEIMURB. Objeto: Contratação de empresa especializada na pavimentação asfáltica com CBUQ e drenagem pluvial na Rua Manoel Antônio do Bairro do Alto de São Manoel e capeamento asfáltico na Rua Benício Filho do Bairro Ilha de Santa Luzia, todas enquadradas no perímetro urbano do município de Mossoró/RN. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 24 de abril às 09h00min Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106. Bairro Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. Mossoró-RN, 17 de março de 2023 FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEIMURB Processo nº 313/2023. Objeto: Construção do complexo esportivo no Município de Mossoró/RN, na Rua Rosalia Fernandes Pimenta, s/n. bairro Planalto Treze de Maio, Mossoró/RN, no perímetro urbano da Cidade de Mossoró/RN. Conforme autorização do Ordenador de Despesa embasado com o disposto no §3º, do art. 48, da Lei federal nº 8.666/93, que discorre, quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de NOVA DOCUMEN T AÇ ÃO, devidamente escoimadas das causas da inabilitação ou desclassificação. Diante do exposto, tendo em vista a inabilitação de todos os licitantes, será concedido o prazo de 08(oito) dias úteis as empresas: A E C CONSTRUCOES E SERVI CO S LTDA; CM CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA PROEL LTDA; J. Z. R. CONSTRUCOES LTDA; POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS EIRELI; WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; para sanar falhas em seus documentos de habilitação, ficando assim marcada a sessão para o dia 31 de março de 2023 às 09h00min, local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Centro, Mossoró/RN. A não apresentação do requerido no prazo acima mencionado implica na manutenção da inabilitação na referida licitação. Mossoró-RN, 17 de março de 2023 FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - Nº 9/2023 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do SRP - Sistema de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de MATERIAL ESPORTIVO visando aquisição do material para serem distribuídos nas escolas e CMEI's, pertencentes a rede municipal de ensino. A abertura das propostas será no dia 04 de abril de 2023 às 08:00hs e a sessão de disputa será no dia 05 de abril de 2023, às 09:00hs, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br, com nº de identificação: 992512 e no Portal da Transparência da Prefeitura de Parnamirim/RN. Parnamirim/RN, 17 de março de 2023. ARTUR AURÉLIO FIGUEREDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura na execução, manutenção e a proteção dos servidores nas atividades relacionadas à iluminação no Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 30 de março de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 17 de março de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Contrato TP Nº 2/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: A. R. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.258.710/0001-93 - Objeto: Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato original de Prestação de Serviços para construção da 1ª Etapa da Urbanização de acesso e entrada do Município - Av e n i d a Vale do Santana nesta Cidade de Riacho de Santana -RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 26 de dezembro de 2022. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Cleanto de Araújo Ferreira - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SEGUNDA CHAMADA O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 317/2021, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023 - SEGUNDA CHAMADA, tipo Menor preço por lote, no dia 31/03/2023, objetivando o Registro de Preços visando a futura Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Gestão de Assinaturas Eletrônicas e Elaboração e Acompanhamento de Emendas Parlamentares, Licitação, Compras, Contratos e Convênios, Diárias e Passagens Aéreas, Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Censo Pessoal e Funcional, Escala de Plantões, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência, Protocolo Geral, Digitalização e Business Intelligence (BI), bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da Legislação Brasileira e SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Rio do Fogo/RN, SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos e da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, uma vez que a sessão do presente pregão anteriormente declarou-se FRACASSADO, por não atingir nenhum licitante habilitado no certame, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e demais normas que regem a matéria. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 31/03/2023 - Horas : 09:59 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 28/03/2023 - Horas : 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 31/03/2023- Horas : 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : : 31/03/2023- Horas : 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 17 de março de 2023 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Pregoeiro