DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 88.268.800/0001-39 Cláusula primeira - Do objeto: Instalação de entrada de energia com subestação transformadora particular e medição BT para a EMEI Profª Zozina S. de Oliveira. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 1 mês, a partir de 22 de março de 2023. Em favor de: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA. Data de assinatura: 15/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 07/2023 O Município de Pantano Grande/RS TORNA PÚBLICO que está realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à contratação de empresa para pavimentação com bloco de concreto intertravado da Rua Nova (Contrato de Repasse nº 925668/2021/MDR/CAIXA), perfazendo uma área total de 1.178,00 m² a ser pavimentada. Os envelopes serão recebidos até o dia 11 de abril de 2023, até às 09 horas, na Secretaria de Administração e Planejamento, a rua Waldo Machado de Oliveira, 177. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.pantanogrande.rs.gov.br, em Licitações. Informações pelo fone (51) 3734.2220. Em 16 de março de 2023 ALCIDES EMILIO PAGANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022 - SMS O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMARH, torna público o resultado da licitação PE Nº097/2022 - SMS, para aquisição de container marítimo. Empresa vencedora: Item 01: S M FUHR SERVIÇOS COMERCIAIS, no valor total de R$27.500,00. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua General Osório nº 938, ou através do e-mail [email protected]. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas, 17 de março de 2023. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Chefe do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SDR O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SARH, torna público que alterou a data e edital da licitação na modalidade de pregão eletrônico: PE Nº 008/2023 - SDR, aquisição de Veículo Zero KM. Nova Data de Abertura: 10h do dia 30/03/2023. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua General Osório, nº 938, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas, 17 de março de 2023. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Chefe do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2022 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 352/2022 - PROCESSO 22.0.000077874-9, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO de material hospitalar - ácido peracético, bobina, cateteres, drenos, fralda descartável infantil, escova canulada, esponja, filtros, fita cardíaca, fixador p/ exame citopatológico, frasco de vidro, lâmina para dermátomo elétrico, papel registro, patch hemostático, placa para eletrocautério, sensores p/ nível de consciência, sensor de oximetria, solução de clorexidina e transdutor de pressão, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 02 de janeiro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Objeto: Implantação de sistema solar fotovoltaico on-grid, através do Contrato FINISA nº 0601296-07, Etapa 02. Sessão Pública: 04/04/2023, às 09h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 17 de março de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que no dia 17/02/2023 procederá com licitação na modalidade de DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO OFICINEIRO NAS AULAS DE VIOLÃO PARA TRABALHAR NAS OFICINAS DO CRAS COM GRUPOS DO SCFV. A cópia dos seus anexos estão disponíveis no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas, ou no site do Município. Sagrada Família - RS, 17 de fevereiro de 2023. p/COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que no dia 30/01/2023 procedera com licitação na modalidade de DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. A cópia dos seus anexos estão disponíveis no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal no horário das 07:00 às 13:00 horas, ou no site do Município. Sagrada Família - RS 30 de Janeiro de 2023 p/Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 VEÍCULO AUTOMOTIVO MINIBUS 17 + 1 LUGARES COM ACESSIBILIDADE, REFERENTE A ADESÃO À ATA DE REGISTROS CONSISA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - PROCESSO INTERNO Nº 115/2022. O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que no dia 27/02/2023 procedera com licitação na modalidade de REGISTRO POR OUTRO ORGÃO 01/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR MINIBUS PARA SECRETARIA DE SAUDE. A cópia dos seus anexos está disponível no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal no horário das 07:00 às 13:00 horas, ou no site do Município. Sagrada Família - RS, 27 de fevereiro de 2023. MARCOS NASCIMENTO SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 CONTRATANTE: Município de Sagrada Família - CONTRATADA: HIDROMINERADORA GETULIO VARGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.656886/0001-36.OBJETO: objeto do presente contrato é a prestação de serviços de perfuração de Poço Tubular. O presente contrato vincula-se ao Referente Processo Licitatório nº 30/2023 - Pregão Presencial nº 5/2023.VALOR UNITARIO E TOTAL: R$ 35.725,00. VIGENCIA: De 10/03/2023 a 10/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Construção de viaduto nos bairros Arroio Grande/Ana Nery. DATA: 26/04/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09 h. Edital disponível no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 17 de março de 2023. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. Processo Administrativo nº 3636/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação nos ginásios municipais. Abertura: 10/04/2023, às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Administrativo nº 2731/2023. Objeto: Aquisição de material para modernização e manutenção da limpeza dos espaços públicos. Abertura: 10/04/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Administrativo nº 2038/2023. Objeto: Aquisição de caminhão zero KM para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Abertura: 10/04/2023, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo Administrativo nº 5123/2023. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de medicamentos para a Farmácia Básica Municipal. Abertura: 06/04/2023, às 10h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 17 de março de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 ANULAÇÃO: referente ao Concorrência 02/2023, o qual tinha por objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviço de destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, da Prefeitura Municipal de Santiago. Situação: Anulada em 17/03/2023 com forte no art. 49 da Lei n. 8.666/93. Santiago, 1º de março de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público nos termos da Lei n° 10.520/02 e legislação pertinente, que retificará o Pregão Eletrônico n°10/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos. Retificação dos valores referenciais de itens do anexo VIII e descritivo dos itens nº75 e 172. A sessão fica remarcada para o dia 30/03/2023 as 09h . Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito