DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BARRACAS DE MADEIRA E LONA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (SMEC). Empresa vencedora: JP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.252.128/0001-45 no valor de R$ 229.523,68 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 15 de março de 2023 NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVIOSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.132/2023 A Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 4.132/2023, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa THIARA MARCIA MENDES 08484061680, inscrita no CNPJ N° 37.705.458/0001-56, no valor de R$ 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE MENTORIA EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 14 de março de 2023. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 - Processo nº 11.359/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 23 de janeiro de 2023, Nº 16; onde se lê: (...) J.P.L. SAVIEL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.194.874/0001-98, com valor de R$ 816.803,35 (oitocentos e dezesseis mil oitocentos e três reais e trinta e cinco centavos) (...) Leia-se: (...) J.P.L. SAVIEL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.194.874/0001-98, com valor de R$ 816.796,50 (oitocentos e dezesseis mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); (...) Motivo: Incorreção. Nilce de Oliveira Nascimento Ramos - Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 05, torna público, que fará realizar no dia 10 de abril de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 068/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema fechado aspiração traqueal, visando atender as necessidades da Secretaria Adjunta De Alta E Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 16 de março de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 34/2022 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 034/2022. Empresas habilitadas: Delfiss Engenharia Ltda EPP, NC Construções e Serviços Ltda, PPE Construção Civil Ltda e RC Vieira Engenharia Ltda. A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br. Macaé-RJ, 17 de março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 16/2022 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 016/2022. Empresas habilitadas: Delfiss Engenharia Ltda EPP, NC Construções e Serviços Ltda e New Construções e Serviços Ltda. Empresas inabilitadas: Unicol Construtora e Serviços Ltda A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br. Macaé-RJ, 17 de março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022 O Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens incluídos no edital: 7.5, 7.5.1, 7.5.2, 7.5.3, 7.5.4, 7.5.5, 7.5.6, 7.5.7, 27 (LGPD), 27.1, 27.2, 27.3, 27.4 e 27.5; Itens excluídos no edital: 17.5, 17.5.1 e 17.5.2; Itens alterados do Edital: 5.1, 9.1.9, 13.4, item 27 (atual 28) Disposições Gerais, item 28 (atual 29) - Da Documentação Fornecida em Anexo e item 29 (atual 30) - Foro; Anexos alterados do edital: I (subitem 4.2.1 e 4.2.2); e Anexos excluídos do edital: III e V. O Município de Macaé, torna público também, que fará realizar no dia 31 de março de 2023, às 09:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2022, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 245. Objeto: Execução de Serviços Técnicos Especializados de Geoprocessamento, visando cobertura aerofotogramétrica para geração de ortofotos RGBNIR com GSD de 0,10m, Cobertura Aerofotogramétrica Hiperespectral, Perfilamento LiDAR com densidade de 10 pontos/m², Apoio Terrestre, Restituição Estereofotogramétrica, Atualização da base cadastral, geração de uma base GIS e Fornecimento e Treinamento de Sistema de Informações Geográficas (SIG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fa z e n d a . Macaé-RJ, 17 de março de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A Secretaria de Administração do Município de Mendes - RJ, através do Departamento de Licitações, comunica a fornecedores, prestadores de serviços, empresas do ramo de engenharia civil, estendido aos demais segmentos empresariais, comerciais e profissionais, cadastrados ou não perante o setor próprio da municipalidade, a disponibilidade do FORMULÁRIO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE com a finalidade de receber tratamento favorecido, diferenciado e simplificado na forma da Lei Complementar Nacional nº. 123/2006, c/c as disposições da Lei Municipal nº. 1569/2012. O referido procedimento visa cadastramento prévio junto ao programa de informática que irá dar suporte administrativo, técnico e operacional às licitações na modalidade pregão, bem como a respectiva anotação junto aos cadastros de interessados cujas atividades se enquadrem no conceito de obras e serviços de engenharia. O formulário poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirado, no horário das 11h às 16h, na sala de licitações, localizada na Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, Mendes (RJ). Mendes, 15 de março de 2023 FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 471/2023 Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia destinados a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ (ETAPA 03). RECURSOS: Originariamente federais. Ministério da Saúde/Funasa. Convenio FUNASA CV-00073/2022 PROCESSO Nº 25100.25100.002720/2022-26. TIPO: Menor Preço. REGIME EXECUÇ ÃO : Empreitada por Preço Unitário. Data de recebimento dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2023, às11h. Informações e obtenção do edital: [email protected] - (24) 2465-0661. Mendes, 10 de março de 2023. LUIZ ANTÔNIO GOMES LEÔNCIO Secretário de Obras, Serviços Públicos e Habitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Processo nº. 7422/2022. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de teste rápido imunocromatográfico antígeno e anti-covid-19 e de anticorpos IGG e IGM para atender as necessidades da Coordenação de Vigilância em Saúde, com vigência de 12 (doze) meses, realizado através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 31/03/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 (1º Remarcação); PROCESSO Nº: 43/2023; OBJETO: Aquisição de kits escolares para os alunos da rede municipal de educação; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 30/03/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, nº 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº 10.520/02 e 8.666/93; TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 (2º REMARCAÇÃO); PROCESSO Nº: 305 e 306/2022; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a Obra de Reforma da Escola Municipal Ribeiro Gonçalves (Lote 1) e Obra de modificação da Escola Municipal Coronel Antônio Benigno Ribeiro (Lote 2); REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por lote; ABERTURA: 05/04/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "b" da lei 8.666/93; Nilópolis, 16 de março de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos