DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 164/2022 - CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº.301/2022 - CONTRATADO: MATTANA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 32.225.388/0001-15. OBJETO: Aquisição de caminhão caçamba, a partir do Convênio MAPA 914956/2021, firmado entre o Município de Santo Antônio da Patrulha e o Governo Federal. ADITIVO: Adita-se o subitem 3.1 da cláusula terceira do contrato original, para prorrogar o contrato até 30 de junho de 2023, conforme solicitado pelo memorando no 232/2023 - SEMAM de 14 de março de 2023, encaminhado pelo memorando 98/2023 - SGCAR, de 15/03/2023. Justifica-se a prorrogação do presente aditivo tendo em vista que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ainda não efetuou o depósito do recurso. As demais cláusulas permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 14/2023 Licitação nº 22/2023, PE 14/2023, RP de Material de Construção. Abertura: 10/04/2023, às 09h 30 minutos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 23/2023 Licitação nº 23/2023, PE 23/2023, Aquisição de Móveis Planejados. Abertura 05/04/2023, às 09h 30 minutos. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 6/2023 Licitação nº 24/2023, TP 06/2023, Construção da Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Gastão Englert. Abertura: 14/04/2023, às 14h 30 minutos. CONCORRÊNCIA Nº CO 3/2023 Licitação nº 27/2023, CO 03/2023, Execução e Instalação de Sistemas Fotovoltaicas. Abertura 08/05/2023, às 09h 30 minutos. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão Eletrônica será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão de TP e CO ocorrerá na Av. Benjamin Constant, 1441, Setor de Licitações. Em 17 de março de 2023. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Matione Sonego, prefeito de São João do Polêsine/RS, torna público, que no dia 30 de março de 2023, às 08h, estará recebendo através plataforma https://bll.org.br, propostas e documentos para aquisição de 02 (dois) veículos automotores, zero km, 5 (cinco) lugares, sendo um referente a Proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 13845:853000/1210-02) para a Secretaria Municipal de saúde e outro sendo recurso livre para Secretaria Municipal de Obras. Cópia do Edital Retificado e demais informações poderão ser obtidas junto a Secretaria da Administração pelo telefone (55)3269-1155, ou no site da Prefeitura: https://saojoaodopolesine.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1. São João do Polêsine, 17 de março de 2023. MATIONE SONEGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Matione Sonego, Prefeito de São João do Polêsine/RS, torna público, que a Licitação Tomada de Preços 05/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da primeira etapa de pavimentação na estrada da Vila Ceolin, em paralelepípedo irregular, com fornecimento de todos materiais e mão de obra necessários para a execução, totalizando 12.440,00 m² de pavimentação, no município de São João do Polêsine/RS, marcada para o dia 21 de março de 2023, às 09:00 horas, está Suspensa por tempo indeterminado, para adequação do Edital. Ato seguinte, será divulgada nova data para realização do certame. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (55) 3269 1155. São João do Polêsine, 17 de março de 2023. MATIONE SONEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 30/03/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 004/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviço de Locação de Estruturas necessárias para a realização de eventos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 27108/2022, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 91/2022 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a Aquisição de material didático, paradidático e literário sobre história e cultura afro- brasileira e indígena para escolas da rede municipal de ensino. Empresas vencedoras: SOLLOS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 29.856.620/0001-09 para os itens 01,02. FERNANDA RODRIGUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 27108/2022, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 117/2022 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, NÃO PERECÍVEL, para confecção de lanches e refeições para os usuários dos serviços de Saúde Mental - CAPS-AD, CAPS-i e CAPS II do Município de Sapucaia do Sul. Empresas vencedoras: CASTILHOS GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.738.368/0001- 76 para os itens 05,06,07,08,11,12, Fabio de Andrade Linassi, CNPJ: 09.219.009/0001-62 para os itens 01,02,03,04,09,13,15,16,17,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33.itens não adjudicados 10,14,18 FERNANDA RODRIGUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 17/2021 Objeto: Adesão ao Pregão Eletrônico Registro de Preço Nº 017/2021 - Consórcio Público do Extremo Sul - COPES, CNPJ 11.312.086/0001-04, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de luminárias instaladas com tecnologia Led, através do Contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o município de Sarandi/RS destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Base Legal: Lei 8.666/93; PA: 0703.15.452.0106.1011 ED: 4490 52 30, Contratante: Município de Sarandi-RS - Prefeitura Municipal; contratado: Consórcio Público do Extremo Sul - COPES - R$ 2.699.921,43. Signatários: Nilton Debastiani /Contratante Consórcio Público do Extremo Sul - COPES /Contratado. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - através do Consórcio Público do Extremo Sul - COPES, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de luminárias instaladas com tecnologia Led, através do Contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o município de Sarandi/RS destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa Consórcio Público do Extremo Sul - COPES. Sarandi, 10 de março de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Menor Preço Global A Prefeitura de Torres, localizada na Rua José Antônio Picoral, nº 79, Bairro Centro, torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Pregão Eletrônico Nº 022/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais Gerados no Município, Alterando a planilha de custos, diante de equívoco na mesma. A Planilha de Custos, está disponibilizadas através do link: https://torres.rs.gov.br/licitacao/pregao-eletronico-022- 2023-contratacao-de-empresa-para-a-prestacao-de-servicos-de-coleta-e-transporte-de- residuos-solidos-domiciliares-e-comerciais-gerados-no-municipio/. Data de abertura: 09h do dia 31/03/2023. Regência: LEIS 8.666/93, 10520/2002, Decreto Federal Nº 10024/2019 e Decreto Municipal nº 165/2020. Cópia do edital e credenciamento das empresas: poderão ser obtidas através do site www.bllcompras.org.br , www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações: Secretaria Municipal da Fazenda na Diretoria de Compras e Licitações, fone (51)3626-9150, ramal 206, no horário das 08h às 11h30min e das 13h às 18h nas segundas, quartas e sextas-feiras e das 13h às 18h nas terças e quintas-feiras. FABIO AMORETTI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 Torna público, para conhecimento dos interessados, que altera o Edital, o qual tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à reforma da antiga EMEF Jorge Enéas Sperb, sito a Rua dos Cravos, nº 688, Bairro Jardim Atlântico, neste Município, ALTERANDO o Anexo I do Edital, assim como a Planilha Orçamentária e Cronograma Físico/Financeiro, com alteração da data prevista para recebimento das propostas as 14h do dia 05/04/2023. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Tomada de Preços 028/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito