DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000242 242 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023. PROCESSO Nº: 1.043/2023; OBJETO: Contratação de empresa no ramo de engenharia para manutenção preventiva, apoio operacional e logística destinados aos logradouros públicos, denominado Projeto Rua Nova, com limpeza continuada de ralos, poços de visita e galerias com remoção de detritos provenientes das chuvas, com pintura de guias ou meios fios e em outros equipamentos urbanos nas vias e logradouros públicos dos bairros Jardins e no Parque Natural do Gericinó no município de Nilópolis; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; ABERTURA: 24/04/2023 às 11h. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "c" da Lei 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 16 de março de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023/FMSN - SRP PROCESSO Nº: 399/2022/FMSN; OBJETO: Aquisição de tablets para atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 31/03/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, DF nº 7.892/13, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93; PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023/FMSN - SRP PROCESSO Nº: 464/2023/FMSN; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de camisas e coletes para atender às necessidades da SEMUSA; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 03/04/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e nº 8.666/93; PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023/FMSN PROCESSO Nº: 432/2023/FMSN; OBJETO: Aquisição de mochilas para atender os agentes comunitários de saúde; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 04/04/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e nº 8.666/93; PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023/FMSN PROCESSO Nº: 543/2023/FMSN; OBJETO: Aquisição de garrafas tipo squeeze para atender os pofissionais de saúde; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 06/04/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e nº 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC. Nilópolis, 16 de março de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE GINÁSTICA DE TRAMPOLIM NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL - RJ, CONTRATO DE REPASSE Nº 9277800/2022/MC/CAIXA; DATA/HORA: 29/03/2023 ÀS 10:00 HORAS; Maiores informações e Retirada de Edital informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail: [email protected] ou www.bbmnetlicitacoes.com.br; JÉSSICA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Tipo: Menor preço global. Processo: 2115/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Execução da obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Retaguarda São Gonçalense, situado na Rua João de Souza, Nº 410, esquina com Rua Aluísio Neiva, S/nº - Centro - São Gonçalo. Fica Remarcado para o dia 20/04/2023 às 10h00min o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. Local: Auditório da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083. LÍVIA DA SILVA MORAES DE ASSIS QUINTANILHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 2/CPL/2023 PROCESSO Nº: 14689/2022 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 30/03/2023 HORA: 16:00 hs MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, HORTIFRUTIGRANJEIROS, GÊNEROS SECOS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 17 de março de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 35/CPL/2022 PROCESSO Nº: 1729/2021 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REALIZAÇÃO: 31/03/2023 HORA: 10:00 hs MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A INFRAESTRUTURA DE REDE. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 17 de março de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 9/CPL/2023 PROCESSO Nº: 10561/2022 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REALIZAÇÃO: 30/03/2023 HORA: 10:00 hs MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 17 de março de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 52/CPL/2022 PROCESSO Nº: 3422/2022 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REALIZAÇÃO: 30/03/2023 HORA: 14:00 hs MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA AMBIENTAL, MONITORAMENTO AMBIENTAL E GEOTÉCNICO, PARA REALIZAR ANÁLISES AMBIENTAIS NA ÁREA DO VAZADOURO. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 17 de março de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torno público, nos termos da Lei 8.666/93, que realizaremos no dia 10/04/2023, às 10:00h, licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de contenção em concreto projetado na escola municipal sito a rua José Carlos Vaz de Miranda, distrito de Itakamosi, no município de Vassouras-RJ. Edital disponível à Av. Otávio Gomes, 395, Centro, das 10h às 16h - 2ª a 6ª feira. Tel.: (24) 2491-9000, [email protected], www.vassouras.rj.gov.br. Vassouras/RJ, 17 de março de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torno público, nos termos da Lei 8.666/93, que realizaremos no dia 12/04/2023, às 10:00h, licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de contenção de via pública, sito à rua Júlio Telles, bairro Mancusi, no município de Vassouras-RJ. Edital disponível à Av. Otávio Gomes, 395, Centro, das 10h às 16h - 2ª a 6ª feira. Tel.: (24) 2491- 9000, [email protected], www.vassouras.rj.gov.br. Vassouras/RJ, 17 de março de 2023. TATIANE LEAL JALOTO Membro da CPL