DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 006/2023 para o Registro de preço para aquisição de combustíveis, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 30/03/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 20/03/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 17 de março de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 007/2023 para o Registro de preço para aquisição de Pneus nacionais e importados e acessórios para a frota municipal, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 31/03/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 20/03/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 17 de março de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria 008/2023 do dia 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que fará realizar a TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇAO DE OBRA - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, mediante Emenda Proposta Nº 10709.6890001/22-002 e Parlamentar Nº 41420001. Abertura da Sessão: 05/04/2023, às 09:00h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN.Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: [email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó/RN, 17 de março de 2023. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Registro de Preços que versa sobre aquisição de material odontológico, para atender as necessidades do Programa Saúde Bucal e demais ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. O certame será as 09h00min do dia 30 de março de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 17 de março de 2023. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 77/2022 Processo: 1585/2022. Tomada de Preço: 006/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: EXECUTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 38.461.056/0001-16. Objeto: ADITIVO DE READEQUAÇÃO PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESPAÇO EDUCATIVO URBANO - MODELO ESCOLA 06(SEIS) SALAS (ID: 17568), PADRÃO FNDE. Valor: R$ 65.303,34. Data de Assinatura: 05/12/2022. Vigência: 09/03/2023 até 06/09/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: Miqueias da Silva Campelo; CPF n° 094.672.174-22. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 007/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PE LO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 29/03/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e- mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 17 Março de 2023 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TP Abertura de Propostas de Preços Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma quadra de futebol society com instalação de grama sintética, iluminação, local de apoio e piscina no Município de Viçosa/RN, conforme Contrato de Repasse n.º 1.079.580-92/2021 do Ministério da Cidadania. A data da abertura dos envelopes das propostas das empresas habilitadas será no dia 22 de março de 2023, às 14h00min, na Sala de Licitações, sito a Rua Ozéas Pinto, 140, Centro, cidade de Viçosa - RN. Informações: [email protected]. Viçosa - RN, 17 de março de 2023. FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente e Membros da CPL do Município de Touros/RN, nomeados pela Portaria n.º 963/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta de Preços", através da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, no dia 07 de abril de 2023, às 09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação de Touros/RN, situada na Praça Bom Jesus dos Navegantes, nº 28, 1º andar, Centro, Touros/RN, CEP: 59584-000 visando a reforma e recomposição de pavimentação e correção de falha na drenagem superficial da rua principal do distrito de carnaubinha, município de touros/RN, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no projeto básico e demais documentos anexos a este edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-2203. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 16:00 horas. Touros/RN, 17 de março de 2023 ENOCK MAURÍCIO GOMES NETO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 LICITAÇÃO FRACASSADA E APRAZAMENTO DE NOVA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO DO FOGO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TOUROS/RN E RIO DO FOGO/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS A ESTE EDITAL. O Presidente e Membros da CPL de Touros/RN, torna público aos interessados, que a sessão ocorrida no dia 17 de março de 2023, às 09h, foi considerada fracassada, tendo em vista que o licitante participante foi declarado INABILITADO, nos termos do item 7.6, do Edital. Em razão disso, consigno o prazo estabelecido no art. 109, I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Por fim, caso não ocorra a interposição do recurso, designo o dia 05 de abril de 2023, às 09h, para a realização da nova sessão de recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta. Touros/RN, 17 de março de 2023 ENOCK MAURÍCIO GOMES NETO Presidente da CPL/PMT/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Divisão de Editais informa que o Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023, aquisição de conjunto composto de veículo com mecânica operacional para sinalização viária, através da Secretaria de Obras Públicas, Habt., Seg. e Proteção Social, com recursos - Recursos Vinculados ao Trânsito. Foi republicado pois houveram retificações no item 10. DA HABILITAÇÃO alínea m) e seus subitens, foi retificado também o descritivo do item, alterando o ano/ modelo de fabricação. Tendo em vista as alterações promovidas a sessão foi remarcada ficando sua abertura para o dia 03/04/2023 às 08:00 horas. O edital e anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 17 de março de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Edital nº 041/2023. Contratação Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho para Elaboração e Execução de Serviços - edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br. Nova Prata - RS, 17 de março de 2023 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do Edital n° 36/2023 - Pregão n° 06 - Eletrônico, em decorrência de alterações editalícias, passando a sua abertura a ser realizada na data de 31 de março de 2023, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 17 de março de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito